PARECER: 050/2025

Informações da matéria
Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Data: 21/12/2025
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Ementa

ALTERA A LEI Nº. 626/2021, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
21/12/2025 18:14:03 CADASTRADO 
AGENTE: MARIA BERLANIA DA SILVA CARNEIRO
CADASTRADO   
22/12/2025 09:00:00 LEITURA  20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA 2º (SEGUNDO) PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES REALIZADA EM 22 DE DEZEMBRO DE 2025. - EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
22/12/2025 09:32:40 VOTAÇÃO ÚNICA  20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA 2º (SEGUNDO) PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES REALIZADA EM 22 DE DEZEMBRO DE 2025. - ORDEM DO DIA  mais EM TRAMITAÇÃO   
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Poder Legislativo Municipal

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