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eSic - Solicitações

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EXPORTAÇÃO

Relatório de solicitações não classificadas com sigilo

Protocolo

Data

Órgão

Resumo

 Situação

20251114-0000

14/11/2025

Câmara Municipal de Madalena

Da Constitucionalidade do PL 046/2025

MANIFESTAÇÃO REGISTRADA

14/11/2025

Declarações

DECLARAÇÃO: 2024 16/05/2024
  • Declaro que na Camara municipal de Madalena não houve pedidos de Acesso a Informação (e-SIC) no âmbito de 2024 e anos anteriores (2023, 2022, 2021), mediante a tal situação impossibilita a divulgação de relatórios estatiticos e gráficos por causa que não houve solicitação no nosso (e-Sic).
DECLARAÇÃO: 2023 30/12/2023
  • A Câmara Municipal de Madalena, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis referentes ao tópico "Divulga Relatório Anual Estatístico Contendo a Quantidade de Pedidos de Acesso Recebidos, Atendidos, Indeferidos, Bem Como Informações Genéricas Sobre os Solicitantes" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Informações do SIC

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(88) 9.9235-2290

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Av. Antonio Severo de Pinho, nº 400b - Centro CEP:63.860-000 - Madalena-CE

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De Segunda à Sexta das 7:00 as 13:00

Solicitações até o momento: 1

Última solicitação: 14/11/2025

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