PARECER CONJUNTO: 007/2021

Informações da matéria
Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO e COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Data: 24/03/2021
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Ementa

INSTITUI AUXILIO EMERGENCIAL RENDA MAIS MADALENA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL AGRAVADA PELA PANDEMIA DA COVID-19, QUE SE REFERE À LEI FEDERAL Nº 13.979/20, O DECRETO ESTADUAL Nº 555/2021 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
25/03/2021 09:00:00 LEITURA  08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA (VIRTUAL) DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO ODINÁRIO DE SESSÕES REALIZADA EM 25 DE MARÇO DE 2021. - EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
25/03/2021 09:00:01 VOTAÇÃO ÚNICA  08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA (VIRTUAL) DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO ODINÁRIO DE SESSÕES REALIZADA EM 25 DE MARÇO DE 2021. - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  Aprovado por unanimidade. 
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Poder Legislativo Municipal

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

20/05/2025

RESOLUÇÃO: 008/2025

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da Câmara Municipal de Madalena e dá outras providências.

DEMAIS PUBLICAÇÕES

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

20/05/2025

RESOLUÇÃO: 008/2025

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da Câmara Municipal de Madalena e dá outras providências.

DEMAIS PUBLICAÇÕES

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Descrição Arquivos
Arquivo_007_2021_0000001.pdf

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