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Foram encontradas 209 registros

Informações atualizadas em: 26/08/2026 - 11:02:18

QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA FEITA A LIMPEZA NAS ENTRADAS E SAÍDAS E EM TODA COMUNIDADE DE AGROVILA UMARI

Autor: Ana Kátia Lima Ferreira Sales

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA FEITA A LIMPEZA NAS ENTRADAS E SAÍDAS E EM TODA COMUNIDADE DE AGROVILA UMARI

14/07/2026
Autor: Ana Kátia Lima Ferreira Sales
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE SEJA FEITO ASFALTO NO DISTRITO DE PAUS BRANCOS

Autor: Wandeson Paulino da Silva

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

QUE SEJA FEITO ASFALTO NO DISTRITO DE PAUS BRANCOS

14/07/2026
Autor: Wandeson Paulino da Silva
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE SEJA FEITO ASFALTO NO BAIRRO DOS PINHOS

Autor: Wandeson Paulino da Silva

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

QUE SEJA FEITO ASFALTO NO BAIRRO DOS PINHOS

14/07/2026
Autor: Wandeson Paulino da Silva
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, SR. ADAUTO MACIEL BARROS, CONVIDANDO-O PARA COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA ORIGEM DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO MADAJUNINO 2026 E SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO QUE POSSIBILITARÁ A UTILIZAÇÃO DESSES RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS, CONFORME DIVULGADO PUBLICAMENTE PELO PREFEITO MUNICIPAL.

Autor: Claudio Arthur Sousa Lopes

Fase: Votação única

Situação: Desaprovado

SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, SR. ADAUTO MACIEL BARROS, CONVIDANDO-O PARA COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA ORIGEM DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO MADAJUNINO 2026 E SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO QUE POSSIBILITARÁ A UTILIZAÇÃO DESSES RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS, CONFORME DIVULGADO PUBLICAMENTE PELO PREFEITO MUNICIPAL.

13/07/2026
Autor: Claudio Arthur Sousa Lopes
Fase: Votação única
Situação: Desaprovado
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FALECIMENTO DA SRA. ANA DALVA SEVERO, NO DIA 11 DE JULHO DE 2026.

Autor: Kerla Cavalcante de Almeida

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

FALECIMENTO DA SRA. ANA DALVA SEVERO, NO DIA 11 DE JULHO DE 2026.

13/07/2026
Autor: Kerla Cavalcante de Almeida
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
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O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM POR MEIO DO PRESENTE EXPEDIENTE REQUERER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, SENHOR ADAUTO MACIEL BARROS, CONVIDANDO-O PARA COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL, EM DATA A SER DESIGNADA PELA MESA DIRETORA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA ORIGEM DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO MADAJUNINO 2026 E SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO QUE POSSIBILITARÁ A UTILIZAÇÃO DESSES RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS, CONFORME DIVULGADO PUBLICAMENTE PELO PREFEITO MUNICIPAL.

Autor: Claudio Arthur Sousa Lopes

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM POR MEIO DO PRESENTE EXPEDIENTE REQUERER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, SENHOR ADAUTO MACIEL BARROS, CONVIDANDO-O PARA COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL, EM DATA A SER DESIGNADA PELA MESA DIRETORA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA ORIGEM DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO MADAJUNINO 2026 E SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO QUE POSSIBILITARÁ A UTILIZAÇÃO DESSES RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS, CONFORME DIVULGADO PUBLICAMENTE PELO PREFEITO MUNICIPAL.

13/07/2026
Autor: Claudio Arthur Sousa Lopes
Fase: Protocolado(a)
Situação: Recebido(a)
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FALECIMENTO DA SRA. MARIA PAOLA COSTA DA SILVA, NO DIA 07 DE JULHO DE 2026.

Autor: Ana Kátia Lima Ferreira Sales

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

FALECIMENTO DA SRA. MARIA PAOLA COSTA DA SILVA, NO DIA 07 DE JULHO DE 2026.

