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Origem: V-44

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Foram encontradas 26 registros

Informações atualizadas em: 26/08/2026 - 11:02:18

ALTERAR A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 5º E SEU § 1º, DO ART. 9º E DO ART. 14, CAPUT, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA-CE, PARA DISPOR SOBRE O PERÍODO LEGISLATIVO, ADEQUAR O PERÍODO DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIÊNIO.

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

ALTERAR A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 5º E SEU § 1º, DO ART. 9º E DO ART. 14, CAPUT, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA-CE, PARA DISPOR SOBRE O PERÍODO LEGISLATIVO, ADEQUAR O PERÍODO DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIÊNIO.

30/07/2026
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
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SOLICITANDO QUE OFICIE, À SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, À PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, AO MINISTÉRIO PÚBLICO, À DEFENSORIA PÚBLICA E AO CONSELHO TUTELAR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM FAVOR DA SENHORA ANTÔNIA PAULA PEREIRA, MÃE DA MENOR M.Y.P.S.

Autor: Quantidade de Vereadores

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITANDO QUE OFICIE, À SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, À PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, AO MINISTÉRIO PÚBLICO, À DEFENSORIA PÚBLICA E AO CONSELHO TUTELAR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM FAVOR DA SENHORA ANTÔNIA PAULA PEREIRA, MÃE DA MENOR M.Y.P.S.

24/06/2026
Autor: Quantidade de Vereadores
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

APOIO E APELO URGENTE AO ESTADO DO CEARÁ PELO IMEDIATO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINOU O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO ESSENCIAL A CRIANÇA AUTISTA COM DOENÇA RARA

Autor: Quantidade de Vereadores

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

APOIO E APELO URGENTE AO ESTADO DO CEARÁ PELO IMEDIATO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINOU O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO ESSENCIAL A CRIANÇA AUTISTA COM DOENÇA RARA

24/06/2026
Autor: Quantidade de Vereadores
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE MAIO, EM HOMENAGEM AOS 37 ANOS DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA - MST.

Autor: Francisco das Chagas Lima de Oliveira, Juliene André Alves e João de Oliveira Costa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE MAIO, EM HOMENAGEM AOS 37 ANOS DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA - MST.

12/05/2026
Autor: Francisco das Chagas Lima de Oliveira, Juliene André Alves e João de Oliveira Costa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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QUE SEJA REFORMADA O SANGRADOURO DA PAREDE DO AÇUDE NA COMUNIDADE DE SÃO NICOLAU.

Autor: Juliene André Alves

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

QUE SEJA REFORMADA O SANGRADOURO DA PAREDE DO AÇUDE NA COMUNIDADE DE SÃO NICOLAU.

18/12/2025
Autor: Juliene André Alves
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRACINHA AO LADO DA IGREJA NA COMUNIDADE DE SÃO NICOLAU.

Autor: Juliene André Alves

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRACINHA AO LADO DA IGREJA NA COMUNIDADE DE SÃO NICOLAU.

02/12/2025
Autor: Juliene André Alves
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE SEJA FEITA CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NOS RIACHOS DE IPUEIRINHA/SÃO NICOLAU, RIACHO DO MÁRIO, CAIÇARA E RIACHO DO MEL.

Autor: João de Oliveira Costa, Juliene André Alves e Francisco das Chagas Lima de Oliveira

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

QUE SEJA FEITA CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NOS RIACHOS DE IPUEIRINHA/SÃO NICOLAU, RIACHO DO MÁRIO, CAIÇARA E RIACHO DO MEL.

24/11/2025
Autor: João de Oliveira Costa, Juliene André Alves e Francisco das Chagas Lima de Oliveira
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DA ADUTORA DE QUIETO PARA AS COMUNIDADES DE RIACHO DO MEL A CAIÇARA.

Autor: João de Oliveira Costa, Juliene André Alves e Francisco das Chagas Lima de Oliveira

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DA ADUTORA DE QUIETO PARA AS COMUNIDADES DE RIACHO DO MEL A CAIÇARA.

