| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2024 | DÁ O NOME DE JOAQUIM RODRIGUES CARNEIRO FILHO AO ESTÁDIO DE FUTEBOL DE MADALENA. | Benocélio Carneiro; Ednaldo; Valdemiro Júnior | 10/07/2024 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2024 | DENOMINA DE BAIRRO JOSÉ BARBOSA FILHO A ÁREA COMPREENDIDA NOS LIMITES ABAIXO DESCRITOS. | Ednaldo | 28/05/2024 | Enviado Para A Comissão | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2023 | DENOMINA DE TEREZINHA MARIANO GERMANO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADA NO DISTRITO DE UNIÃO. | Ednaldo; Professor Wilame | 07/08/2023 | Enviado Para A Comissão | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2023 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CULTURA DA PAZ NAS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ednaldo; Valdemiro Júnior | 13/04/2023 | Enviado Para A Comissão | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 028/2022 | QUE SEJA DENOMINADO A NOVA ESCOLA DA VILA DE UNIÃO COM O NOME DE IZABEL NERI DE ALMEIDA LEMOS | Ednaldo; Benocélio Carneiro; Chiquinho da Macaóca | 21/02/2022 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 018/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO JOSÉ QUEIROZ MAIA FILHO. | Valdemiro Júnior; Ednaldo | 21/09/2021 | Enviado Para A Comissão | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2021 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA OS EVENTOS COMEMORATIVOS DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA. | Ednaldo | 30/06/2021 | Enviado Para A Comissão | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2021 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA OS EVENTOS CULTURAIS COMEMORATIVOS DAS FESTAS RELIGIOSAS AFRO-BRASILEIRAS. | Ednaldo | 02/06/2021 | Enviado Para A Comissão | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2020 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ednaldo | 20/05/2020 | Enviado Para A Comissão | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 025/2020 | QUE ATRAVÉS DO SAAE TENTE VOLTAR AO NORMAL O BOMBEAMENTO DO POÇO PROFUNDO DO DISTRITO DE UNIÃO | Ednaldo | 05/05/2020 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 006/2020 | QUE TOME PROVIDÊNCIAS FAZENDO COM QUE A MERENDA ESCOLAR CHEGUE ATÉ OS ALUNOS | Ednaldo | 16/04/2020 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 087/2019 | QUE SEJA CONSTRUIDA DUAS LOMBADAS TIPO QUEBRA MOLAS, NA RUA INOCÊNCIO CORREIA LIMA NA VILA DE UNIÃO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AS RESIDÊNCIAS DO SR. SEBASTIÃO FELICIANO DA SILVA E DA SRA. FRANCISCA PEREIRA LIMA | Ednaldo | 23/12/2019 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 000/2019 | PRORROGAÇÃO DOS TRABALHOS DA CPI DO PIÇARRAMENTO | Paulo Cézar; Erivaldo Braga; João Uchoa; Darlan; Ednaldo | 10/09/2019 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 000/2019 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES À SRA. PREFEITA MUNICIPAL. | Ednaldo; Erivaldo Braga; João Uchoa; Paulo Cézar; Darlan | 10/09/2019 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO: 000/2019 | CONVOCA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA PARA COMPARECER AO PLENÁRIO DESTA CÂMARA NO PRAZO DE 30 DIAS A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS. | Ednaldo; Erivaldo Braga; João Uchoa; Paulo Cézar; Darlan; Valdemiro Júnior | 03/09/2019 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE MADALENA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ednaldo | 20/08/2019 | Arquivado | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 053/2019 | QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA MUDANÇA DE PACTUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, PROMOVENDO A TRANSFERÊNCIA DA RELAÇÃO ENTRE A ATENÇÃO BÁSICA E O ATENDIMENTO DE MÉDIA COMPLEXIDADE DA SANTA CASA DE CANINDÉ PARA O HOSPITAL PONTES NETO DE QUIXERAMOBIM | Ednaldo | 25/06/2019 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 003/2019 | INFORMAÇÕES ACERCA DO LEILÃO REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO, COMO TAMBÉM O QUE FOI FEITO COM A CARCAÇA DOS ÔNIBUS QUE PEGARAM FOGO NO PÁTIO DA PREFEITURA. | Darlan; João Uchoa; Paulo Cézar; Ednaldo; Erivaldo Braga | 21/05/2019 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO DE CPI: 2/2019 | INVESTIGAR DENUNCIAS DA POPULAÇÃO SOBRE IRREGULARIDADES NO PSF | Gilvan; Ednaldo; Erivaldo Braga; João Uchoa; Paulo Cézar; Darlan | 02/04/2019 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO DE CPI: 1/2019 | SOBRE O PIÇARRAMENTO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO À CASA DE PEDRA. | Gilvan; Ednaldo; Erivaldo Braga; João Uchoa; Paulo Cézar; Darlan | 02/04/2019 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 002/2019 | PROPOSTA DE REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A ORIGEM DAS VACÂNCIAS ORIGINADAS POR DESLIGAMENTOS DE SERVIDORES EFETIVOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MADALENA, NAS LEGISLATURAS 2005/2008, 2009/2012 E 2013/2016 | Ednaldo; João Uchoa; Darlan; Valdemiro Júnior | 19/02/2019 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2014 | DEFINE COMO ESSENCIAIS E PRIORITÁRIAS ALGUMAS DESPESAS DAS PASTAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ednaldo; Valdemiro Júnior | 15/12/2014 | Protocolado(a) | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2014 | INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DE CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊMCIAS. | Valdemiro Júnior; Ednaldo | 15/12/2014 | Protocolado(a) | #f1c40f |