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Atualizado em: 19/08/2026 11:55:07

CONCESSÃO DE 01(UMA) DIARIA AO VEREADOR VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR PARA DESLOCAR-SE A CIDADE DE FORTALEZA , ONDE PARTICIPOU DE REUNIÃO JUNTO A SOHIDRA (SUPERINTENDENCIA DE OBRAS HIDRAULICAS)

Cargo: VEREADOR(A)

CONCESSÃO DE 01(UMA) DIARIA AO VEREADOR VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR PARA DESLOCAR-SE A CIDADE DE FORTALEZA , ONDE PARTICIPOU DE REUNIÃO JUNTO A SOHIDRA (SUPERINTENDENCIA DE OBRAS HIDRAULICAS)

09/11/2021
Cargo: VEREADOR(A)
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CONCESSÃO DE 01(UMA) DIARIA A VEREADORA KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA PARA DESLOCAR-SE A CIDADE DE FORTALEZA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO

Cargo: 1º SECRETÁRIO

CONCESSÃO DE 01(UMA) DIARIA A VEREADORA KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA PARA DESLOCAR-SE A CIDADE DE FORTALEZA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO

03/11/2021
Cargo: 1º SECRETÁRIO
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CONCESSÃO DE 01(UMA) DIARIA AO VEREADOR PRESIDENTE JOSÉ NUNES CARNEIRO PARA DESLOCAR-SE A CIDADE DE FORTALEZA, OCASIÃO EM QUE PARTICIPOU DE REUNIÃO NA COGERH TRATANDO DA IMPLANTAÇÃO DA ADUTORA ALTERNATIVA QUE ASSEGURARA O ABASTECIMENTO DE AGUA DO MUNICIPIO

Cargo: PRESIDENTE

CONCESSÃO DE 01(UMA) DIARIA AO VEREADOR PRESIDENTE JOSÉ NUNES CARNEIRO PARA DESLOCAR-SE A CIDADE DE FORTALEZA, OCASIÃO EM QUE PARTICIPOU DE REUNIÃO NA COGERH TRATANDO DA IMPLANTAÇÃO DA ADUTORA ALTERNATIVA QUE ASSEGURARA O ABASTECIMENTO DE AGUA DO MUNICIPIO

25/10/2021
Cargo: PRESIDENTE
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CONCESSÃO DE 01(UMA) DIARIA AO VEREADOR VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR PARA DESLOCAR-SE A CIDADE DE FORTALEZA, OCASIÃO EM QUE ESTEVE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA TRATANDO DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO

Cargo: VEREADOR(A)

CONCESSÃO DE 01(UMA) DIARIA AO VEREADOR VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR PARA DESLOCAR-SE A CIDADE DE FORTALEZA, OCASIÃO EM QUE ESTEVE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA TRATANDO DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO

22/10/2021
Cargo: VEREADOR(A)
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CONCESSÃO DE 01(UMA) DIARIA AO VEREADOR PRESIDENTE JOSÉ NUNES CARNEIRO PARA DESLOCAR-SE A CIDADE DE FORTALEZA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO

Cargo: PRESIDENTE

CONCESSÃO DE 01(UMA) DIARIA AO VEREADOR PRESIDENTE JOSÉ NUNES CARNEIRO PARA DESLOCAR-SE A CIDADE DE FORTALEZA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO

08/10/2021
Cargo: PRESIDENTE
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CONCESSÃO DE 01(UMA) DIARIA A VEREADORA KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA PARA DESLOCAR-SE A CIDADE DE FORTALEZA ONDE COMPARECEU AO GABINETE DO DEPUTADO LEONARDO ARAUJO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE MADALENA

Cargo: 1º SECRETÁRIO

CONCESSÃO DE 01(UMA) DIARIA A VEREADORA KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA PARA DESLOCAR-SE A CIDADE DE FORTALEZA ONDE COMPARECEU AO GABINETE DO DEPUTADO LEONARDO ARAUJO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE MADALENA

05/10/2021
Cargo: 1º SECRETÁRIO
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CONCESSÃO DE 01(UMA) DIARIA AO VEREADOR VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR PARA DESLOCAR-SE A CIDADE DE FORTALEZA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO

Cargo: VEREADOR(A)

CONCESSÃO DE 01(UMA) DIARIA AO VEREADOR VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR PARA DESLOCAR-SE A CIDADE DE FORTALEZA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO

20/09/2021
Cargo: VEREADOR(A)
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CONCESSÃO DE 01(UMA) DIARIA AO VEREADOR PRESIDENTE JOSÉ NUNES CARNEIRO PARA DESLOCAR-SE A CIDADE DE FORTALEZA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO

