PARECER: 002/2026

Informações da matéria
Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Data: 12/03/2026
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Ementa

INSTITUI DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E À AUTOMUTILAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MADALENA E AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE INSTÂNCIA INTERSETORIAL DE GOVERNANÇA.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
12/03/2026 10:56:09 CADASTRADO 
AGENTE: MARIA BERLANIA DA SILVA CARNEIRO
CADASTRADO   
12/03/2026 10:56:27 PROTOCOLADO(A)  RECEBIDO(A)   
20/03/2026 09:00:00 LEITURA  06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES REALIZADA EM 20 DE MARÇO DE 2026. - EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
20/03/2026 09:30:40 1ª VOTAÇÃO  06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES REALIZADA EM 20 DE MARÇO DE 2026. - ORDEM DO DIA  mais EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Poder Legislativo Municipal

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