Câmara Municipal de Madalena

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 26/03/2026 - 11:41:13
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
INDICAÇÃO: 028/2026 QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJAM DISPONIBILIZADOS TAMBORES COLETORES DE LIXO NAS COMUNIDADES QUE INTEGRAM A ROTA DA COLETA DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA. (SANTA CATARINA, LAGOA DOS BOIS, SÃO GERARDO, SANTO ANTÔNIO E SEDE DE CACIMBA NOVA. Francisco Aragoney de Andrade Silva 25/02/2026 Encaminhado Para O Poder Executivo #c0392b
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 CRIA O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E À AUTOMUTILAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MADALENA, ESTABELECE SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS, REGRAS DE FUNCIONAMENTO, MECANISMOS DE PROTEÇÃO DE DADOS, FINANCIAMENTO, INDICADORES DE MONITORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Francisco Aragoney de Andrade Silva 03/02/2026 Enviado Para A Comissão #e67e22
INDICAÇÃO: 174/2025 QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA, SEJAM REALIZADAS INSPEÇÕES ROTINEIRAS COM O INTUITO DE COIBIR A PESCA CLANDESTINA NO AÇUDE DA COMUNIDADE DE SANTA CATARINA PARA GARANTIR O BOM USO DA ÁGUA DAQUELE RESERVATÓRIO. Francisco Aragoney de Andrade Silva 22/10/2025 Encaminhado Para O Poder Executivo #c0392b
MOÇÃO DE PESAR: /2025 FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO TARCÍSIO ALVES, NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2025. Francisco Aragoney de Andrade Silva 22/10/2025 Encaminhada à Família Enlutada #c0392b
REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 015/2025 SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, QUE SEJAM PRESTADAS AS DEVIDAS INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DOS VALORES CORRESPONDENTES AO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM – PNE, REFERENTES AO MÊS DE JULHO/2025, DOS PROFISSIONAIS QUE SÃO TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO E RECEBEM SEUS SUBSÍDIOS PELA COOPERATIVA QUE PRESTA SERVIÇOS A MADALENA - CE. Ana Kátia Lima Ferreira Sales e Francisco Aragoney de Andrade Silva 01/10/2025 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 165/2025 POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA CONSTRUÍDA UMA ESCADA DE ALVENARIA LIGANDO A AVENIDA ANTÔNIO COSTA VIEIRA A RUA QUE ESTÁ LOCALIZADA NA SUA ALÇA LATERAL, EM FRENTE A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS TEMPO CENTRAL, NO CENTRO DE MADALENA. Ana Kátia Lima Ferreira Sales e Francisco Aragoney de Andrade Silva 30/09/2025 Encaminhado Para O Poder Executivo #c0392b
INDICAÇÃO: 156/2025 QUE SEJA FEITA, INICIALMENTE, OS REPAROS NO TELHADO BEM COMO A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DE CACIMBA NOVA. Francisco Aragoney de Andrade Silva 03/09/2025 Encaminhado Para O Poder Executivo #c0392b
INDICAÇÃO: 143/2025 QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA FEITA A LIMPEZA DOS CANTEIROS QUE FICAM LOCALIZADOS NA RUA BENEDITO OLÍMPIO DE BRITO, NO CENTRO DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA. Francisco Aragoney de Andrade Silva 11/07/2025 Encaminhado Para O Poder Executivo #c0392b
INDICAÇÃO: 142/2025 QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS) LOMBADAS, DO TIPO QUEBRA-MOLAS, NA RUA PRINCIPAL DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA, MAIS ESPECIFICAMENTE, NAS PROXIMIDADES DA CASA DA EX VEREADORA CILEIDE MACIEL. Francisco Aragoney de Andrade Silva 11/07/2025 Encaminhado Para O Poder Executivo #c0392b
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2025 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA OS EVENTOS COMEMORATIVOS DA CULTURA AFRO-INDÍGENA E AFRICANA E AFROBRASILEIRA. 2/3 dos Vereadores da Câmara 02/07/2025 Enviado Para A Comissão #e67e22
INDICAÇÃO: 127/2025 QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA DISPONIBILIZADO UM TRANSPORTE PARA FAZER A CONDUÇÃO DAS CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO PARA QUE ELAS POSSAM ESTÁ REALIZANDO SUAS TERAPIAS DENTRE OUTROS ACOMPANHAMENTOS. Francisco Aragoney de Andrade Silva 10/06/2025 Encaminhado Para O Poder Executivo #c0392b
INDICAÇÃO: 121/2025 QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SEJA CONTRATADO UM PROFESSOR HABILITADO E ADQUIRIDA UMA IMPRESSORA QUE IMPRIMA BRAILLE. 1/3 dos Vereadores da Câmara 03/06/2025 Encaminhado Para O Poder Executivo #c0392b
INDICAÇÃO: 107/2025 QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA FEITO A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM PROJETO PARA INSTALAÇÃO DE REDE DE ENCANAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA COMUNIDADE DE LONJÃO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Francisco Aragoney de Andrade Silva 08/05/2025 Encaminhado Para O Poder Executivo #c0392b
INDICAÇÃO: 106/2025 QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DE PEQUENO PORTE NA COMUNIDADE DE LONJÃO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE GARANTIR ATENDIMENTO BÁSICO À POPULAÇÃO LOCAL. Francisco Aragoney de Andrade Silva 08/05/2025 Encaminhado Para O Poder Executivo #c0392b
INDICAÇÃO: 094/2025 QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO RÓSEO SALGADO QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MADALENA. Francisco Aragoney de Andrade Silva 23/04/2025 Encaminhado Para O Poder Executivo #c0392b