10/07/2026
Autor: Ana Kátia Lima Ferreira Sales
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
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ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 588, DE 14 DE JULHO DE 2020, PARA ATUALIZAR A DENOMINAÇÃO E O ENDEREÇO DA ENTIDADE DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 588, DE 14 DE JULHO DE 2020, PARA ATUALIZAR A DENOMINAÇÃO E O ENDEREÇO DA ENTIDADE DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.

08/07/2026
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E DEMAIS REPAROS NECESSÁRIOS NO BAIRRO MADALENA VELHA

Autor: Mara Marilia Alves da Silva

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E DEMAIS REPAROS NECESSÁRIOS NO BAIRRO MADALENA VELHA

08/07/2026
Autor: Mara Marilia Alves da Silva
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE SEJA CONCLUÍDO O CALÇAMENTO DAS RUAS TEREZINHA LIMA DE OLIVEIRA LIGANDO NA BR-020, E MARIA DE LOURDES SANTOS NO BAIRRO BOA VISTA

Autor: Francisco das Chagas Lima de Oliveira

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

QUE SEJA CONCLUÍDO O CALÇAMENTO DAS RUAS TEREZINHA LIMA DE OLIVEIRA LIGANDO NA BR-020, E MARIA DE LOURDES SANTOS NO BAIRRO BOA VISTA

08/07/2026
Autor: Francisco das Chagas Lima de Oliveira
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE SEJA ASFALTADO A PRINCIPAL RUA DA COMUNIDADE DE SALGADINHO

Autor: Wandeson Paulino da Silva

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

QUE SEJA ASFALTADO A PRINCIPAL RUA DA COMUNIDADE DE SALGADINHO

08/07/2026
Autor: Wandeson Paulino da Silva
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA MADALENA A LAGOA DO SENADOR

Autor: Wandeson Paulino da Silva

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA MADALENA A LAGOA DO SENADOR

08/07/2026
Autor: Wandeson Paulino da Silva
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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CRIA CARGOS DE ASSESSOR JURÍDICO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 321/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

CRIA CARGOS DE ASSESSOR JURÍDICO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 321/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/07/2026
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MADALENENSE À ILUSTRÍSSIMA SRA. SUELLEN CAVALCANTE DE SOUSA VALE.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MADALENENSE À ILUSTRÍSSIMA SRA. SUELLEN CAVALCANTE DE SOUSA VALE.

06/07/2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MADALENENSE À ILUSTRÍSSIMA SRA. SUELLEN CAVALCANTE DE SOUSA VALE.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MADALENENSE À ILUSTRÍSSIMA SRA. SUELLEN CAVALCANTE DE SOUSA VALE.

01/07/2026
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE E EM PARCERIA COM OS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA NO BAIRRO
MADALENA VELHA

Autor: Mara Marilia Alves da Silva

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE E EM PARCERIA COM OS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA NO BAIRRO
MADALENA VELHA

01/07/2026
Autor: Mara Marilia Alves da Silva
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE SEJA REALIZADO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO AO BAIRRO MADALENA VELHA, AO LADO ESQUERDO SENTIDO
FORTALEZA

Autor: Mara Marilia Alves da Silva

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

QUE SEJA REALIZADO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO AO BAIRRO MADALENA VELHA, AO LADO ESQUERDO SENTIDO
FORTALEZA

01/07/2026
Autor: Mara Marilia Alves da Silva
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE SEJA REALIZADO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE LONJÃO, EM TODA A SUA EXTENSÃO

Autor: Mara Marilia Alves da Silva

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

QUE SEJA REALIZADO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE LONJÃO, EM TODA A SUA EXTENSÃO

01/07/2026
Autor: Mara Marilia Alves da Silva
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À DISCRIMINAÇÃO CONTRA PESSOAS LGBTQIA+ NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mara Marilia Alves da Silva

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À DISCRIMINAÇÃO CONTRA PESSOAS LGBTQIA+ NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/06/2026
Autor: Mara Marilia Alves da Silva
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
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SOLICITANDO QUE OFICIE, À SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, À PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, AO MINISTÉRIO PÚBLICO, À DEFENSORIA PÚBLICA E AO CONSELHO TUTELAR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM FAVOR DA SENHORA ANTÔNIA PAULA PEREIRA, MÃE DA MENOR M.Y.P.S.

