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Tipo de matéria: 11

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Foram encontradas 76 registros
Informações atualizadas em: 25/02/2026 - 09:36:26
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2023 05/06/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO JHONE LENO DA SILVA LIMA.

Autor: João Paulo Ribeiro da Rocha

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2023 09/05/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTÔNIO ALMIR BIÉ DA SILVA.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior e José Nunes Carneiro

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2023 02/05/2023

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRITÉRIOS, ONDE OS SERVIDORES QUE TRABALHEM NO MUNICÍPIO, SEJA NO SETOR PÚBLICO OU PRIVADO, QUE SE ENQUADREM, PODERÃO REQUERER NA CÂMARA MUNICIPAL O TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE.

Autor: Francisco Wilame Barbosa de Sousa

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2023 02/03/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOAQUIM ALVES DO NASCIMENTO.

Autor: Benocélio da Silva Carneiro

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2023 07/02/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. ILDA ANGÉLICA CORREIA.

Autor: Kerla Cavalcante de Almeida

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2022 29/11/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOÃO PAULO ARCELINO DO RÊGO.

Autor: José Nunes Carneiro

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2022 29/11/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOÃO BOSCO ANDRADE DE MORAIS.

Autor: José Nunes Carneiro e Benocélio da Silva Carneiro

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2022 28/11/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. RAIMUNDO ANDRADE DE MORAIS.

Autor: Alberto Fernandes Farias Neto

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2022 22/11/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. FRANCISCA ELBA SANTOS VENERANDO.

Autor: João Paulo Ribeiro da Rocha

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2022 01/08/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTONIO EDILARDO SALES MOURA.

Autor: Francisco Wilame Barbosa de Sousa

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2022 05/07/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ROBERTO OLIVEIRA SALES.

Autor: Kerla Cavalcante de Almeida

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2022 07/06/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA.

Autor: Kerla Cavalcante de Almeida

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2022 31/05/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. CARLOS PEREIRA DE SOUZA.

Autor: Benocélio da Silva Carneiro

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2022 26/04/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO.

Autor: Kerla Cavalcante de Almeida e Francisco Wilame Barbosa de Sousa

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2022 22/04/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO.

Autor: João Paulo Ribeiro da Rocha

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2022 19/04/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 021/2021 09/12/2021

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTONIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 020/2021 09/12/2021

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA COELHO.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 019/2021 07/12/2021

  • DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE MADALENA, EXERCÍCIO DE 2015.

Autor: Benocélio da Silva Carneiro, Francisco de Assis Cavalcante dos Santos e Francisco Wilame Barbosa de Sousa

Fase: Protocolado(a)

Situação: Recebido(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 018/2021 21/09/2021

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO JOSÉ QUEIROZ MAIA FILHO.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior e Francisco Ednaldo de Sousa Almeida

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 017/2021 21/09/2021

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 016/2021 21/09/2021

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. HELDER MEDEIROS DE ALENCAR ARARIPE NETO.

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Fase: Enviado Para A Comissão

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 015/2021 31/08/2021

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. HATUS BERNARDO RAMOS.

Autor: Maria Alba Gomes Pereira

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 014/2021 25/08/2021

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOCÉLIO ALVES DA SILVA (PE. JOCÉLIO).

Autor: Benocélio da Silva Carneiro

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 013/2021 25/08/2021

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO JEAN BATISTA DO NASCIMENTO (PE. JEAN)

Autor: Benocélio da Silva Carneiro

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 012/2021 24/08/2021

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. CLÁUDIO PAIVA DO NASCIMENTO.

Autor: João Paulo Ribeiro da Rocha e Ana Kátia Lima Ferreira Sales

Fase: Enviado Para A Comissão

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2021 23/08/2021

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. RICARDO CORNWALL.

Autor: Kerla Cavalcante de Almeida

Fase: Enviado Para A Comissão

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2021 13/07/2021

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ IDARLAN ALMEIDA DE OLIVEIRA.

Autor: Maria Alba Gomes Pereira

Fase: Enviado Para A Comissão

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2021 13/07/2021

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. ANNA GLAUBIA RODRIGUES NUNES.

Autor: Maria Alba Gomes Pereira

Fase: Enviado Para A Comissão

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2021 29/06/2021

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. MÁRCIA FALCÃO FARIAS.

Autor: Maria Alba Gomes Pereira

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