SESSÃO ORDINÁRIA: 13/2025

Informações da sessão
Data: 16/05/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES REALIZADA EM 16 DE MAIO DE 2025.

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOÃO DE OLIVEIRA COSTA (JOÃO FILHO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA (PROFESSOR WILAME)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES (KATIA SALES)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA (ENFERMEIRA KERLA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLAUDIO ARTHUR SOUSA LOPES (ARTHUR MULTIMARCAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DIEGO ROCHA FONSECA (DIEGO FONSECA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ARAGONEY DE ANDRADE SILVA (PROFESSOR ARAGONEY)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JULIENE ANDRÉ ALVES (JULIENE ALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WANDESON PAULINO DA SILVA (WANDESON BRAGA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DE OLIVEIRA (CHIQUINHO DO ÔNIBUS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BENOCELIO DA SILVA CARNEIRO (BENOCÉLIO CARNEIRO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
  • COMUNICANDO SOBRE PARECER PRÉVIO DO TCE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tribunal de Contas do Estado do Ceará

  • FALECIMENTO DO SR. AUGUSTO RAIMUNDO DA SILVA (AUGUSTO CELESTE), NO DIA 12 DE MAIO DE 2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: João de Oliveira Costa

  • FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO ALVES DE ALMEIDA (RAIMUNDO CABOCO), NO DIA 14 DE MAIO DE 2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: João de Oliveira Costa

  • QUE SEJA CONSTRUIDA UMA CAIXA D'ÁGUA NO BAIRRO BOA VISTA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco das Chagas Lima de Oliveira

  • QUE SEJA COLOCADO CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NAS PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Wandeson Paulino da Silva

  • QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DAS RUAS FRANCISCA SEVERO DE PINHO E MARIA LAIDE DA SILVA NOS BAIRROS ALTO DA ALEGRIA E AGROVILA SEDE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Wandeson Paulino da Silva

  • QUE SEJA RECUPERADA A CAIXA D ÁGUA DA COMUNIDADE VILA ANGELIM, ATRAVÉS DE UMA MANTA IMPERMEABILIZANTE PARA VEDAR, EVITAR VAZÕES E INFILTRAÇÕES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Juliene André Alves

  • QUE SEJA FEITO PALIATIVOS DAS ESTRADAS NAS LOCALIDADES DE VILA ANGELIM, GERIMUM, QUIETO E CURRAIS NOVOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Juliene André Alves

  • QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DE PEQUENO PORTE NA COMUNIDADE DE LONJÃO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE GARANTIR ATENDIMENTO BÁSICO À POPULAÇÃO LOCAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Aragoney de Andrade Silva

  • QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA FEITO A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM PROJETO PARA INSTALAÇÃO DE REDE DE ENCANAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA COMUNIDADE DE LONJÃO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Aragoney de Andrade Silva

  • QUE SEJA ENVIADO UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O PAGAMENTO DE HORA EXTRA, PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DEMAIS PROFISSIONAIS PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA, QUANDO EXERCEREM SUAS ATIVIDADES AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADO, CONFORME MINUTA EM ANEXO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Wilame Barbosa de Sousa

  • QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NA RUA TERESA LOURENÇO SOUSA ALVES, NO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Juliene André Alves

  • QUE SEJA FEITO UM QUEBRA-MOLA NA LOCALIDADE DE NOVA VIDA II, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO À CASA DA SRA. NILDA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Juliene André Alves

  • RECONHECE A CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Claudio Arthur Sousa Lopes

  • DENOMINA A ESTRADA RURAL DO MUNICÍPIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

  • DENOMINA DE FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA A CRECHE SITUADA NA LOCALIDADE DE NOVA VIDA I, ASSENTAMENTO 25 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

  • CRIA O CONSELHO DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

  • COMUNICANDO SOBRE PARECER PRÉVIO DO TCE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tribunal de Contas do Estado do Ceará

  • FALECIMENTO DO SR. AUGUSTO RAIMUNDO DA SILVA (AUGUSTO CELESTE), NO DIA 12 DE MAIO DE 2025.

Situação: Finalizada

Autor: João de Oliveira Costa

  • FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO ALVES DE ALMEIDA (RAIMUNDO CABOCO), NO DIA 14 DE MAIO DE 2025.

Situação: Finalizada

Autor: João de Oliveira Costa

  • QUE SEJA CONSTRUIDA UMA CAIXA D'ÁGUA NO BAIRRO BOA VISTA.

Situação: Finalizada

Autor: Francisco das Chagas Lima de Oliveira

  • QUE SEJA COLOCADO CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NAS PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA.

Situação: Finalizada

Autor: Wandeson Paulino da Silva

  • QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DAS RUAS FRANCISCA SEVERO DE PINHO E MARIA LAIDE DA SILVA NOS BAIRROS ALTO DA ALEGRIA E AGROVILA SEDE.

Situação: Finalizada

Autor: Wandeson Paulino da Silva

  • QUE SEJA RECUPERADA A CAIXA D ÁGUA DA COMUNIDADE VILA ANGELIM, ATRAVÉS DE UMA MANTA IMPERMEABILIZANTE PARA VEDAR, EVITAR VAZÕES E INFILTRAÇÕES.

Situação: Finalizada

Autor: Juliene André Alves

  • QUE SEJA FEITO PALIATIVOS DAS ESTRADAS NAS LOCALIDADES DE VILA ANGELIM, GERIMUM, QUIETO E CURRAIS NOVOS.

Situação: Finalizada

Autor: Juliene André Alves

  • QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DE PEQUENO PORTE NA COMUNIDADE DE LONJÃO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE GARANTIR ATENDIMENTO BÁSICO À POPULAÇÃO LOCAL.

Situação: Finalizada

Autor: Francisco Aragoney de Andrade Silva

  • QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA FEITO A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM PROJETO PARA INSTALAÇÃO DE REDE DE ENCANAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA COMUNIDADE DE LONJÃO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Finalizada

Autor: Francisco Aragoney de Andrade Silva

  • QUE SEJA ENVIADO UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O PAGAMENTO DE HORA EXTRA, PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DEMAIS PROFISSIONAIS PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA, QUANDO EXERCEREM SUAS ATIVIDADES AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADO, CONFORME MINUTA EM ANEXO.

Situação: Finalizada

Autor: Francisco Wilame Barbosa de Sousa

  • QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NA RUA TERESA LOURENÇO SOUSA ALVES, NO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA.

Situação: Finalizada

Autor: Juliene André Alves

  • QUE SEJA FEITO UM QUEBRA-MOLA NA LOCALIDADE DE NOVA VIDA II, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO À CASA DA SRA. NILDA.

Situação: Finalizada

Autor: Juliene André Alves

  • RECONHECE A CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Claudio Arthur Sousa Lopes

  • DENOMINA A ESTRADA RURAL DO MUNICÍPIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

  • DENOMINA DE FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA A CRECHE SITUADA NA LOCALIDADE DE NOVA VIDA I, ASSENTAMENTO 25 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

  • CRIA O CONSELHO DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

13ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2025

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