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Lista de matérias

Foram encontradas 189 registros
  • QUE SEJA FEITO 8 KM DE PIÇARRAMENTO COM BUEIRO NA ESTRADA QUE DAR ACESSO A COMUNIDADE DE OLHO D'ÁGUA DOS BARROS, BEM COMO ROÇAGEM NA REFERIDA ESTRADA

Autor: Benocelio da Silva Carneiro

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

  • QUE SEJA ATUALIZADO O MAPA DO MUNICÍPIO COM A DENOMINAÇÃO DAS RUAS APROVADAS NESTA CASA, BEM COMO ATUALIZAR OS NÚMEROS NAS RESIDÊNCIAS

Autor: Benocelio da Silva Carneiro

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

  • DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João de Oliveira Costa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ENVIO DE LEIS Nº. 711, 712/2024 E 713/2025.

Autor: Francisco Lucas Mesquita dos Santos

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃO E ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: João de Oliveira Costa

Fase: Enviado

Situação: Finalizada

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃO E ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão Provisória de Representação da Câmara

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DURANTE O RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Leitura

Situação: Enviado às Comissões

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃO E ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

  • REQUERIMENTO PARA APRESENTAÇÃO E PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO DE CHAPA PARA CONCORRER A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA-CE, PARA O BIÊNIO 2025/2026, COM BASE LEGAL NO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 13, PARÁGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO.

Autor: João de Oliveira Costa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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