24/11/2025
Autor: João de Oliveira Costa, Juliene André Alves e Francisco das Chagas Lima de Oliveira
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
Acessar

QUE SEJA FEITA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO RIACHO DO MEL/CAIÇARA.

Autor: João de Oliveira Costa, Juliene André Alves e Francisco das Chagas Lima de Oliveira

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

QUE SEJA FEITA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO RIACHO DO MEL/CAIÇARA.

24/11/2025
Autor: João de Oliveira Costa, Juliene André Alves e Francisco das Chagas Lima de Oliveira
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GOVERNO, VÃO EM BUSCA DE RECURSOS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL A ADUTORA DO DISTRITO DE CAJAZEIRAS.

Autor: Juliene André Alves

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GOVERNO, VÃO EM BUSCA DE RECURSOS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL A ADUTORA DO DISTRITO DE CAJAZEIRAS.

01/10/2025
Autor: Juliene André Alves
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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FALECIMENTO DO SR. GABRIEL MENDES FARIAS, NO DIA 11 DE JULHO DE 2025.

Autor: Juliene André Alves

Fase: Encaminhada à Família Enlutada

Situação: Finalizada

FALECIMENTO DO SR. GABRIEL MENDES FARIAS, NO DIA 11 DE JULHO DE 2025.

15/07/2025
Autor: Juliene André Alves
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
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QUE SEJA ASFALTADA AS RUAS QUE POSSUEM CALÇAMENTO NO BAIRRO HENRIQUE JORGE.

Autor: Juliene André Alves

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

QUE SEJA ASFALTADA AS RUAS QUE POSSUEM CALÇAMENTO NO BAIRRO HENRIQUE JORGE.

02/07/2025
Autor: Juliene André Alves
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA OS EVENTOS COMEMORATIVOS DA CULTURA AFRO-INDÍGENA E AFRICANA E AFROBRASILEIRA.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA OS EVENTOS COMEMORATIVOS DA CULTURA AFRO-INDÍGENA E AFRICANA E AFROBRASILEIRA.

02/07/2025
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
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QUE SEJA FEITO UM LIGAMENTO DA ÁGUA DO AÇUDE UMARI PARA OS BAIRROS HENRIQUE JORGE E SANTANA.

Autor: Juliene André Alves

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

QUE SEJA FEITO UM LIGAMENTO DA ÁGUA DO AÇUDE UMARI PARA OS BAIRROS HENRIQUE JORGE E SANTANA.

04/06/2025
Autor: Juliene André Alves
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE SEJA FEITO O PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO HENRIQUE JORGE.

Autor: Juliene André Alves

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

QUE SEJA FEITO O PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO HENRIQUE JORGE.

04/06/2025
Autor: Juliene André Alves
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE SEJA FEITO O ASFALTO NA RUA ARMANO BARBOSA DE ALMEIDA NO BAIRRO SANTANA QUE LIGA ATÉ A BR 020.

Autor: Juliene André Alves

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

QUE SEJA FEITO O ASFALTO NA RUA ARMANO BARBOSA DE ALMEIDA NO BAIRRO SANTANA QUE LIGA ATÉ A BR 020.

04/06/2025
Autor: Juliene André Alves
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE MADALENA – FEDAFMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Juliene André Alves

Fase: Enviado Para A Comissão

Situação: Em Tramitação

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE MADALENA – FEDAFMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/05/2025
Autor: Juliene André Alves
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
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QUE SEJA FEITO UM QUEBRA-MOLA NA LOCALIDADE DE NOVA VIDA II, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO À CASA DA SRA. NILDA.

Autor: Juliene André Alves

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

QUE SEJA FEITO UM QUEBRA-MOLA NA LOCALIDADE DE NOVA VIDA II, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO À CASA DA SRA. NILDA.

13/05/2025
Autor: Juliene André Alves
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
Acessar

QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NA RUA TERESA LOURENÇO SOUSA ALVES, NO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA.

Autor: Juliene André Alves

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NA RUA TERESA LOURENÇO SOUSA ALVES, NO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA.