INDICAÇÃO: 089/2025 QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO SEJA REALIZADO REPAROS NOS BURACOS DO CALÇAMENTO E TAMBÉM A DESOBSTRUÇÃO DAS VALAS DE ESCOAMENTO D’ÁGUA DAS RUAS BENEDITO OLÍMPIO DE BRITO E JOSÉ COSTA FRANÇA, AMBAS, NA SEDE DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA. Francisco Aragoney de Andrade Silva 08/04/2025 Encaminhado Para O Poder Executivo #c0392b
MOÇÃO DE PESAR: /2025 FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA GERÔNIMO DO NASCIMENTO, NO DIA 26 DE MARÇO DE 2025. Francisco Aragoney de Andrade Silva 02/04/2025 Encaminhada à Família Enlutada #c0392b
REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 004/2025 SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DEFESA CÍVIL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES ACERCA DE UM CRONOGRAMA REFERENTE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ROTA DE CARRO PIPA. Maioria dos Vereadores da Câmara 10/03/2025 Votação única #16a085
REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 001/2025 PEDIDO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO DESTINO DOS RECURSOS FINANCEIROS NO MONTANTE DE R$1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) RECEBIDOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MADALENA Maioria dos Vereadores da Câmara 26/02/2025 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 031/2025 QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A VIA CENTRAL DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA A COMUNIDADE DE LONJÃO, NUM TOTAL DE 6 KM (SEIS QUILÔMETROS), INCLUSIVE COM A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS AO LONGO DE TODO O TRAJETO Francisco Aragoney de Andrade Silva 19/02/2025 Encaminhado Para O Poder Executivo #c0392b
INDICAÇÃO: 030/2025 QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA LADEIRA QUE LIGA O DISTRITO DE CACIMBA NOVA A COMUNIDADE DE CASTRO E CÂNDIDOS COMO FORMA DE VIABILIZAR A TRAFEGAGEM SEGURA DA POPULAÇÃO QUE TRAFEGA POR AQUELA VIA Francisco Aragoney de Andrade Silva 19/02/2025 Encaminhado Para O Poder Executivo #c0392b
INDICAÇÃO: 029/2025 QUE SEJA ANALISADO E ATENDIDO, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, A PAUTA DE REIVIDICAÇÕES DA CATEGORIA DOS GARIS QUE FAZEM O SERVIÇO DE LIMPEZA EM NOSSA CIDADE Francisco Aragoney de Andrade Silva, Francisco Wilame Barbosa de Sousa e Wandeson Paulino da Silva 19/02/2025 Encaminhado Para O Poder Executivo #c0392b
INDICAÇÃO: 017/2025 QUE SEJA REALIZADO REPAROS NO TETO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA Francisco Aragoney de Andrade Silva 12/02/2025 Encaminhado Para O Poder Executivo #c0392b
MOÇÃO DE PESAR: /2025 FALECIMENTO DO SR. AFONSO MARREIRO PAZ, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2025. Francisco Aragoney de Andrade Silva 04/02/2025 Encaminhada à Família Enlutada #c0392b
INDICAÇÃO: 186/2022 QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO AÇUDE PERTENCENTE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CACIMBA NOVA, DENOMINADO AÇUDE DO ESTÁBULO QUE FICA LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE CARNAÚBA NO DISTRITO DE CACIMBA NOVA Francisco Aragoney de Andrade Silva 26/10/2022 Encaminhado Para O Poder Executivo #c0392b
MOÇÃO DE PESAR: /2022 FALECIMENTO DA SRA. ROSÁLIA LOURENÇO DA SILVA, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2022. Francisco Aragoney de Andrade Silva 25/10/2022 Encaminhada à Família Enlutada #c0392b
INDICAÇÃO: 185/2022 QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE CACIMBINHA Francisco Aragoney de Andrade Silva 25/10/2022 Encaminhado Para O Poder Executivo #c0392b
INDICAÇÃO: 180/2022 QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA LADEIRA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CÂNDIDOS, QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE MADALENA E CHORÓ Francisco Aragoney de Andrade Silva 27/09/2022 Encaminhado Para O Poder Executivo #c0392b
MOÇÃO DE PESAR: /2022 FALECIMENTO DO SR. ANTONIO JUACI GOMES DA SILVA, NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2022. Francisco Aragoney de Andrade Silva e João Paulo Ribeiro da Rocha 23/08/2022 Encaminhada à Família Enlutada #c0392b
INDICAÇÃO: 169/2022 QUE SEJA REALIZADO MENSALMENTE, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA SEDE DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA, EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA ATRAVÉS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES Francisco Aragoney de Andrade Silva 23/08/2022 Encaminhado Para O Poder Executivo #c0392b
INDICAÇÃO: 168/2022 QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) NA SEDE DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA Francisco Aragoney de Andrade Silva 23/08/2022 Encaminhado Para O Poder Executivo #c0392b
INDICAÇÃO: 153/2022 QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL JOÃO COSTA NO DISTRITO DE CACIMBA NOVA Francisco Aragoney de Andrade Silva 02/08/2022 Encaminhado Para O Poder Executivo #c0392b
INDICAÇÃO: 152/2022 QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DE LONJÃO Francisco Aragoney de Andrade Silva 02/08/2022 Encaminhado Para O Poder Executivo #c0392b
INDICAÇÃO: 133/2022 QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE CACIMBA NOVA AS COMUNIDADES DE CASTRO E CÂNDIDOS Francisco Aragoney de Andrade Silva 12/07/2022 Encaminhado Para O Poder Executivo #c0392b
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