Cargo: PRESIDENTE

CONCESSÃO DE 01(UMA) DIARIA AO VEREADOR PRESIDENTE JOSÉ NUNES CARNEIRO PARA DESLOCAR-SE A CIDADE DE FORTALEZA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO

13/09/2021
Cargo: PRESIDENTE
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CONCESSÃO DE 01(UMA) DIARIA A VEREADORA KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA PARA DESLOCAR-SE A CIDADE DE FORTALEZA ONDE COMPARECEU AO GABINETE DO DEPUTADO LEONARDO ARAUJO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE MADALENA

Cargo: 1º SECRETÁRIO

CONCESSÃO DE 01(UMA) DIARIA A VEREADORA KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA PARA DESLOCAR-SE A CIDADE DE FORTALEZA ONDE COMPARECEU AO GABINETE DO DEPUTADO LEONARDO ARAUJO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE MADALENA

13/09/2021
Cargo: 1º SECRETÁRIO
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CONCESSÃO DE 01(UMA) DIARIA AO VEREADOR VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR PARA DESLOCAR-SE A CIDADE DE FORTALEZA PARA REUNIÃO NO GABINETE DO DEPUTADO QUEIROZ FILHO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO

Cargo: VEREADOR(A)

CONCESSÃO DE 01(UMA) DIARIA AO VEREADOR VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR PARA DESLOCAR-SE A CIDADE DE FORTALEZA PARA REUNIÃO NO GABINETE DO DEPUTADO QUEIROZ FILHO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO

26/08/2021
Cargo: VEREADOR(A)
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CONCESSÃO DE 01(UMA) DIARIA A VEREADORA ANA KATIA LIMA FERREIRA SALES PARA DESLOCAR-SE A BRASILIA ONDE FOI RECEBIDA EM AUDIENCIA NO GABINETE DA PRESIDENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO

Cargo: VICE-PRESIDENTE

CONCESSÃO DE 01(UMA) DIARIA A VEREADORA ANA KATIA LIMA FERREIRA SALES PARA DESLOCAR-SE A BRASILIA ONDE FOI RECEBIDA EM AUDIENCIA NO GABINETE DA PRESIDENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO

20/08/2021
Cargo: VICE-PRESIDENTE
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CONCESSÃO DE 01(UMA) DIARIA A VEREADORA ANA KATIA LIMA FERREIRA SALES PARA DESLOCAR-SE A BRASILIA ONDE ESTEVE NO GABINETE DA MINISTRA DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO TRATANDO SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO

Cargo: VICE-PRESIDENTE

CONCESSÃO DE 01(UMA) DIARIA A VEREADORA ANA KATIA LIMA FERREIRA SALES PARA DESLOCAR-SE A BRASILIA ONDE ESTEVE NO GABINETE DA MINISTRA DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO TRATANDO SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO

20/08/2021
Cargo: VICE-PRESIDENTE
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CONCESSÃO DE 01(UMA) DIARIA AO VEREADOR PRESIDENTE JOSÉ NUNES CARNEIRO PARA DESLOCAR-SE A CIDADE DE FORTALEZA, PARA COMPARECER A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A LIBERAÇÃO DE EMENDAS PARA O MUNICIPIO

Cargo: PRESIDENTE

CONCESSÃO DE 01(UMA) DIARIA AO VEREADOR PRESIDENTE JOSÉ NUNES CARNEIRO PARA DESLOCAR-SE A CIDADE DE FORTALEZA, PARA COMPARECER A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A LIBERAÇÃO DE EMENDAS PARA O MUNICIPIO

11/08/2021
Cargo: PRESIDENTE
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CONCESSÃO DE 01(UMA) DIARIA A VEREADORA KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA PARA DESLOCAR-SE A CIDADE DE FORTALEZA, PARA TRATAR SOBRE LIBERAÇÃO DE EMENDAS JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL RAFAEL BRANCO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARA

Cargo: 1º SECRETÁRIO

CONCESSÃO DE 01(UMA) DIARIA A VEREADORA KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA PARA DESLOCAR-SE A CIDADE DE FORTALEZA, PARA TRATAR SOBRE LIBERAÇÃO DE EMENDAS JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL RAFAEL BRANCO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARA

26/07/2021
Cargo: 1º SECRETÁRIO
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CONCESSÃO DE 01(UMA) DIARIA A VEREADORA KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA PARA DESLOCAR-SE A CIDADE DE FORTALEZA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A POÇOS PROFUNDOS PARA O MUNICIPIO JUNTO A SUPERINTENDENCIA DE OBRAS HIDRAULICAS - SOHIDRA

