DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI DO GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA/CE E DISPÕE SOBRE SUASATRIBUIÇÕES E ESTRUTURA.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA INSTITUIR E REGULAMENTAR A PARTICIPAÇÃO REMOTA DE VEREADORES NAS SESSÕES PLENÁRIAS E REUNIÕES DE COMISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA-CE A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ (PEFOCE), COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTA A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS EM COMPROMISSOS OFICIAIS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DE CARGO E CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS CARGOS EM COMISSÃO QUE INDICA.

CONCEDE REAJUSTE DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 130 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DURANTE O RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "GALERIA LILÁS" PARA HOMENAGEAR VEREADORAS MULHERES NO ESPAÇO DA CÂMARA MUNCIPAL DE MADALENA-CE.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFERENDA A PORTARIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLANEJAR AÇÕES, REALIZAR MAPEAMENTO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO GRUPO PRIORITÁRIO E PRIORIZÁ-LOS PARA O RECEBIMENTO DA VACINA.

REFERENDA AS PORTARIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO 004/2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CCONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. ANTONIO CLEONILTON CASTRO SILVA

CONCEDE A COMENDA HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO A CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMENDA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA-CE, MEDIANTE CONVÊNIO COM EMPRESA DE CARTÃO DE CRÉDITO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO CÂMARA NA COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE DENUNCIAS DE INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO VEREADOR JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA, APRESENTADA PELA SENHORA MÁRCIA MARIA RODRIGUES DA SILVA E SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE REFERENTE AO PROCESSO DE CASSAÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR Nº. 001/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAÇÃO DO RI SOBRE DIA, TEMPO E HORA.

DISPÕE SOBRE DESCONTO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES POR FALTAS NÃO JUSTIFICADAS NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TRIBUNA POPULAR NAS SESSÕES DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.