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SESSÃO ORDINÁRIA: 12/2025

Informações da sessão
Data: 30/04/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2025.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOÃO DE OLIVEIRA COSTA (JOÃO FILHO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA (PROFESSOR WILAME)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES (KATIA SALES)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA (ENFERMEIRA KERLA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLAUDIO ARTHUR SOUSA LOPES (ARTHUR MULTIMARCAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DIEGO ROCHA FONSECA (DIEGO FONSECA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ARAGONEY DE ANDRADE SILVA (PROFESSOR ARAGONEY)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JULIENE ANDRÉ ALVES (JULIENE ALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WANDESON PAULINO DA SILVA (WANDESON BRAGA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DE OLIVEIRA (CHIQUINHO DO ÔNIBUS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BENOCELIO DA SILVA CARNEIRO (BENOCÉLIO CARNEIRO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
INDICAÇÃO Nº 097/2025 24/04/2025

  • QUE SEJA CONSTRUIDA UMA ARENINHA NO BAIRRO NOVA MADALENA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Benocelio da Silva Carneiro

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INDICAÇÃO Nº 098/2025 24/04/2025

  • QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA COM INSTALAÇÃO DE ACADEMIA PÚBLICA NO BAIRRO SANTANA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Benocelio da Silva Carneiro

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INDICAÇÃO Nº 099/2025 28/04/2025

  • QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SEJA COLOCADO URGENTEMENTE ÔNIBUS ADICIONAIS NAS ROTAS QUE LEVAM NOSSOS UNIVERSITÁRIOS, TANTO NA ROTA DE QUIXERAMOBIM QUANTO NA ROTA DE BOA VIAGEM.

Situação: Em Tramitação

Autor: Wandeson Paulino da Silva

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INDICAÇÃO Nº 100/2025 28/04/2025

  • QUE SEJA REALIZADO A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COM OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS (ACE) ATUANTES NO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: João de Oliveira Costa

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2025 28/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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PARECER Nº 010/2025 07/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PARECER Nº 011/2025 29/04/2025

  • DENOMINA A ESTRADA RURAL DO MUNICÍPIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PARECER Nº 012/2025 29/04/2025

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 487/2016 DE 16 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PARECER Nº 013/2025 29/04/2025

  • DENOMINA DE FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA A CRECHE SITUADA NA LOCALIDADE DE NOVA VIDA I, ASSENTAMENTO 25 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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INDICAÇÃO Nº 097/2025 24/04/2025

  • QUE SEJA CONSTRUIDA UMA ARENINHA NO BAIRRO NOVA MADALENA.

Situação: Finalizada

Autor: Benocelio da Silva Carneiro

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INDICAÇÃO Nº 098/2025 24/04/2025

  • QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA COM INSTALAÇÃO DE ACADEMIA PÚBLICA NO BAIRRO SANTANA.

Situação: Finalizada

Autor: Benocelio da Silva Carneiro

Acessar
INDICAÇÃO Nº 099/2025 28/04/2025

  • QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SEJA COLOCADO URGENTEMENTE ÔNIBUS ADICIONAIS NAS ROTAS QUE LEVAM NOSSOS UNIVERSITÁRIOS, TANTO NA ROTA DE QUIXERAMOBIM QUANTO NA ROTA DE BOA VIAGEM.

Situação: Finalizada

Autor: Wandeson Paulino da Silva

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INDICAÇÃO Nº 100/2025 28/04/2025

  • QUE SEJA REALIZADO A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COM OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS (ACE) ATUANTES NO MUNICÍPIO.

Situação: Finalizada

Autor: João de Oliveira Costa

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2025 28/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

Acessar
PARECER Nº 010/2025 07/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PARECER Nº 011/2025 29/04/2025

  • DENOMINA A ESTRADA RURAL DO MUNICÍPIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PARECER Nº 012/2025 29/04/2025

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 487/2016 DE 16 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PARECER Nº 013/2025 29/04/2025

  • DENOMINA DE FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA A CRECHE SITUADA NA LOCALIDADE DE NOVA VIDA I, ASSENTAMENTO 25 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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