| PARECER CONJUNTO: 010/2023 |
institui a política municipal de garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista e dá outras providências. |
16/05/2023 |
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| PARECER CONJUNTO: 009/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar recursos financeiros para promover a distribuição gratuita de premiações/brindes de natureza permanente nas principais festividades realizadas pelo município de Madalena, no âmbito da secretaria de Assistência Social e Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, do município de Madalena, e dá outras providências. |
25/04/2023 |
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| PARECER CONJUNTO: 008/2023 |
Cria o programa municipal de promoção da cultura da paz nas escolas, e dá outras providências |
25/04/2023 |
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| PARECER CONJUNTO: 006/2023 |
Autoriza a instalação de detectores de metais ou assemelhados em estabelecimentos de ensino e dá outras providências. |
18/04/2023 |
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| PARECER CONJUNTO: 005/2023 |
Institui o dia da Equoterapia no município de Madalena e dá outras providências. |
18/04/2023 |
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| PARECER CONJUNTO: 011/2022 |
Dispõe sobre a instituição da semana de conscientização e prevenção ao câncer de mama e de próstata no municipio de Madalena e dá outras providências. |
26/04/2022 |
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| PARECER CONJUNTO: 009/2022 |
Institui o plano municipal da primeira infância 2022-2031 e dá outras providências. |
29/03/2022 |
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| PARECER CONJUNTO: 026/2021 |
Institui o programa farmácia solidária para doação reaproveitamento e distribuição de medicamentos para a população mais vulnerável. |
22/11/2021 |
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| PARECER CONJUNTO: 025/2021 |
Institui a política de atenção á higiene íntima e saúde menstrual para estudantes da rede pública municipal de Madalena de ensino, adolescentes, jovens e mulheres em situação de extrema pobreza e vulnerabilidade social e dá outras rpovidências. |
16/11/2021 |
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| PARECER CONJUNTO: 024/2021 |
Institui a Semana Municipal de Prevenção à Insuficiência Renal Crônica e Atenção ao Paciente Renal Crônico, e dá outras providências. |
16/11/2021 |
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| PARECER CONJUNTO: 013/2021 |
Dispõe sobre a criação do programa dinheiro direto na escola municipal - PDDEM e dá outras providências. |
11/05/2021 |
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| PARECER CONJUNTO: 009/2021 |
Reconhece a prática da atividade fisica e do exercicio físico como essenciais em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por pandemia e catástrofes naturais, e dá outras providências. |
24/03/2021 |
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| PARECER CONJUNTO: 005/2021 |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municipios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavirus, medicamentos, insumos e equipamentos na area da saúde |
15/03/2021 |
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