Câmara Municipal de Madalena

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Tipo de matéria: 30

Lista de matérias

Informações atualizadas em: 25/11/2025 - 10:31:14
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
DECRETO LEGISLATIVO: 003/2025 CONCEDE A MEDALHA 12 DE AGOSTO AOS HOMENAGEADOS QUE INDICA. João Filho 21/07/2025 Protocolado(a) #f1c40f
DECRETO LEGISLATIVO: 002/2025 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE MADALENA, EXERCÍCIO DE 2022. João Filho 20/06/2025 Protocolado(a) #f1c40f
DECRETO LEGISLATIVO: 001/2025 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE MADALENA, EXERCÍCIO DE 2020. João Filho 30/05/2025 Protocolado(a) #f1c40f
DECRETO LEGISLATIVO: 009/2024 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE MADALENA, EXERCICIO 2021. Mesa Diretora 23/12/2024 Cadastrado #f39c12
DECRETO LEGISLATIVO: 011/2024 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. AILTON DE OLIVEIRA SOUSA. Mesa Diretora 13/12/2024 Cadastrado #f39c12
DECRETO LEGISLATIVO: 010/2024 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. GEORGE BARRETO QUENTAL. Mesa Diretora 13/12/2024 Cadastrado #f39c12
DECRETO LEGISLATIVO: 008/2024 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA. Mesa Diretora 02/12/2024 Cadastrado #f39c12
DECRETO LEGISLATIVO: 007/2024 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA MELO. Mesa Diretora 25/11/2024 Cadastrado #f39c12
DECRETO LEGISLATIVO: 006/2024 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ BONFIM DE ALMEIDA JUNIOR. Mesa Diretora 18/11/2024 Cadastrado #f39c12
DECRETO LEGISLATIVO: 004/2024 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. PEDRO ADRIANO CRUZ COSTA. Mesa Diretora 10/10/2024 Cadastrado #f39c12
DECRETO LEGISLATIVO: 003/2024 CONCEDE A MEDALHA 12 DE AGOSTO AOS HOMENAGEADOS QUE INDICA. Mesa Diretora 09/08/2024 Cadastrado #f39c12
DECRETO LEGISLATIVO: 002/2024 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRISSIMO SR. ALMICAR SILVEIRA. Mesa Diretora 19/07/2024 Cadastrado #f39c12
DECRETO LEGISLATIVO: 020/2023 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. JOSIVANIA SARAIVA FENELON LEITE. Mesa Diretora 18/12/2023 Cadastrado #f39c12
DECRETO LEGISLATIVO: 019/2023 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. IVANILDA MELO FONSECA. Mesa Diretora 22/11/2023 Cadastrado #f39c12
DECRETO LEGISLATIVO: 018/2023 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE MADALENA, EXERCICIO 2018 José Nunes 24/10/2023 Arquivado #c0392b
DECRETO LEGISLATIVO: 017/2023 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO. Mesa Diretora 15/09/2023 Cadastrado #f39c12
DECRETO LEGISLATIVO: 016/2023 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. PAULO JOSÉ GOMES FERREIRA. Mesa Diretora 11/09/2023 Cadastrado #f39c12
DECRETO LEGISLATIVO: 015/2023 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. MANOEL SOUZA DE OLIVEIRA. Mesa Diretora 28/08/2023 Cadastrado #f39c12
DECRETO LEGISLATIVO: 014/2023 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. MIRELLE ROCHA FONSECA. Mesa Diretora 18/08/2023 Cadastrado #f39c12
DECRETO LEGISLATIVO: 013/2023 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. CLEONILTO CASTRO SILVA. Mesa Diretora 18/07/2023 Cadastrado #f39c12
DECRETO LEGISLATIVO: 012/2023 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ CARLOS SOARES LEITE JÚNIOR. Mesa Diretora 17/07/2023 Cadastrado #f39c12
DECRETO LEGISLATIVO: 011/2023 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRISSIMO SR. ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR. Mesa Diretora 17/07/2023 Cadastrado #f39c12
DECRETO LEGISLATIVO: 010/2023 CONCEDE A MEDALHA 12 DE AGOSTO AOS HOMENAGEADOS QUE INDICA. Mesa Diretora 17/07/2023 Cadastrado #f39c12
DECRETO LEGISLATIVO: 009/2023 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRISSIMO SR. CLEVERSON CARLOS VASCONCELOS DE SOUZA. Mesa Diretora 10/07/2023 Cadastrado #f39c12
