PARECER: 004/2019

Informações da matéria
Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Data: 09/04/2019
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Ementa

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DAS ARTES MARCIAIS NA ESCOLA E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA ENSINO E PRÁTICA NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
09/04/2019 09:00:00     PROTOCOLADO(A)  RECEBIDO(A)   
11/04/2019 09:00:01 09ª (Nona) Sessão Ordinária do 1º (Primeiro) Período Ordinário de Sessões realizada em 11 de Abril de 2019. mais EXPEDIENTE  LEITURA  EM TRAMITAÇÃO   
11/04/2019 09:00:02 09ª (Nona) Sessão Ordinária do 1º (Primeiro) Período Ordinário de Sessões realizada em 11 de Abril de 2019. mais ORDEM DO DIA  1ª VOTAÇÃO  APROVADO  Aprovado por unanimidade em primeira votação 
17/04/2019 09:00:03 10ª (Décima) Sessão Ordinária do 1º (Primeiro) Período Ordinário de Sessões realizada em 17 de Abril de 2019. mais EXPEDIENTE  LEITURA  EM TRAMITAÇÃO   
17/04/2019 09:00:04 10ª (Décima) Sessão Ordinária do 1º (Primeiro) Período Ordinário de Sessões realizada em 17 de Abril de 2019. mais ORDEM DO DIA  2ª VOTAÇÃO  APROVADO  Aprovado por unanimidade em segunda votação. 
Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

01/04/2019

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2019

Dispõe sobre o reconhecimento do caráter educacional e formativo das artes marciais na escola e autoriza a celebração de parcerias para ensino e prática nos estabelecimentos de educação básica no município e dá outras providências.

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