Cargo: 1º SECRETÁRIO

CONCESSÃO DE 01(UMA) DIARIA A VEREADORA KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA PARA DESLOCAR-SE A CIDADE DE FORTALEZA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A POÇOS PROFUNDOS PARA O MUNICIPIO JUNTO A SUPERINTENDENCIA DE OBRAS HIDRAULICAS - SOHIDRA

20/07/2021
Cargo: 1º SECRETÁRIO
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CONCESSÃO DE 01(UMA) DIARIA A VEREADORA KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA PARA DESLOCAR-SE A CIDADE DE FORTALEZA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A SEGURANÇA PUBLICA DO MUNICIPIO JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL

Cargo: 1º SECRETÁRIO

CONCESSÃO DE 01(UMA) DIARIA A VEREADORA KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA PARA DESLOCAR-SE A CIDADE DE FORTALEZA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A SEGURANÇA PUBLICA DO MUNICIPIO JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL

12/07/2021
Cargo: 1º SECRETÁRIO
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CONCESSÃO DE 01(UMA) DIARIA AO VEREADOR PRESIDENTE JOSÉ NUNES CARNEIRO PARA DESLOCAR-SE A CIDADE DE FORTALEZA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE MADALENA JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL RAFAEL BRANCO

Cargo: PRESIDENTE

CONCESSÃO DE 01(UMA) DIARIA AO VEREADOR PRESIDENTE JOSÉ NUNES CARNEIRO PARA DESLOCAR-SE A CIDADE DE FORTALEZA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE MADALENA JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL RAFAEL BRANCO

12/07/2021
Cargo: PRESIDENTE
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CONCESSÃO DE 01(UMA) DIARIA AO VEREADOR BENOCELIO DA SILVA CARNEIRO PARA DESLOCAR-SE A BRASILIA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS E PROJETOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE MADALENA JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO DANILO FORTE

Cargo: VEREADOR(A)

CONCESSÃO DE 01(UMA) DIARIA AO VEREADOR BENOCELIO DA SILVA CARNEIRO PARA DESLOCAR-SE A BRASILIA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS E PROJETOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE MADALENA JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO DANILO FORTE

12/07/2021
Cargo: VEREADOR(A)
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CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA AO VEREADOR FRANCISCO EDNALDO DE SOUSA ALMEIDA PARA DESLOCAR-SE A CIDADE DE FORTALEZA, ONDE COMPARECEU A UMA REUNIÃO NA SECRETARIA DAS CIDADES, TRATANDO SOBRE O PROGRAMA AGUAS PARA DO SERTÃO

Cargo: VEREADOR(A)

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA AO VEREADOR FRANCISCO EDNALDO DE SOUSA ALMEIDA PARA DESLOCAR-SE A CIDADE DE FORTALEZA, ONDE COMPARECEU A UMA REUNIÃO NA SECRETARIA DAS CIDADES, TRATANDO SOBRE O PROGRAMA AGUAS PARA DO SERTÃO

14/06/2021
Cargo: VEREADOR(A)
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Nomeando a Sra. Maria Berlânia da Silva Carneiro como SECRETÁRIA GERAL da Câmara Municipal de Madalena.

Cargo: SERVIDOR

Nomeando a Sra. Maria Berlânia da Silva Carneiro como SECRETÁRIA GERAL da Câmara Municipal de Madalena.

01/03/2021
Cargo: SERVIDOR
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Nomear a Sra. Josivania Saraiva Fenelon para exercer o cargo em comissão de Assessor(a) Jurídico(a)

Cargo: SERVIDOR

Nomear a Sra. Josivania Saraiva Fenelon para exercer o cargo em comissão de Assessor(a) Jurídico(a)

01/01/2021
Cargo: SERVIDOR
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Exonerar o Sr. José Daudeci Silva do cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Madalena-Ce.

Cargo: SERVIDOR

Exonerar o Sr. José Daudeci Silva do cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Madalena-Ce.

31/12/2020
Cargo: SERVIDOR
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Estabelece normas para sessões plenárias ordinárias em ambiente eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Madalena, denominado de “Plenário Virtual”, e dá outras providências.

Estabelece normas para sessões plenárias ordinárias em ambiente eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Madalena, denominado de “Plenário Virtual”, e dá outras providências.

20/04/2020
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DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/04/2020
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Estabelece mormas para sessões plenárias em ambiente eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Madalena, denominado de Plenário Virtual e dá outras providências.

Estabelece mormas para sessões plenárias em ambiente eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Madalena, denominado de Plenário Virtual e dá outras providências.