DECRETO LEGISLATIVO: 008/2023 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRISSIMO SR. FRANCISCO WELLINGTON BARBOSA DE LISBOA (ROBINHO) Mesa Diretora 26/06/2023 Cadastrado #f39c12
DECRETO LEGISLATIVO: 007/2023 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRISSIMO SR. FRANCISCO JHONE LENO DA SILVA LIMA. Mesa Diretora 22/06/2023 Cadastrado #f39c12
DECRETO LEGISLATIVO: 006/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRITÉRIOS, ONDE OS SERVIDORES QUE TRABALHEM NO MUNICIPIO, SEJA NO SETOR PÚBLICO OU PRIVADO, QUE SE ENQUADREM, PODERÃO REQUERER NA CÂMARA MUNICIPAL O TITULO DE CIDADAÃO MADALENENSE. Mesa Diretora 12/06/2023 Cadastrado #f39c12
DECRETO LEGISLATIVO: 005/2023 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRISSIMO SR. ANTONIO ALMIR BIÉ DA SILVA. Mesa Diretora 23/05/2023 Cadastrado #f39c12
DECRETO LEGISLATIVO: 004/2023 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE MADALENA, EXERCICIO 2017 Mesa Diretora 18/04/2023 Cadastrado #f39c12
DECRETO LEGISLATIVO: 003/2023 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRISSIMO SR. JOAQUIM ALVES DO NASCIMENTO. Mesa Diretora 24/03/2023 Cadastrado #f39c12
DECRETO LEGISLATIVO: 002/2023 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE MADALENA, EXERCICIO 2014. Mesa Diretora 13/03/2023 Arquivado #c0392b
DECRETO LEGISLATIVO: 001/2023 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRISSIMA SRA. ILDA ANGELICA CORREIA. Mesa Diretora 24/02/2023 Cadastrado #f39c12
DECRETO LEGISLATIVO: 011/2022 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOÃO PAULO ARCELINO DO RÊGO. Mesa Diretora 16/12/2022 Arquivado #c0392b
DECRETO LEGISLATIVO: 010/2022 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOÃO BOSCO ANDRADE DE MORAIS. Mesa Diretora 16/12/2022 Arquivado #c0392b
DECRETO LEGISLATIVO: 009/2022 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. RAIMUNDO ANDRADE DE MORAIS. Mesa Diretora 16/12/2022 Arquivado #c0392b
DECRETO LEGISLATIVO: 008/2022 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. FRANCISCA ELBA SANTOS VENERANDO. Mesa Diretora 16/12/2022 Arquivado #c0392b
DECRETO LEGISLATIVO: 007/2022 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTONIO EDILARDO SALES MOURA. Mesa Diretora 19/08/2022 Arquivado #c0392b
DECRETO LEGISLATIVO: 006/2022 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ROBERTO OLIVEIRA SALAES. Mesa Diretora 20/07/2022 Arquivado #c0392b
DECRETO LEGISLATIVO: 005/2022 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMA SRA. MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA. Mesa Diretora 04/07/2022 Arquivado #c0392b
DECRETO LEGISLATIVO: 004/2022 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. CARLOS PEREIRA DE SOUZA. Mesa Diretora 13/06/2022 Arquivado #c0392b
DECRETO LEGISLATIVO: 003/2022 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SRA. IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO. Mesa Diretora 06/06/2022 Arquivado #c0392b
DECRETO LEGISLATIVO: 002/2022 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO. Mesa Diretora 06/06/2022 Arquivado #c0392b
DECRETO LEGISLATIVO: 001/2022 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ROBERTO CLAÚDIO RODRIGUES BEZERRA. Mesa Diretora 06/06/2022 Arquivado #c0392b
DECRETO LEGISLATIVO: 019/2021 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRISSIMO SR. PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA COELHO. Mesa Diretora 23/12/2021 Arquivado #c0392b
DECRETO LEGISLATIVO: 020/2021 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRISSIMO SR. ANTONIO LUIZ RODRIGUES MANO JUNIOR. Mesa Diretora 23/12/2021 Arquivado #c0392b
DECRETO LEGISLATIVO: 018/2021 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE MADALENA, EXERCICIO 2015 Mesa Diretora 09/12/2021 Arquivado #c0392b
DECRETO LEGISLATIVO: 017/2021 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO JOSÉ QUEIROZ MAIA FILHO. Mesa Diretora 08/10/2021 Arquivado #c0392b
