PARECER: 001/2021

Informações da matéria
Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Data: 09/02/2021
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Ementa

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO O MANUSEIO A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
11/02/2021 09:00:00 LEITURA  02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO ODINÁRIO DE SESSÕES REALIZADA EM 11 DE FEVEREIRO DE 2021 - EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
11/02/2021 09:00:01 1ª VOTAÇÃO  02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO ODINÁRIO DE SESSÕES REALIZADA EM 11 DE FEVEREIRO DE 2021 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
18/02/2021 09:00:02 LEITURA  03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA (VIRTUAL) DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO ODINÁRIO DE SESSÕES REALIZADA EM 18 DE FEVEREIRO DE 2021. - EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
18/02/2021 09:00:03 2ª VOTAÇÃO  03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA (VIRTUAL) DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO ODINÁRIO DE SESSÕES REALIZADA EM 18 DE FEVEREIRO DE 2021. - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  Aprovado por unanimidade em 2ª votação. 
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Poder Legislativo Municipal

Sessão: 02/2021 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADO

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Descrição Arquivos
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