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SESSÃO ORDINÁRIA: 11/2025

Informações da sessão
Data: 25/04/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES REALIZADA EM 25 DE ABRIL DE 2025.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOÃO DE OLIVEIRA COSTA (JOÃO FILHO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA (PROFESSOR WILAME)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES (KATIA SALES)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA (ENFERMEIRA KERLA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLAUDIO ARTHUR SOUSA LOPES (ARTHUR MULTIMARCAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DIEGO ROCHA FONSECA (DIEGO FONSECA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ARAGONEY DE ANDRADE SILVA (PROFESSOR ARAGONEY)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JULIENE ANDRÉ ALVES (JULIENE ALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WANDESON PAULINO DA SILVA (WANDESON BRAGA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DE OLIVEIRA (CHIQUINHO DO ÔNIBUS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BENOCELIO DA SILVA CARNEIRO (BENOCÉLIO CARNEIRO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
OFICIO RECEBIDO Nº 045/2025 23/04/2025

  • SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Auxiliadora Alves Mesquita

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MOÇÃO DE PESAR Nº /2025 22/04/2025

  • FALECIMENTO DO SR. ANTONIO ACIOLE DE SOUSA, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Kerla Cavalcante de Almeida

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MOÇÃO DE PESAR Nº /2025 22/04/2025

  • FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO BENTO NETO (NANZINHO), NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Kerla Cavalcante de Almeida

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MOÇÃO DE PESAR Nº /2025 22/04/2025

  • FALECIMENTO DO SR. ALBERTO PEREIRA DA SILVA, NO DIA 29 DE MARÇO DE 2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Kerla Cavalcante de Almeida

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INDICAÇÃO Nº 091/2025 15/04/2025

  • QUE SEJA COLOCADO MAIS UM ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS UNIVERSITÁRIOS QUE VÃO DE MADALENA A QUIXADÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Wandeson Paulino da Silva

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INDICAÇÃO Nº 092/2025 15/04/2025

  • QUE SEJA FEITO O ASFALTO DA RUA MARIA DE LOURDES BEZERRA COSTA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Wandeson Paulino da Silva

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INDICAÇÃO Nº 093/2025 16/04/2025

  • QUE SEJA FEITO O REPARO DA PASSAGEM MOLHADA DE MACAÓCA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Kerla Cavalcante de Almeida

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INDICAÇÃO Nº 094/2025 23/04/2025

  • QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO RÓSEO SALGADO QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MADALENA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Aragoney de Andrade Silva

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INDICAÇÃO Nº 095/2025 23/04/2025

  • QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO OU REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DA MATRIZ, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE DE MADALENA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Claudio Arthur Sousa Lopes

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INDICAÇÃO Nº 096/2025 24/04/2025

  • QUE SEJA CUMPRIDO O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº. 670/2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Benocelio da Silva Carneiro

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 013/2025 08/04/2025

  • DENOMINA A ESTRADA RURAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Wilame Barbosa de Sousa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 014/2025 10/04/2025

  • CRIA O CONSELHO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 015/2025 10/04/2025

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 487/2016 DE 16 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 016/2025 10/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 017/2025 11/04/2025

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 018/2025 16/04/2025

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, A ROTA UNIVERSITÁRIA MADALENA - QUIXERAMOBIM - QUIXADÁ COMO POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE DE TRANSPORTE ESTUDANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Claudio Arthur Sousa Lopes

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 019/2025 16/04/2025

  • DENOMINA DE FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA A CRECHE SITUADA NA LOCALIDADE DE NOVA VIDA I, ASSENTAMENTO 25 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Claudio Arthur Sousa Lopes

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PARECER Nº 009/2025 07/04/2025

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PARECER Nº 010/2025 07/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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OFICIO RECEBIDO Nº 045/2025 23/04/2025

  • SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR.

Situação: Finalizada

Autor: Maria Auxiliadora Alves Mesquita

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MOÇÃO DE PESAR Nº /2025 22/04/2025

  • FALECIMENTO DO SR. ANTONIO ACIOLE DE SOUSA, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2025.

Situação: Finalizada

Autor: Kerla Cavalcante de Almeida

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MOÇÃO DE PESAR Nº /2025 22/04/2025

  • FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO BENTO NETO (NANZINHO), NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025.

Situação: Finalizada

Autor: Kerla Cavalcante de Almeida

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MOÇÃO DE PESAR Nº /2025 22/04/2025

  • FALECIMENTO DO SR. ALBERTO PEREIRA DA SILVA, NO DIA 29 DE MARÇO DE 2025.

Situação: Finalizada

Autor: Kerla Cavalcante de Almeida

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INDICAÇÃO Nº 091/2025 15/04/2025

  • QUE SEJA COLOCADO MAIS UM ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS UNIVERSITÁRIOS QUE VÃO DE MADALENA A QUIXADÁ.

Situação: Finalizada

Autor: Wandeson Paulino da Silva

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INDICAÇÃO Nº 092/2025 15/04/2025

  • QUE SEJA FEITO O ASFALTO DA RUA MARIA DE LOURDES BEZERRA COSTA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Situação: Finalizada

Autor: Wandeson Paulino da Silva

Acessar
INDICAÇÃO Nº 093/2025 16/04/2025

  • QUE SEJA FEITO O REPARO DA PASSAGEM MOLHADA DE MACAÓCA.

Situação: Finalizada

Autor: Kerla Cavalcante de Almeida

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INDICAÇÃO Nº 094/2025 23/04/2025

  • QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO RÓSEO SALGADO QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MADALENA.

Situação: Finalizada

Autor: Francisco Aragoney de Andrade Silva

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INDICAÇÃO Nº 095/2025 23/04/2025

  • QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO OU REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DA MATRIZ, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE DE MADALENA.

Situação: Finalizada

Autor: Claudio Arthur Sousa Lopes

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INDICAÇÃO Nº 096/2025 24/04/2025

  • QUE SEJA CUMPRIDO O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº. 670/2023.

Situação: Finalizada

Autor: Benocelio da Silva Carneiro

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 013/2025 08/04/2025

  • DENOMINA A ESTRADA RURAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Wilame Barbosa de Sousa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 014/2025 10/04/2025

  • CRIA O CONSELHO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

Acessar
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 015/2025 10/04/2025

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 487/2016 DE 16 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 016/2025 10/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 017/2025 11/04/2025

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 018/2025 16/04/2025

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, A ROTA UNIVERSITÁRIA MADALENA - QUIXERAMOBIM - QUIXADÁ COMO POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE DE TRANSPORTE ESTUDANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Claudio Arthur Sousa Lopes

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 019/2025 16/04/2025

  • DENOMINA DE FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA A CRECHE SITUADA NA LOCALIDADE DE NOVA VIDA I, ASSENTAMENTO 25 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Claudio Arthur Sousa Lopes

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PARECER Nº 009/2025 07/04/2025

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PARECER Nº 010/2025 07/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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