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Foram encontradas 74 registros
Informações atualizadas em: 11/12/2025 - 09:34:38
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2021 18/05/2021

  • DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE MADALENA, EXERCÍCIO DE 2013.

Autor: Benocélio Carneiro; Professor Wilame; Chiquinho da Macaóca

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2021 10/05/2021

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. DIEGO ROCHA FONSECA.

Autor: Benocélio Carneiro

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2021 10/05/2021

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ WANDERLEY AUGUSTO GUIMARÃES.

Autor: Enfermeira Kerla

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2021 04/05/2021

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA DOS SANTOS.

Autor: Professor Wilame

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2021 15/03/2021

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. LUÍS CARNEIRO DE OLIVEIRA.

Autor: Enfermeira Kerla

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2020 10/03/2020

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO LEGISLATIVO QUE ESTEJAM EM DESUSO E SEM SERVENTIA PARA O PODER PÚBLICO OU ENTIDADE BENEFICIENTE SEM FINS LUCRATIVOS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2019 26/11/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA.

Autor: Valdemiro Júnior

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2019 26/11/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ SOARES ROCHA (ZÉ DO ISAIAS).

Autor: Valdemiro Júnior

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2019 22/10/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ WANDERLEY AUGUSTO GUIMARÃES

Autor: Valdemiro Júnior

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2019 14/10/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ MARIA MOREIRA BARROS.

Autor: Paulo Cézar

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2019 07/10/2019

  • DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE MADALENA, EXERCÍCIO DE 2012

Autor: Erivaldo Braga; Chiquinho da Macaóca; João Paulo

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2019 06/08/2019

  • CONCEDE A MEDALHA 12 DE AGOSTO AOS HOMENAGEADOS QUE INDICA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2019 15/07/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. CARLOS ANDRÉ TEIXEIRA DUARTE

Autor: João Uchoa

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2019 05/02/2019

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. BRUNO TORQUATO PEDROSA.

Autor: João Uchoa

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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