13/05/2025
Autor: Juliene André Alves
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE SEJA FEITO PALIATIVOS DAS ESTRADAS NAS LOCALIDADES DE VILA ANGELIM, GERIMUM, QUIETO E CURRAIS NOVOS.

Autor: Juliene André Alves

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

QUE SEJA FEITO PALIATIVOS DAS ESTRADAS NAS LOCALIDADES DE VILA ANGELIM, GERIMUM, QUIETO E CURRAIS NOVOS.

08/05/2025
Autor: Juliene André Alves
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE SEJA RECUPERADA A CAIXA D ÁGUA DA COMUNIDADE VILA ANGELIM, ATRAVÉS DE UMA MANTA IMPERMEABILIZANTE PARA VEDAR, EVITAR VAZÕES E INFILTRAÇÕES.

Autor: Juliene André Alves

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

QUE SEJA RECUPERADA A CAIXA D ÁGUA DA COMUNIDADE VILA ANGELIM, ATRAVÉS DE UMA MANTA IMPERMEABILIZANTE PARA VEDAR, EVITAR VAZÕES E INFILTRAÇÕES.

06/05/2025
Autor: Juliene André Alves
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE SEJA FEITO A RESTAURAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DO BAIRRO HENRIQUE JORGE E TAMBÉM QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRACINHA PÚBLICA COM ACADEMIA.

Autor: Juliene André Alves

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

QUE SEJA FEITO A RESTAURAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DO BAIRRO HENRIQUE JORGE E TAMBÉM QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRACINHA PÚBLICA COM ACADEMIA.

26/03/2025
Autor: Juliene André Alves
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DEFESA CÍVIL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES ACERCA DE UM CRONOGRAMA REFERENTE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ROTA DE CARRO PIPA.

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DEFESA CÍVIL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES ACERCA DE UM CRONOGRAMA REFERENTE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ROTA DE CARRO PIPA.

10/03/2025
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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QUE SEJA FEITO UM PIÇARRAMENTO NA RUA DAU ALBERTO NO BAIRRO AGROVILA SEDE, ESPECIFICAMENTE ATÉ O ABATEDOURO DE FRANGOS, E AINDA SEJA PIÇARRADA AS RUAS QUE AINDA NÃO POSSUEM CALÇAMENTOS OU PAVIMENTAÇÕES NO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA

Autor: Juliene André Alves

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

QUE SEJA FEITO UM PIÇARRAMENTO NA RUA DAU ALBERTO NO BAIRRO AGROVILA SEDE, ESPECIFICAMENTE ATÉ O ABATEDOURO DE FRANGOS, E AINDA SEJA PIÇARRADA AS RUAS QUE AINDA NÃO POSSUEM CALÇAMENTOS OU PAVIMENTAÇÕES NO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA

17/02/2025
Autor: Juliene André Alves
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE SEJA FEITO UM PIÇARRAMENTO NO ASSENTAMENTO 25 DE MAIO, COM BUEIROS EM LUGARES MAIS CRÍTICOS

Autor: Juliene André Alves

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

QUE SEJA FEITO UM PIÇARRAMENTO NO ASSENTAMENTO 25 DE MAIO, COM BUEIROS EM LUGARES MAIS CRÍTICOS

17/02/2025
Autor: Juliene André Alves
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE SEJA COLOCADO GRADES DE ISOLAMENTO NO CAMPO DO CRUZEIRINHO NO BAIRRO BOA VISTA, PARA QUE CARRETAS, CAMINHÕES E CARROS NÃO POSSAM TRAFEGAR POR DENTRO DO CAMPO

Autor: Juliene André Alves

Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo

Situação: Finalizada

QUE SEJA COLOCADO GRADES DE ISOLAMENTO NO CAMPO DO CRUZEIRINHO NO BAIRRO BOA VISTA, PARA QUE CARRETAS, CAMINHÕES E CARROS NÃO POSSAM TRAFEGAR POR DENTRO DO CAMPO

17/02/2025
Autor: Juliene André Alves
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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