DECRETO LEGISLATIVO: 015/2021 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. HELDER MEDEIROS DE ALENCAR ARARIPE NETO. Mesa Diretora 04/10/2021 Arquivado #c0392b
DECRETO LEGISLATIVO: 016/2021 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ. Mesa Diretora 04/10/2021 Arquivado #c0392b
DECRETO LEGISLATIVO: 014/2021 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. HATUS BERNARDO RAMOS. Mesa Diretora 22/09/2021 Arquivado #c0392b
DECRETO LEGISLATIVO: 013/2021 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOCÉLIO ALVES DA SILVA. Mesa Diretora 22/09/2021 Arquivado #c0392b
DECRETO LEGISLATIVO: 012/2021 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO JEAN BATISTA DO NASCIMENTO. Mesa Diretora 22/09/2021 Arquivado #c0392b
DECRETO LEGISLATIVO: 011/2021 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. RICARDO CORNWALL. Mesa Diretora 22/09/2021 Arquivado #c0392b
DECRETO LEGISLATIVO: 010/2021 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. CLÁUDIO PAIVA DO NASCIMENTO. Mesa Diretora 13/09/2021 Arquivado #c0392b
DECRETO LEGISLATIVO: 009/2021 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ IDARLAN ALMEIDA DE OLIVEIRA. Mesa Diretora 21/07/2021 Arquivado #c0392b
DECRETO LEGISLATIVO: 008/2021 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. ANNA GLAUBIA RODRIGUES NUNES. Mesa Diretora 21/07/2021 Arquivado #c0392b
DECRETO LEGISLATIVO: 007/2021 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. MÁRCIA FALCÃO FARIAS. Mesa Diretora 12/07/2021 Arquivado #c0392b
DECRETO LEGISLATIVO: 006/2021 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. STIJEPAN BARISIC (STEFANE). Mesa Diretora 28/06/2021 Arquivado #c0392b
DECRETO LEGISLATIVO: 005/2021 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ALAN MOITINHO FERRAZ. Mesa Diretora 18/06/2021 Arquivado #c0392b
DECRETO LEGISLATIVO: 004/2021 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. DIEGO ROCHA FONSECA. Mesa Diretora 28/05/2021 Arquivado #c0392b
DECRETO LEGISLATIVO: 002/2021 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA DOS SANTOS. Mesa Diretora 14/05/2021 Arquivado #c0392b
DECRETO LEGISLATIVO: 003/2021 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE MADALENA, EXERCICIO 2013 Mesa Diretora 20/04/2021 Arquivado #c0392b
DECRETO LEGISLATIVO: 001/2021 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. LUÍS CARNEIRO DE OLIVEIRA. Mesa Diretora 26/03/2021 Arquivado #c0392b
DECRETO LEGISLATIVO: 009/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA. Mesa Diretora 13/12/2019 Arquivado #c0392b
DECRETO LEGISLATIVO: 008/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ SOARES ROCHA. Mesa Diretora 13/12/2019 Arquivado #c0392b
DECRETO LEGISLATIVO: 007/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ WANDERLEY AUGUSTO GUIMARÃES. Mesa Diretora 06/12/2019 Arquivado #c0392b
DECRETO LEGISLATIVO: 006/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ MARIA MOREIRA BARROS. Mesa Diretora 18/11/2019 Arquivado #c0392b
DECRETO LEGISLATIVO: 005/2019 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE MADALENA, EXERCÍCIO DE 2012 DE RESPONSABILIDADE DO EX-GESTOR ANTONIO WILSON DE PINHO. Mesa Diretora 10/10/2019 Arquivado #c0392b
DECRETO LEGISLATIVO: 004/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANDRÉ TEIXEIRA DUARTE. Mesa Diretora 13/08/2019 Arquivado #c0392b
DECRETO LEGISLATIVO: 003/2019 CONCEDE A MEDALHA 12 DE AGOSTO AOS HOMENAGEADOS QUE INDICA. Mesa Diretora 09/08/2019 Arquivado #c0392b
DECRETO LEGISLATIVO: 002/2019 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CASSAÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE, SR. JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA Valdemiro Júnior 04/06/2019 Arquivado #c0392b
DECRETO LEGISLATIVO: 001/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. BRUNO TORQUATO PEDROSA. Mesa Diretora 22/03/2019 Arquivado #c0392b
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