INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA, A SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM E CRIA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO DA ENFERMAGEM.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
|
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA, A SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM E CRIA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO DA ENFERMAGEM.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, NO DIA 10 DE JUNHO DE 2026.
Autor: Kerla Cavalcante de Almeida
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
|
FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, NO DIA 10 DE JUNHO DE 2026.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. SUELLEN CAVALCANTE DE SOUSA VALE.
Autor: Wandeson Paulino da Silva
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
|
CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. SUELLEN CAVALCANTE DE SOUSA VALE.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ELMANO DE FREITAS DA COSTA.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
|
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ELMANO DE FREITAS DA COSTA.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR PARA ABOSDAR TEMAS RELACIONADOS AOS AGENTES DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS.
Autor: Celma Alves Vieira
Fase: Concedido
Situação: Finalizada
|
SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR PARA ABOSDAR TEMAS RELACIONADOS AOS AGENTES DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
QUE SEJA FEITO O ROÇO DOS MATOS, LIMPEZA E PINTURA DO MEIO FIO NO BAIRRO NOVA MADALENA.
Autor: Benocelio da Silva Carneiro
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
|
QUE SEJA FEITO O ROÇO DOS MATOS, LIMPEZA E PINTURA DO MEIO FIO NO BAIRRO NOVA MADALENA.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE RASPAGEM, LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE ARISCO NO TERRENO UTILIZADO COMO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE VACA SERRADA, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA POPULAÇÃO LOCAL.
Autor: Claudio Arthur Sousa Lopes
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
|
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE RASPAGEM, LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE ARISCO NO TERRENO UTILIZADO COMO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE VACA SERRADA, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA POPULAÇÃO LOCAL.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
QUE SEJA COLOCADO ARQUIBANCADAS NO ESTÁDIO BAQUITÃO.
Autor: Wandeson Paulino da Silva
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
|
QUE SEJA COLOCADO ARQUIBANCADAS NO ESTÁDIO BAQUITÃO.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. FLAVIANA FERREIRA DE OLIVEIRA.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
|
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. FLAVIANA FERREIRA DE OLIVEIRA.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ELMANO DE FREITAS DA COSTA.
Autor: Benocelio da Silva Carneiro
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
|
CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ELMANO DE FREITAS DA COSTA.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
QUE SEJA CRIADA UMA PRAÇA ADAPTADA PARA CRIANÇAS AUTISTAS
Autor: Kerla Cavalcante de Almeida
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
|
QUE SEJA CRIADA UMA PRAÇA ADAPTADA PARA CRIANÇAS AUTISTAS
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
QUE SEJAM COLOCADOS NO DIA DA COPA DO MUNDO UM TELÃO LED E TAMBÉM UMA ESTRUTURA PARA AS PESSOAS ASSISTIREM NA PRAÇA DA MATRIZ
Autor: Wandeson Paulino da Silva
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
|
QUE SEJAM COLOCADOS NO DIA DA COPA DO MUNDO UM TELÃO LED E TAMBÉM UMA ESTRUTURA PARA AS PESSOAS ASSISTIREM NA PRAÇA DA MATRIZ
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
FALECIMENTO DA SRA. ISABEL PEREIRA DE SOUSA (BEBÉ), NO DIA 14 DE MAIO DE 2026.
Autor: Diego Rocha Fonseca
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
|
FALECIMENTO DA SRA. ISABEL PEREIRA DE SOUSA (BEBÉ), NO DIA 14 DE MAIO DE 2026.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA, A SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM E CRIA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO DA ENFERMAGEM.
Autor: Diego Rocha Fonseca
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
|
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA, A SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM E CRIA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO DA ENFERMAGEM.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
DISPÕE SOBRE O REPASSE DIRETO DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), INCLUINDO O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) E O EVENTUAL RATEIO DE SALDO REMANESCENTE DO INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
|
DISPÕE SOBRE O REPASSE DIRETO DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), INCLUINDO O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) E O EVENTUAL RATEIO DE SALDO REMANESCENTE DO INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
FALECIMENTO DA SRA. MARLENE DE SALES ARAÚJO, NO DIA 06 DE MAIO DE 2026.
Autor: Kerla Cavalcante de Almeida
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
|
FALECIMENTO DA SRA. MARLENE DE SALES ARAÚJO, NO DIA 06 DE MAIO DE 2026.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE MAIO, EM HOMENAGEM AOS 37 ANOS DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA - MST.
