ALTERAR A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 5º E SEU § 1º, DO ART. 9º CAPUT E DO ART. 14 CAPUT, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA-CE, PARA DISPOR SOBRE O PERÍODO LEGISLATIVO E ADEQUAR O PERÍODO DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIÊNIO.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
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ALTERAR A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 5º E SEU § 1º, DO ART. 9º CAPUT E DO ART. 14 CAPUT, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA-CE, PARA DISPOR SOBRE O PERÍODO LEGISLATIVO E ADEQUAR O PERÍODO DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIÊNIO.
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SOLICITANDO QUE OFICIE, À SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, À PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, AO MINISTÉRIO PÚBLICO, À DEFENSORIA PÚBLICA E AO CONSELHO TUTELAR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM FAVOR DA SENHORA ANTÔNIA PAULA PEREIRA, MÃE DA MENOR M.Y.P.S.
Autor: Quantidade de Vereadores
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO QUE OFICIE, À SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, À PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, AO MINISTÉRIO PÚBLICO, À DEFENSORIA PÚBLICA E AO CONSELHO TUTELAR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM FAVOR DA SENHORA ANTÔNIA PAULA PEREIRA, MÃE DA MENOR M.Y.P.S.
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APOIO E APELO URGENTE AO ESTADO DO CEARÁ PELO IMEDIATO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINOU O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO ESSENCIAL A CRIANÇA AUTISTA COM DOENÇA RARA
Autor: Quantidade de Vereadores
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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APOIO E APELO URGENTE AO ESTADO DO CEARÁ PELO IMEDIATO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINOU O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO ESSENCIAL A CRIANÇA AUTISTA COM DOENÇA RARA
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FALECIMENTO DA SRA. ISABEL PEREIRA DE SOUSA (BEBÉ), NO DIA 14 DE MAIO DE 2026.
Autor: Diego Rocha Fonseca
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
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FALECIMENTO DA SRA. ISABEL PEREIRA DE SOUSA (BEBÉ), NO DIA 14 DE MAIO DE 2026.
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INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA, A SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM E CRIA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO DA ENFERMAGEM.
Autor: Diego Rocha Fonseca
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA, A SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM E CRIA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO DA ENFERMAGEM.
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FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO OLÍMPIO DA CRUZ, NO DIA 11 DE MAIO DE 2026.
Autor: Diego Rocha Fonseca
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
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FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO OLÍMPIO DA CRUZ, NO DIA 11 DE MAIO DE 2026.
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CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. FLAVIANA FERREIRA DE OLIVEIRA.
Autor: Diego Rocha Fonseca
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
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CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. FLAVIANA FERREIRA DE OLIVEIRA.
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QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA TEREZA LOURENÇO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA
Autor: Diego Rocha Fonseca
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA TEREZA LOURENÇO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA
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QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA RITA PEREIRA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MACAÓCA
Autor: Diego Rocha Fonseca e Kerla Cavalcante de Almeida
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA RITA PEREIRA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MACAÓCA
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CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. GELSON LUIZ ALMEIDA PINTO.
Autor: Diego Rocha Fonseca e Benocelio da Silva Carneiro
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
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CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. GELSON LUIZ ALMEIDA PINTO.
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE MADALENA E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Diego Rocha Fonseca
Fase: Enviado Para A Comissão
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE MADALENA E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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QUE SEJA REALIZADA COM A MÁXIMA URGÊNCIA, O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA CARROÇAL QUE LIGA A BR-020 A COMUNIDADE DE VÁRZEA CUMPRIDA, A QUAL É ROTA ESCOLAR
Autor: Diego Rocha Fonseca
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE SEJA REALIZADA COM A MÁXIMA URGÊNCIA, O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA CARROÇAL QUE LIGA A BR-020 A COMUNIDADE DE VÁRZEA CUMPRIDA, A QUAL É ROTA ESCOLAR
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QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA ESTRADA CARROÇAL QUE LIGA A BR-020 A COMUNIDADE DE MANGA
Autor: Diego Rocha Fonseca
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA ESTRADA CARROÇAL QUE LIGA A BR-020 A COMUNIDADE DE MANGA
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QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA REALIZADA COM A MÁXIMA URGÊNCIA, O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA CARROÇAL QUE LIGA A BR-020 A COMUNIDADE DE MANGA, COM INÍCIO AO LADO DA PROPRIEDADE DA DONA NEUZA AS MARGENS DA BR-020.
