QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA APLICADA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA AUGUSTO MÁXIMO VIEIRA, QUE DAR ACESSO AO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO CENTRO DA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONCURSADOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS, DIAGNOSTICADOS COM FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE BAIRRO HERMANO PINHO VIEIRA (MANINHO DO SALVIANO) A ÁREA COMPREENDIDA NOS LIMITES ABAIXO DESCRITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº. 626/2021, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFORMULA O PROGRAMA CRESCENDO COM O MEU MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTITUI O PROJETO CÉLULA OLÍMPICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MADALENA/CE, ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS, OBJETIVOS E PRINCÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONCURSADOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS, DIAGNOSTICADOS COM FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE BAIRRO HERMANO PINHO VIEIRA (MANINHO DO SALVIANO) A ÁREA COMPREENDIDA NOS LIMITES ABAIXO DESCRITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº. 626/2021, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFORMULA O PROGRAMA CRESCENDO COM O MEU MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTITUI O PROJETO CÉLULA OLÍMPICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MADALENA/CE, ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS, OBJETIVOS E PRINCÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.