DENOMINA DE MARIA ALVANIR PINHO VIEIRA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS PINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOAQUIM ALVES BATISTA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTONIO FIRMINO DE PINHO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA SEDE DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA, MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA SEDE DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA, MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE BELARMINO MATIAS CARNEIRO FILHO A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTANA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA SEDE DO DISTRITO DE MACAÓCA, MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MADALENA PARA O PARCELAMENTO E REDUÇÃO DOS VALORES DE JUROS E MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MADALENA/CE.

Dispõe sobre a criação de orgão e alteração na estrutura organizacional do Poder Executivo do Municipio de Madalena e dá outrs providências.

Cria no municipio de Madalena - Ceara, o espaço cores de vida, que tem como principal proposta atender crianças e adolescentes com transtorno do neurodesenvolvimento, e dá outras providências.

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do municipio de Madalana a semana municipal das Mães Atípicas, a ser comemorada anualmente na segunda semana dp mês de maio, e dá outras providências.

Fixa os subsidios do Prefeito, do Vice Prefeito e dos secretários municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de complemento constitucional aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino de Madalena, na forma que especifica.

Dispoõe sobre a lei orçamentária anual do municipio de Madalena para o exercicio de 2025, onde estima a receita e fixa a despesa e dá outras providências.

Denomina de Afonso Rodrigues Marques a rua atualmente conhecida como projetada, localizada no bairro Santana.

Denomina de Jacó Pinto Magalhães a rua atualmente conhecida como projetada, localizada no bairro Santana.

Dá o nome de Joaquim Rodrigues Carneiro Filho.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual para2025 e dá outras providências.

Fixa os subsídios dos verreadores para a legislatura 2025/2028 e á outras providencias.

Dispõe sobre a jornada de trabalho, produção e controle de qualidade do trabalho realizado pelos agentes de combate as endemias do municipio de Madalena-Ce.

Cria os componentes, no municipio de Madalena, Estado do ceara, do sistema nacional de segurança alimentar - SISAN, define os parametros para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentare nutricional e dá outras providências.

Institui no municipio de Madalena do dia 02 ao dia 08 de abril a semana municipal de coscientização do autismo.

Denomina de Antonio Barbosa Rocha a rua atualmente conhecida como projetada, localizada no bairro Antonio Firmino de Pinho.

Concede reajuste ao salário base dos profissionais do magistério da rede pública municipal de educação de Madalena/Ce.

Altewra dispositivos da Lei n°631/2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão decomplemento constitucional dos profissionais da educação básica da rede de ensino de Madalena, na forma que especifica.

Altera o art. 8° da lei 317/2009, acrescentado pela lei n°321/2009, e alterada pela lei n°459/2015.

Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal e regulamenta o serviço de inspeção municipal - SIM.