Autor: Diego Rocha Fonseca
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA REALIZADA COM A MÁXIMA URGÊNCIA, O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA CARROÇAL QUE LIGA A BR-020 A COMUNIDADE DE MANGA, COM INÍCIO AO LADO DA PROPRIEDADE DA DONA NEUZA AS MARGENS DA BR-020.
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QUE AVALIE A VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA PARA IMPLANTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR ATUAÇÃO EM FERIADOS DE RELEVÂNCIA, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE (TODOS OS VÍNCULOS) QUE DESEMPENHAM SUAS FUNÇÕES DURANTE OS PERÍODOS DE CARNAVAL, SEMANA SANTA, NATAL E RÉVEILLON.
Autor: Diego Rocha Fonseca
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE AVALIE A VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA PARA IMPLANTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR ATUAÇÃO EM FERIADOS DE RELEVÂNCIA, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE (TODOS OS VÍNCULOS) QUE DESEMPENHAM SUAS FUNÇÕES DURANTE OS PERÍODOS DE CARNAVAL, SEMANA SANTA, NATAL E RÉVEILLON.
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QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, COM O INÍCIO DA QUADRA CHUVOSA SEJA CONTEMPLADO NO PROGRAMA HORA DE TRATOR OS PRODUTORES DE LEITE QUE FAZEM SILAGEM NO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Diego Rocha Fonseca
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, COM O INÍCIO DA QUADRA CHUVOSA SEJA CONTEMPLADO NO PROGRAMA HORA DE TRATOR OS PRODUTORES DE LEITE QUE FAZEM SILAGEM NO NOSSO MUNICÍPIO.
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QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA APLICADA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA AUGUSTO MÁXIMO VIEIRA, QUE DAR ACESSO AO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO CENTRO DA CIDADE.
Autor: Diego Rocha Fonseca
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA APLICADA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA AUGUSTO MÁXIMO VIEIRA, QUE DAR ACESSO AO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO CENTRO DA CIDADE.
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QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA APLICADA CAMADA ASFÁLTICA (ASFALTO) NA RUA MANOEL CARNEIRO DA SILVA NO CENTRO DA CIDADE.
Autor: Diego Rocha Fonseca
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA APLICADA CAMADA ASFÁLTICA (ASFALTO) NA RUA MANOEL CARNEIRO DA SILVA NO CENTRO DA CIDADE.
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FALECIMENTO DO SR. FÁBIO ÉVERTON MEDEIROS SILVA, NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2025.
Autor: Diego Rocha Fonseca e Kerla Cavalcante de Almeida
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
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FALECIMENTO DO SR. FÁBIO ÉVERTON MEDEIROS SILVA, NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2025.
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QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, SEJA FEITA A REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL CAVALGADA DE NOSSA SENHORA, ONDE DEVERÁ SER DISPONIBILIZADO ALMOÇO, BLUSAS E SORTEIO DE BRINDES PARA OS PARTICIPANTES CONFORME A TRADIÇÃO.
Autor: Diego Rocha Fonseca
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, SEJA FEITA A REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL CAVALGADA DE NOSSA SENHORA, ONDE DEVERÁ SER DISPONIBILIZADO ALMOÇO, BLUSAS E SORTEIO DE BRINDES PARA OS PARTICIPANTES CONFORME A TRADIÇÃO.