Autor: Quantidade de Vereadores

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITANDO QUE OFICIE, À SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, À PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, AO MINISTÉRIO PÚBLICO, À DEFENSORIA PÚBLICA E AO CONSELHO TUTELAR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM FAVOR DA SENHORA ANTÔNIA PAULA PEREIRA, MÃE DA MENOR M.Y.P.S.

24/06/2026
Autor: Quantidade de Vereadores
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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APOIO E APELO URGENTE AO ESTADO DO CEARÁ PELO IMEDIATO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINOU O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO ESSENCIAL A CRIANÇA AUTISTA COM DOENÇA RARA

Autor: Quantidade de Vereadores

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

APOIO E APELO URGENTE AO ESTADO DO CEARÁ PELO IMEDIATO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINOU O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO ESSENCIAL A CRIANÇA AUTISTA COM DOENÇA RARA

24/06/2026
Autor: Quantidade de Vereadores
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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QUE SEJA REALIZADO REPARO DOS CALÇAMENTOS NO DISTRITO DE MACAÓCA

Autor: Kerla Cavalcante de Almeida

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

QUE SEJA REALIZADO REPARO DOS CALÇAMENTOS NO DISTRITO DE MACAÓCA

24/06/2026
Autor: Kerla Cavalcante de Almeida
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE SEJA FEITA REFORMA DO QUEBRA MOLAS DO BAIRRO MADALENA VELHA

Autor: Wandeson Paulino da Silva

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

QUE SEJA FEITA REFORMA DO QUEBRA MOLAS DO BAIRRO MADALENA VELHA

23/06/2026
Autor: Wandeson Paulino da Silva
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/06/2026
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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QUE SEJA FEITA A PODA DAS ÁRVORES E A LIMPEZA GERAL DO BAIRRO DOS PINHOS.

Autor: Wandeson Paulino da Silva

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

QUE SEJA FEITA A PODA DAS ÁRVORES E A LIMPEZA GERAL DO BAIRRO DOS PINHOS.

18/06/2026
Autor: Wandeson Paulino da Silva
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
Acessar

QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NA COMUNIDADE DE QUIETO

Autor: Wandeson Paulino da Silva

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NA COMUNIDADE DE QUIETO

18/06/2026
Autor: Wandeson Paulino da Silva
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALIZADO EM PEDIATRIA (PEDIATRA).

Autor: Wandeson Paulino da Silva

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALIZADO EM PEDIATRIA (PEDIATRA).

18/06/2026
Autor: Wandeson Paulino da Silva
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 588, DE 14 DE JULHO DE 2020, PARA ATUALIZAR A DENOMINAÇÃO E O ENDEREÇO DA ENTIDADE DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.

Autor: Francisco Wilame Barbosa de Sousa

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 588, DE 14 DE JULHO DE 2020, PARA ATUALIZAR A DENOMINAÇÃO E O ENDEREÇO DA ENTIDADE DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.

16/06/2026
Autor: Francisco Wilame Barbosa de Sousa
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ELMANO DE FREITAS DA COSTA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ELMANO DE FREITAS DA COSTA.

15/06/2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MADALENENSE À ILUSTRÍSSIMA SRA. FLAVIANA FERREIRA DE OLIVEIRA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MADALENENSE À ILUSTRÍSSIMA SRA. FLAVIANA FERREIRA DE OLIVEIRA.

15/06/2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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