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Foram encontradas 76 registros
Informações atualizadas em: 25/02/2026 - 09:36:26
DECRETO LEGISLATIVO: 006/2025 23/12/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. ANTONIA PAULA DA SILVA (MIÚDA).

Autor: Mesa Diretora

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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DECRETO LEGISLATIVO: 005/2025 23/12/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTONIO WILLIAMS VIEIRA VAZ.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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DECRETO LEGISLATIVO: 004/2025 02/12/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. BRUNO MELO BARBOSA CHAVES.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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DECRETO LEGISLATIVO: 003/2025 21/07/2025

  • CONCEDE A MEDALHA 12 DE AGOSTO AOS HOMENAGEADOS QUE INDICA.

Autor: João de Oliveira Costa

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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DECRETO LEGISLATIVO: 002/2025 20/06/2025

  • DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE MADALENA, EXERCÍCIO DE 2022.

Autor: João de Oliveira Costa

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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DECRETO LEGISLATIVO: 001/2025 30/05/2025

  • DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE MADALENA, EXERCÍCIO DE 2020.

Autor: João de Oliveira Costa

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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DECRETO LEGISLATIVO: 009/2024 23/12/2024

  • DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE MADALENA, EXERCICIO 2021.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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DECRETO LEGISLATIVO: 011/2024 13/12/2024

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. AILTON DE OLIVEIRA SOUSA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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DECRETO LEGISLATIVO: 010/2024 13/12/2024

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. GEORGE BARRETO QUENTAL.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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DECRETO LEGISLATIVO: 008/2024 02/12/2024

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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DECRETO LEGISLATIVO: 007/2024 25/11/2024

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA MELO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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DECRETO LEGISLATIVO: 006/2024 18/11/2024

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ BONFIM DE ALMEIDA JUNIOR.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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DECRETO LEGISLATIVO: 004/2024 10/10/2024

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. PEDRO ADRIANO CRUZ COSTA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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DECRETO LEGISLATIVO: 003/2024 09/08/2024

  • CONCEDE A MEDALHA 12 DE AGOSTO AOS HOMENAGEADOS QUE INDICA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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DECRETO LEGISLATIVO: 002/2024 19/07/2024

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRISSIMO SR. ALMICAR SILVEIRA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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DECRETO LEGISLATIVO: 020/2023 18/12/2023

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. JOSIVANIA SARAIVA FENELON LEITE.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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DECRETO LEGISLATIVO: 019/2023 22/11/2023

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. IVANILDA MELO FONSECA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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DECRETO LEGISLATIVO: 018/2023 24/10/2023

  • DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE MADALENA, EXERCICIO 2018

Autor: Mesa Diretora

Fase: Arquivado

Situação: Finalizada

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DECRETO LEGISLATIVO: 017/2023 15/09/2023

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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DECRETO LEGISLATIVO: 016/2023 11/09/2023

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. PAULO JOSÉ GOMES FERREIRA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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DECRETO LEGISLATIVO: 015/2023 28/08/2023

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. MANOEL SOUZA DE OLIVEIRA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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DECRETO LEGISLATIVO: 014/2023 18/08/2023

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. MIRELLE ROCHA FONSECA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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DECRETO LEGISLATIVO: 013/2023 18/07/2023

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. CLEONILTO CASTRO SILVA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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DECRETO LEGISLATIVO: 012/2023 17/07/2023

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ CARLOS SOARES LEITE JÚNIOR.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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DECRETO LEGISLATIVO: 011/2023 17/07/2023

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRISSIMO SR. ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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DECRETO LEGISLATIVO: 010/2023 17/07/2023

  • CONCEDE A MEDALHA 12 DE AGOSTO AOS HOMENAGEADOS QUE INDICA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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DECRETO LEGISLATIVO: 009/2023 10/07/2023

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRISSIMO SR. CLEVERSON CARLOS VASCONCELOS DE SOUZA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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DECRETO LEGISLATIVO: 008/2023 26/06/2023

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRISSIMO SR. FRANCISCO WELLINGTON BARBOSA DE LISBOA (ROBINHO)

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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DECRETO LEGISLATIVO: 007/2023 22/06/2023

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRISSIMO SR. FRANCISCO JHONE LENO DA SILVA LIMA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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DECRETO LEGISLATIVO: 006/2023 12/06/2023

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRITÉRIOS, ONDE OS SERVIDORES QUE TRABALHEM NO MUNICIPIO, SEJA NO SETOR PÚBLICO OU PRIVADO, QUE SE ENQUADREM, PODERÃO REQUERER NA CÂMARA MUNICIPAL O TITULO DE CIDADAÃO MADALENENSE.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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