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QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA MARIA ALVANIR PINHO VIEIRA NO BAIRRO DOS PINHOS.
Autor: Diego Rocha Fonseca
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA MARIA ALVANIR PINHO VIEIRA NO BAIRRO DOS PINHOS.
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ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE VACA SERRADA, SEJA POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE OU PELA LOCAÇÃO DE IMÓVEL EXISTENTE QUE ATENDA ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E SANITÁRIAS.
Autor: Diego Rocha Fonseca
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE VACA SERRADA, SEJA POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE OU PELA LOCAÇÃO DE IMÓVEL EXISTENTE QUE ATENDA ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E SANITÁRIAS.
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QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, VEJA A NECESSIDADE DE ORGANIZAÇÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO À SAÚDE NA LOCALIDADE DE CACIMBINHA, ZONA RURAL, PERTENCENTE A ESTE MUNICÍPIO.
Autor: Diego Rocha Fonseca
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, VEJA A NECESSIDADE DE ORGANIZAÇÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO À SAÚDE NA LOCALIDADE DE CACIMBINHA, ZONA RURAL, PERTENCENTE A ESTE MUNICÍPIO.
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QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA ROSA ABRAÃO DE AQUINO NO BAIRRO DOS PINHOS NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Diego Rocha Fonseca
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA ROSA ABRAÃO DE AQUINO NO BAIRRO DOS PINHOS NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO.
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QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA FEITA A LIMPEZA, PODA DE ÁRVORES DA PAREDE DO AÇUDE DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE MANGA. AÇUDE NAS PROXIMIDADES DO BALNEÁRIO MANGA.
Autor: Diego Rocha Fonseca
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA FEITA A LIMPEZA, PODA DE ÁRVORES DA PAREDE DO AÇUDE DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE MANGA. AÇUDE NAS PROXIMIDADES DO BALNEÁRIO MANGA.
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QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA APLICADA CAMADA ASFÁLTICA (ASFALTO) NA RUA MARIA JUCILEIDA PINHO NO BAIRRO DOS PINHOS.
Autor: Diego Rocha Fonseca
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA APLICADA CAMADA ASFÁLTICA (ASFALTO) NA RUA MARIA JUCILEIDA PINHO NO BAIRRO DOS PINHOS.
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QUE SEJA FEITA A LIMPEZA, PINTURA E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE TREME.
Autor: Diego Rocha Fonseca
Fase: Encaminhado Para O Poder Executivo
Situação: Finalizada
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QUE SEJA FEITA A LIMPEZA, PINTURA E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE TREME.
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FALECIMENTO DO SRA. MARIA MIRTES CASTELO DE OLIVEIRA, NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2025.
Autor: Diego Rocha Fonseca
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
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FALECIMENTO DO SRA. MARIA MIRTES CASTELO DE OLIVEIRA, NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2025.
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FALECIMENTO DO SR. MANOEL SOUZA DE OLIVEIRA (SEU NEL), NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2025.
Autor: Diego Rocha Fonseca
Fase: Encaminhada à Família Enlutada
Situação: Finalizada
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FALECIMENTO DO SR. MANOEL SOUZA DE OLIVEIRA (SEU NEL), NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2025.
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AO SR. ECLEISON SOUSA CAVALCANTE, EM RAZÃO DE SUA RECENTE APROVAÇÃO NO CARGO DE AGENTE DA POLICIAL FEDERAL, TORNANDO-SE O PRIMEIRO MADALENENSE A INTEGRAR OS QUADROS DA POLÍCIA FEDERAL (PF).
Autor: Diego Rocha Fonseca
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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AO SR. ECLEISON SOUSA CAVALCANTE, EM RAZÃO DE SUA RECENTE APROVAÇÃO NO CARGO DE AGENTE DA POLICIAL FEDERAL, TORNANDO-SE O PRIMEIRO MADALENENSE A INTEGRAR OS QUADROS DA POLÍCIA FEDERAL (PF).
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