QUE SEJA FEITA REFORMA DO ANTIGO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE SÃO GERARDO TRANSFORMANDO EM UM LOCAL DE CONVIVÊNCIA PARA A TERCEIRA IDADE.

QUE SEJA FEITA CONSTRUÇÃO DEUMA PRAÇA COM ACADEMIA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE SÃO GERARDO.

ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE VACA SERRADA, SEJA POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE OU PELA LOCAÇÃO DE IMÓVEL EXISTENTE QUE ATENDA ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E SANITÁRIAS.

QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, VEJA A NECESSIDADE DE ORGANIZAÇÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO À SAÚDE NA LOCALIDADE DE CACIMBINHA, ZONA RURAL, PERTENCENTE A ESTE MUNICÍPIO.

QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA O PIÇARRAMENTO DA RUA RAIMUNDO FRUTUOSO DE PINHO NO BAIRRO MADALENA VELHA E POSTERIORMENTE O CALÇAMENTO.

QUE SEJA FEITO O REPLANILHAMENTO DO CAMPO DA COMUNIDADE DE NOVA VIDA 2.

QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA ABEL DE PINHO VIEIRA, BEM COMO A DRENAGEM DO MESMO.

ALTERAR O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA INSTITUIR E REGULAMENTAR A PARTICIPAÇÃO REMOTA DE VEREADORES NAS SESSÕES PLENÁRIAS E REUNIÕES DE COMISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROPRIETÁRIOS OU RESPONSÁVEIS POR CÃES QUE ATAQUEM OU CAUSEM DANOS A ANIMAIS CLASSIFICADOS COMO PEQUENOS RUMINANTES NO MUNICÍPIO DE MADALENA – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI DO GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA/CE E DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E ESTRUTURA.

QUE SEJA FEITA APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA SOBRE O CALÇAMENTO NA RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE SALGADINHO.

QUE SEJA FEITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DE SALGADINHO.

QUE SEJA FEITA REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE SALGADINHO.

DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.

CONVIDANDO O PRESIDENTE DO SINSEMAD PARA ESCLARECIMENTOS REFERENTE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.

QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA ROSA ABRAÃO DE AQUINO NO BAIRRO DOS PINHOS NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO.

QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA FEITA A LIMPEZA, PODA DE ÁRVORES DA PAREDE DO AÇUDE DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE MANGA. AÇUDE NAS PROXIMIDADES DO BALNEÁRIO MANGA.

QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA APLICADA CAMADA ASFÁLTICA (ASFALTO) NA RUA MARIA JUCILEIDA PINHO NO BAIRRO DOS PINHOS.

QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TOTALMENTE ADEQUADO PARA A INCLUSÃO E IMPLANTAÇÃO DO BERÇÁRIO UM E DOIS, BEM COMO AGREGANDO UMA NOVA CASA DE INCLUSÃO VOLTADA PARA A EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, ONDE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA PARA O QUADRIÊNIO 2026–2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA, SEJAM REALIZADAS INSPEÇÕES ROTINEIRAS COM O INTUITO DE COIBIR A PESCA CLANDESTINA NO AÇUDE DA COMUNIDADE DE SANTA CATARINA PARA GARANTIR O BOM USO DA ÁGUA DAQUELE RESERVATÓRIO.

FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO TARCÍSIO ALVES, NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2025.

SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES PERTINENTES À CASA CORES DA VIDA, COMO ESTÃO AS REFORMAS E A IMPLANTAÇÃO DA CASA, BEM COMO, QUANDO DARÃO INÍCIO AOS ATENDIMENTOS E O PRAZO PARA INAUGURAÇÃO.

SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DO SAAE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES ACERCA DE UM CRONOGRAMA REFERENTE AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE MADALENA.

QUE O SAAE ENVIE UM CRONOGRAMA REFERENTE AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE MADALENA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE DE ENSINO DE MADALENA/CE.

DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. BRUNO MELO BARBOSA CHAVES.