31/03/2020
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CONCESSÃO DE 01(UMA) DIARIA AO VEREADOR RAIMUNDO DARLAN CASSIANO DA SILVA PARA DESLOCAR-SE A CIDADE DE FORTALEZA PARA REUNIÃO JUNTO A SOHIDRA PARA DE ASSUNTOS A RESPEITO DE POÇOS PROFUNDOS PARA O MUNICIPIO

Cargo: VEREADOR(A)

CONCESSÃO DE 01(UMA) DIARIA AO VEREADOR RAIMUNDO DARLAN CASSIANO DA SILVA PARA DESLOCAR-SE A CIDADE DE FORTALEZA PARA REUNIÃO JUNTO A SOHIDRA PARA DE ASSUNTOS A RESPEITO DE POÇOS PROFUNDOS PARA O MUNICIPIO

24/09/2019
Cargo: VEREADOR(A)
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CONCESSÃO DE 01(UMA) DIARIA AO VEREADOR PRESIDENTE VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR PARA DESLOCAR-SE A CIDADE DE FORTALEZA PARA REUNIÃO JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO QUEIROZ FILHO PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A AÇÕES QUE PODEM SER DESENVOLVIDAS PELA UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO CEARENSE(NIPACE) JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE MADALENA

Cargo: PRESIDENTE

CONCESSÃO DE 01(UMA) DIARIA AO VEREADOR PRESIDENTE VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR PARA DESLOCAR-SE A CIDADE DE FORTALEZA PARA REUNIÃO JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO QUEIROZ FILHO PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A AÇÕES QUE PODEM SER DESENVOLVIDAS PELA UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO CEARENSE(NIPACE) JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE MADALENA

19/09/2019
Cargo: PRESIDENTE
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CONCESSÃO DE 01(UMA) DIARIA AO VEREADOR PRESIDENTE VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR PARA DESLOCAR-SE A CIDADE DE FORTALEZA PARA REUNIÃO JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO QUEIROZ FILHO PARA TRTAR SOBRE A ESCASSEZ DE AGUA NO DISTRITO DE PAUS BRANCOS

Cargo: PRESIDENTE

CONCESSÃO DE 01(UMA) DIARIA AO VEREADOR PRESIDENTE VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR PARA DESLOCAR-SE A CIDADE DE FORTALEZA PARA REUNIÃO JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO QUEIROZ FILHO PARA TRTAR SOBRE A ESCASSEZ DE AGUA NO DISTRITO DE PAUS BRANCOS

19/09/2019
Cargo: PRESIDENTE
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CONCESSÃO DE 01(UMA) DIARIA AO VEREADOR PRESIDENTE VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR PARA DESLOCAR-SE A CIDADE DE FORTALEZA PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

Cargo: PRESIDENTE

CONCESSÃO DE 01(UMA) DIARIA AO VEREADOR PRESIDENTE VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR PARA DESLOCAR-SE A CIDADE DE FORTALEZA PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

19/09/2019
Cargo: PRESIDENTE
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CONCESSÃO DE 01(UMA) DIARIA AO VEREADOR PAULO CEZAR ROCHA CARNEIRO PARA DESLOCAR-SE A CIDADE DE FORTALEZA PARA REUNIÃO JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO BRUNO PEDROSA PARA SOLICITAR A LIBERAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES A SEREM REALIZADOS NA CAMARA MUNICIPAL DE MADALENA

Cargo: 1º SECRETÁRIO

CONCESSÃO DE 01(UMA) DIARIA AO VEREADOR PAULO CEZAR ROCHA CARNEIRO PARA DESLOCAR-SE A CIDADE DE FORTALEZA PARA REUNIÃO JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO BRUNO PEDROSA PARA SOLICITAR A LIBERAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES A SEREM REALIZADOS NA CAMARA MUNICIPAL DE MADALENA

12/09/2019
Cargo: 1º SECRETÁRIO
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20.2 - Divulga as leis e atos infralegais (resoluções, decretos, etc.) produzidos?

DECLARAÇÃO: 2026 08/09/2026

A Câmara Municipal de Madalena, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre o tópico "Divulga as Leis e Atos Infralegais (resoluções, Decretos, Etc.) Produzidos?" na competência de AGOSTO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2026 03/08/2026

A Câmara Municipal de Madalena, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Leis e Atos Infralegais (resoluções, Decretos, Etc.) Produzidos?" na competência de JULHO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2026 09/06/2026

A Câmara Municipal de Madalena, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Divulga as Leis e Atos Infralegais (resoluções, Decretos, Etc.) Produzidos?" referentes à competência de JUNHO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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