Convênios De Repasse

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5.2 - Divulga as transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do beneficiário, do objeto, da vigência, do valor total previsto para repasse, do valor concedido e inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?

  • A Câmara Municipal de Madalena, no exercício de 2025, declara que, não possui celebração de convenio, por isso não possuimos informações disponíveis sobre as Transferências Realizadas a Partir da Celebração de Convênios/acordos/ajustes, Com Indicação, No Mínimo, do Beneficiário, do Objeto, do Valor Total Previsto para Repasse e do Valor Concedido, na competência de JUNHO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIAS RECEBIDAS E REALIZADAS NOS EXERCÍCIOS DE 2021,2022, 2023 e 2024

    Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 10.08.976/0001-23 Com sede e foro no município de Madalena, Estado do Ceará, a Rua Av. Antonio Severo de Pinho, 400, Centro, CEP 63.860-000, Madalena/CE, NÃO RECEBEU NENHUMA TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA E NEM REALIZOU NENHUMA TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA nos exercícios de 2021,2022, 2023 e 2024. Atestamos, portanto, o não recebimento e nem a realização de Transferências Voluntárias pela Câmara Municipal de Madalena durante o período mencionado. Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

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