QUE SEJA RECONTRATADO UM ADVOGADO PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL

POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS COM USO DE MANILHAS NA PASSAGEM DO RIACHO LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MEL, NO ASSENTAMENTO 25 DE MAIO

POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA, COM A MÁXIMA BREVIDADE, A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE VACA SERRADA, TENDO EM VISTA OS DANOS CAUSADOS PELAS RECENTES CHUVAS NA REGIÃO, QUE TÊM COMPROMETIDO A TRAFEGABILIDADE E GERADO TRANSTORNOS AOS MORADORES

QUE SEJA FEITO UM QUEBRA MOLA NA RUA ANTONIO ROCHA FILHO, NO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA

QUE SEJA FEITA UMA PRACINHA NA COMUNIDADE DE SALGADINHO, BEM COMO SEJA FEITA UMA MANTA ASFÁLTICA NA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE

QUE SEJA FEITA A PODA DAS ÁRVORES E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ

PROPÕE, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO E A SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAR O ANEXO VI DA LEI N° 338/2009, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCRM.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAR O ANEXO VI DA LEI N° 338/2009, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCRM.
DISPOR SOBRE ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 41, 42, 43 E 44 DA LEI N° 213/2003, E SOBRE A CRIAÇÃO DO COORDENADOR MUNICIPAL DE ENSINO INTEGRAL, DO COORDENADOR MUNICIPAL DE ENSINO DAS TURMAS OLÍMPICAS, DO COORDENADOR MUNICIPAL DE ENSINO DA PRÉ-ESCOLA, PROFESSORES COORDENADORES DE ENSINO MUNICIPAL POR ÁREA DO CONHECIMENTO (LÍNGUA-GENS, MATEMÁTICA / CIÊNCIAS NATURAIS E CIÊNCIAS DA NATUREZA), BEM COMO INSTITUIR GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DA FUNÇÃO AOS SECRETÁRIOS FUNÇÃO ESCOLARES, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO E INCENTIVO FINANCEIRO PARA CAMPEONATOS, TORNEIOS E COPAS ESPORTIVAS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MADALENA.

PROPÕE, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO E A SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAR O ANEXO VI DA LEI N° 338/2009, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCRM.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAR O ANEXO VI DA LEI N° 338/2009, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCRM.
DISPOR SOBRE ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 41, 42, 43 E 44 DA LEI N° 213/2003, E SOBRE A CRIAÇÃO DO COORDENADOR MUNICIPAL DE ENSINO INTEGRAL, DO COORDENADOR MUNICIPAL DE ENSINO DAS TURMAS OLÍMPICAS, DO COORDENADOR MUNICIPAL DE ENSINO DA PRÉ-ESCOLA, PROFESSORES COORDENADORES DE ENSINO MUNICIPAL POR ÁREA DO CONHECIMENTO (LÍNGUA-GENS, MATEMÁTICA / CIÊNCIAS NATURAIS E CIÊNCIAS DA NATUREZA), BEM COMO INSTITUIR GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DA FUNÇÃO AOS SECRETÁRIOS FUNÇÃO ESCOLARES, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO E INCENTIVO FINANCEIRO PARA CAMPEONATOS, TORNEIOS E COPAS ESPORTIVAS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MADALENA.