Autor: Francisco das Chagas Lima de Oliveira, Juliene André Alves e João de Oliveira Costa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
|
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE MAIO, EM HOMENAGEM AOS 37 ANOS DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA - MST.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO OLÍMPIO DA CRUZ, NO DIA 11 DE MAIO DE 2026.
Autor: Diego Rocha Fonseca
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
|
FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO OLÍMPIO DA CRUZ, NO DIA 11 DE MAIO DE 2026.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
QUE SEJA COLOCADO UM ÔNIBUS AUXILIAR PARA A ROTA DOS ALUNOS DO IFCE DE BOA VIAGEM PARA EVITAR A SUPERLOTAÇÃO.
Autor: Wandeson Paulino da Silva
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
|
QUE SEJA COLOCADO UM ÔNIBUS AUXILIAR PARA A ROTA DOS ALUNOS DO IFCE DE BOA VIAGEM PARA EVITAR A SUPERLOTAÇÃO.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRROS PINHOS, NOVA MADALENA, HENRIQUE JORGE E DEMAIS
Autor: Wandeson Paulino da Silva
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
|
QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRROS PINHOS, NOVA MADALENA, HENRIQUE JORGE E DEMAIS
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. FLAVIANA FERREIRA DE OLIVEIRA.
Autor: Diego Rocha Fonseca
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
|
CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. FLAVIANA FERREIRA DE OLIVEIRA.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
QUE SEJA FEITO REPARO NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE VILA ITÚ, VÁRZEA GRANDE E ENTRADA DA CERÂMICA DO TIGRE, AS QUAIS ENCONTRA-SE INTRANSITÁVEL
Autor: Kerla Cavalcante de Almeida
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
|
QUE SEJA FEITO REPARO NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE VILA ITÚ, VÁRZEA GRANDE E ENTRADA DA CERÂMICA DO TIGRE, AS QUAIS ENCONTRA-SE INTRANSITÁVEL
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
FALECIMENTO DA SRA. RITA BARBOSA DA SILVA, NO DIA 04 DE MAIO DE 2026.
Autor: Kerla Cavalcante de Almeida
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
|
FALECIMENTO DA SRA. RITA BARBOSA DA SILVA, NO DIA 04 DE MAIO DE 2026.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA CULTURA QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MADALENA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João de Oliveira Costa
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
|
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA CULTURA QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MADALENA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA CULTURA, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MADALENA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
|
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA CULTURA, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MADALENA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA CULTURA QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MADALENA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
|
QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA CULTURA QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MADALENA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO E INCENTIVO FINANCEIRO PARA CAMPEONATOS, TORNEIOS E COPAS ESPORTIVAS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João de Oliveira Costa
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO E INCENTIVO FINANCEIRO PARA CAMPEONATOS, TORNEIOS E COPAS ESPORTIVAS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 41, 42, 43 E 44 DA LEI N° 213/2003, E SOBRE A CRIAÇÃO DO COORDENADOR MUNICIPAL DE ENSINO INTEGRAL, DO COORDENADOR MUNICIPAL DE ENSINO DAS TURMAS OLÍMPICAS, DO COORDENADOR MUNICIPAL DE ENSINO DA PRÉ-ESCOLA, PROFESSORES COORDENADORES DE ENSINO MUNICIPAL POR ÁREA DO CONHECIMENTO (LINGUAGENS, MATEMÁTICA / CIÊNCIAS NATURAIS E CIÊNCIAS DA NATUREZA), BEM COMO INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DA FUNÇÃO AOS SECRETÁRIOS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João de Oliveira Costa
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 41, 42, 43 E 44 DA LEI N° 213/2003, E SOBRE A CRIAÇÃO DO COORDENADOR MUNICIPAL DE ENSINO INTEGRAL, DO COORDENADOR MUNICIPAL DE ENSINO DAS TURMAS OLÍMPICAS, DO COORDENADOR MUNICIPAL DE ENSINO DA PRÉ-ESCOLA, PROFESSORES COORDENADORES DE ENSINO MUNICIPAL POR ÁREA DO CONHECIMENTO (LINGUAGENS, MATEMÁTICA / CIÊNCIAS NATURAIS E CIÊNCIAS DA NATUREZA), BEM COMO INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DA FUNÇÃO AOS SECRETÁRIOS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
ALTERAR O ANEXO VI DA LEI N° 338/2009, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO – PCRM.
Autor: João de Oliveira Costa
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
|
ALTERAR O ANEXO VI DA LEI N° 338/2009, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO – PCRM.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE MADALENA E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João de Oliveira Costa
Fase: Enviado
Situação: Finalizada
|
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE MADALENA E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
