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Tipo de matéria: 11

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Foram encontradas 76 registros
Informações atualizadas em: 25/02/2026 - 09:36:26
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2026 12/03/2026

  • CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO ALEXSON MARTINS GARCIA.

Autor: Kerla Cavalcante de Almeida

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2026 03/03/2026

  • CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. GELSON LUIZ ALMEIDA PINTO.

Autor: Diego Rocha Fonseca e Benocelio da Silva Carneiro

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2025/2025 02/12/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. ANTONIA PAULA DA SILVA (MIÚDA)

Autor: Francisco das Chagas Lima de Oliveira

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2025 02/12/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTONIO WILLIAMS VIEIRA VAZ.

Autor: Wandeson Paulino da Silva

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2025 09/10/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. BRUNO MELO BARBOSA CHAVES.

Autor: Wandeson Paulino da Silva

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2025 08/07/2025

  • CONCEDE A MEDALHA 12 DE AGOSTO AOS HOMENAGEADOS QUE INDICA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2025 18/06/2025

  • DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE MADALENA, EXERCÍCIO DE 2022.

Autor: Francisco Wilame Barbosa de Sousa, Kerla Cavalcante de Almeida e Ana Kátia Lima Ferreira Sales

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 012/2024 23/12/2024

  • DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE MADALENA, EXERCÍCIO DE 2021.

Autor: Benocelio da Silva Carneiro, Francisco de Assis Cavalcante dos Santos e Francisco Wilame Barbosa de Sousa

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2024 03/12/2024

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. AILTON DE OLIVEIRA SOUZA.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Junior

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2024 26/11/2024

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. GEORGE BARRETO QUENTAL.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Junior

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2024 12/11/2024

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Junior

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2024 12/11/2024

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. CARLOS ALBERTO QUEIROZ PEREIRA (BEBETO QUEIROZ).

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Junior

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2024 05/11/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NETO.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Junior

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2024 22/10/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ BONFIM DE ALMEIDA JÚNIOR.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Junior

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2024 07/08/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. PEDRO ADRIANO CRUZ COSTA.

Autor: Kerla Cavalcante de Almeida

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2024 06/08/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO CARLOTO COSTA E SILVA.

Autor: Francisco de Assis Cavalcante dos Santos

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2024 01/08/2024

  • CONCEDE MEDALHA 12 DE AGOSTO AOS HOMENAGEADOS QUE INDICA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2024 02/07/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. AMILCAR SILVEIRA.

Autor: Alberto Fernandes Farias Neto

Fase: Enviado Para A Comissão

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 020/2023 27/11/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. JOSIVANIA SARAIVA FENELON LEITE.

Autor: Benocélio da Silva Carneiro

Fase: Enviado Para A Comissão

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 019/2023 27/10/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. IVANILDA MELO FONSECA.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Enviado Para A Comissão

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 017/2023 05/09/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO.

Autor: José Nunes Carneiro

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 016/2023 29/08/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. PAULO JOSÉ GOMES FERREIRA.

Autor: José Nunes Carneiro e Kerla Cavalcante de Almeida

Fase: Enviado Para A Comissão

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 015/2023 15/08/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. MANOEL SOUZA DE OLIVEIRA.

Autor: Benocélio da Silva Carneiro e Kerla Cavalcante de Almeida

Fase: Enviado Para A Comissão

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 014/2023 31/07/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. MIRELLE ROCHA FONSECA.

Autor: Benocélio da Silva Carneiro

Fase: Enviado Para A Comissão

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 013/2023 11/07/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTÔNIO CLEONILTO CASTRO SILVA.

Autor: Francisco Wilame Barbosa de Sousa

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 012/2023 04/07/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ CARLOS SOARES LEITE JÚNIOR.

Autor: João Paulo Ribeiro da Rocha

Fase: Enviado Para A Comissão

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2023 04/07/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTÔNIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR.

Autor: Francisco Wilame Barbosa de Sousa

Fase: Enviado Para A Comissão

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2023 03/07/2023

  • CONCEDE MEDALHA 12 DE AGOSTO AOS HOMENAGEADOS QUE INDICA.

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2023 27/06/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. CLEVERSON CARLOS VASCONCELOS DE SOUZA.

Autor: Alberto Fernandes Farias Neto

Fase: Enviado Para A Comissão

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2023 13/06/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO WELLINGTON BARBOSA DE LISBOA (ROBINHO).

Autor: João Paulo Ribeiro da Rocha

Fase: Enviado Para A Comissão

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