| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| AUTÓGRAFO: 018/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Nunes Carneiro | 26/12/2024 | Enviado | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | FALECIMENTO DO SR. JOÃO CARNEIRO LÔBO, NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2024. | Jose Nunes Carneiro | 17/12/2024 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 017/2024 | CRIA NO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE, O ESPAÇO CORES DE VIDA, QUE TEM COMO PRINCIPAL PROPOSTA ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO NEURODESENVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Nunes Carneiro | 13/12/2024 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 016/2024 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA A SEMANA MUNICIPAL DAS MÃES ATÍPICAS, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Nunes Carneiro | 06/12/2024 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 015/2024 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Nunes Carneiro | 25/11/2024 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 014/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MADALENA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Jose Nunes Carneiro | 25/11/2024 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 013/2024 | DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, ONDE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Nunes Carneiro | 04/11/2024 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 012/2024 | DENOMINA DE AFONSO RODRIGUES MARQUES A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTANA. | Jose Nunes Carneiro | 04/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| AUTÓGRAFO: 011/2024 | DENOMINA DE JACÓ PINTO MAGALHÃES A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTANA. | Jose Nunes Carneiro | 16/09/2024 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 010/2024 | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCALNA ABERTURA DE SHOWS OU EVENTOS MUNICIAPIS FINANCIADOS POR RECURSOS PUBLICOS NAS ESFERAS MUNICIPAL, ESDADUAL OU FEDERAL. | Jose Nunes Carneiro | 13/08/2024 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 009/2024 | DÁ O NOME DE JOAQUIM RODRIGUES CARNEIRO FILHO AO ESTÁDIO DE FUTEBOL DE MADALENA. | Jose Nunes Carneiro | 13/08/2024 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 008/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE FORMAÇÃO, CAPTAÇÃO, PESQUISA, ARTE CULTURA E DIREITOS HUMANOS INSTITUTO PULA FOGUEIRA DO MUNICÍPIO DE MADALENA. | Jose Nunes Carneiro | 15/07/2024 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 007/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Nunes Carneiro | 17/06/2024 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 005/2024 | DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO, PRODUÇÃO E CONTROLE DE QUALIDADE DO TRABALHO REALIZADO PELOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. | Jose Nunes Carneiro | 06/06/2024 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 004/2024 | CRIA OS COMPONENTES, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, ESTADO DO CEARÁ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR- SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Nunes Carneiro | 06/06/2024 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 003/2024 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MADALENA DO DIA 02 AO DIA 08 DE ABRIL DO CORRENTE ANO A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO. | Jose Nunes Carneiro | 06/05/2024 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 002/2024 | DENOMINA DE ANTÔNIO BARBOSA ROCHA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO FIRMINO DE PINHO. | Jose Nunes Carneiro | 04/03/2024 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 001/2024 | CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MADALENA/CE. | Jose Nunes Carneiro | 20/02/2024 | Enviado | #c0392b |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 003/2023 | AO EXMO. SR. EUNÍCIO OLIVEIRA, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NESTE MUNICÍPIO. | José Nunes Carneiro | 14/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 011/2023 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS GARÍS DO MUNICÍPIO. | José Nunes Carneiro | 13/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| AUTÓGRAFO: 022/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MADALENA -ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | José Nunes Carneiro | 30/10/2023 | Enviado | #c0392b |
| DECRETO LEGISLATIVO: 018/2023 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE MADALENA, EXERCICIO 2018 | Mesa Diretora | 24/10/2023 | Arquivado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 021/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE, CULTURAL E RELIGIOSA AFRO-BRASILEIRA DO CEARA. | José Nunes Carneiro | 16/10/2023 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 020/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE CACIMBA NOVA. | José Nunes Carneiro | 16/10/2023 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 019/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS ASSENTADOS DE NOVA VIDA II. | José Nunes Carneiro | 16/10/2023 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 018/2023 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS E TARIFAS JUNTO AO SERVIÇO AOTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MADALENA –REFIS 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Nunes Carneiro | 16/10/2023 | Enviado | #c0392b |
| PORTARIA: 010/2023 | CREDENCIAMENTO AOS ASSESSORES DE IMPRENSA PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS LEGISLATIVOS. | José Nunes Carneiro | 09/10/2023 | Arquivado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 017/2023 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE. | José Nunes Carneiro | 03/10/2023 | Enviado | #c0392b |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE, CULTURAL E RELIGIOSA AFRO-BRASILEIRA DO CEARÁ. | José Nunes Carneiro | 20/09/2023 | Enviado Para A Comissão | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CACIMBA NOVA. | José Nunes Carneiro | 20/09/2023 | Enviado Para A Comissão | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS ASSENTADOS DE NOVA VIDA II. | José Nunes Carneiro | 20/09/2023 | Enviado Para A Comissão | #e67e22 |
| AUTÓGRAFO: 016/2023 | DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Nunes Carneiro | 15/09/2023 | Enviado | #c0392b |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 017/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO. | José Nunes Carneiro | 05/09/2023 | Enviado Para A Comissão | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 016/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. PAULO JOSÉ GOMES FERREIRA. | José Nunes Carneiro e Kerla Cavalcante de Almeida | 29/08/2023 | Enviado Para A Comissão | #e67e22 |
| AUTÓGRAFO: 015/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO DIA 24 DE AGOSTO COMO DATA OFICIAL DO ANIVERSÁRIO DA COMUNIDADE DE UNIÃO, EM MADALENA-CE. | José Nunes Carneiro | 28/08/2023 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 014/2023 | DENOMINA DE TEREZINHA MARIANO GERMANO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADA NO DISTRITO DE UNIÃO. | José Nunes Carneiro | 28/08/2023 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 013/2023 | DENOMINA DE MARIA MAGALHÃES BEZERRA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MADALENA. | José Nunes Carneiro | 18/07/2023 | Enviado | #c0392b |
| REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 007/2023 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DA ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE MADALENA. | José Nunes Carneiro | 04/07/2023 | Votação única | #16a085 |
| AUTÓGRAFO: 012/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO DESTA MUNICIPALIDADEE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Nunes Carneiro | 03/07/2023 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 010/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Nunes Carneiro | 12/06/2023 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 009/2023 | INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO COM ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Nunes Carneiro | 29/05/2023 | Enviado | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 072/2023 | QUE SEJA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE MELHORMANTO GENÉTICO DO REBANHO NO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE | José Nunes Carneiro | 16/05/2023 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTÔNIO ALMIR BIÉ DA SILVA. | Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior e José Nunes Carneiro | 09/05/2023 | Enviado Para A Comissão | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 068/2023 | QUE SEJA EXECUTADA A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE ADUTORA NA COMUNIDADE DE NOVA VIDA I | José Nunes Carneiro | 02/05/2023 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 067/2023 | QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO E EXECUÇÃO DE UMA ADUTORA QUE LIGA O AÇUDE DO QUETO A COMUNIDADE DE PAU FERRO | José Nunes Carneiro | 02/05/2023 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 005/2023 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EQUOTERAPIA NO MUNICIPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Nunes Carneiro | 28/04/2023 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 006/2023 | AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS OU ASSEMELHADOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Nunes Carneiro | 28/04/2023 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 007/2023 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CULTURA DA PAZ NA ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Nunes Carneiro | 28/04/2023 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 008/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR RECURSO FINANCEIRO PARA PROMOVER DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PREMIAÇÃO/BRINDES DE NATUREZA PERMANENTES NAS PRINCIPAIS FESTIVIDADES REALIZADAS PELO MUNICIPIODE MADALENA, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE, DO MUNICIPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Nunes Carneiro | 28/04/2023 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 004/2023 | DENOMINA DE JOÃO ANDREY MOREIRA DE OLIVEIRA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA LOCALIZAA NO BAIRRO NOVA MADALENA. | José Nunes Carneiro | 25/04/2023 | Enviado | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | FALECIMENTO DA JOVEM RAYSSA RODRIGUES ALVES, NO DIA 10 DE ABRIL DE 2023. | Benocélio da Silva Carneiro e José Nunes Carneiro | 11/04/2023 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | FALECIMENTO DA SRA. SANTANA ALVES DE OLIVEIRA, NO DIA 10 DE ABRIL DE 2023. | Kerla Cavalcante de Almeida e José Nunes Carneiro | 10/04/2023 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | FALECIMENTO DO SR. SALVIANO SIMÃO DA SILVA, NO DIA 05 DE ABRIL DE 2023. | Benocélio da Silva Carneiro e José Nunes Carneiro | 10/04/2023 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 002/2023 | CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DO COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE MADALENA-CE. | José Nunes Carneiro | 24/03/2023 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 003/2023 | ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Nunes Carneiro | 24/03/2023 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 001/2023 | CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MADALENA/CE | José Nunes Carneiro | 10/02/2023 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 029/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE DE ENSINO DE MADALENA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | José Nunes Carneiro | 19/12/2022 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 028/2022 | INSTITUI O PROGRAMA "HORA DE TRATOR" NO MUNICIPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Nunes Carneiro | 19/12/2022 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 027/2022 | ALTERA O VALOR E A FORMA DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO PERCEBIDA MENSALMENTE PELOS SERVIDORES EFETIVOS E REVOGA A LEI MUNICIPAL N°466/2015. | José Nunes Carneiro | 19/12/2022 | Enviado | #c0392b |
| REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 006/2022 | REQUERIMENTO PARA APRESENTAÇÃO E PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO DE CHAPA PARA CONCORRER A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA-CE, PARA O BIÊNIO 2023/2024, COM BASE LEGAL NO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 13, PARÁGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO. | José Nunes Carneiro | 16/12/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOÃO PAULO ARCELINO DO RÊGO. | José Nunes Carneiro | 29/11/2022 | Enviado Para A Comissão | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOÃO BOSCO ANDRADE DE MORAIS. | José Nunes Carneiro e Benocélio da Silva Carneiro | 29/11/2022 | Enviado Para A Comissão | #e67e22 |
| AUTÓGRAFO: 026/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIE CREDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA EM MAIS 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR TOTAL DA DESPESA FIXADA NA LEI ORÇAMENTÁRIA N°622/21, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA FIM QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Nunes Carneiro | 21/11/2022 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 025/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MADALENA - CE, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023. | José Nunes Carneiro | 03/11/2022 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 024/2022 | DENOMINA DE JOSÉ HELIO SALGADO A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MADALENA. | José Nunes Carneiro | 30/09/2022 | Enviado | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO MACIEL BARROSO (BARROZINHO), NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2022. | José Nunes Carneiro | 29/09/2022 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 023/2022 | INSTITUI O DIA 12 DE AGOSTO COMO FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO A EMANCIPAÇÃO POLITICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO. | José Nunes Carneiro | 30/08/2022 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 022/2022 | CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE MADALENA/CE. | José Nunes Carneiro | 19/08/2022 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 021/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N°500/2017, DE 12 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Nunes Carneiro | 19/08/2022 | Enviado | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO CHAVIER ROCHA, NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2022. | José Nunes Carneiro | 09/08/2022 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 156/2022 | QUE SEJA DENOMINADO A PRAÇA DO DISTRITO DE PAUS BRANCOS COM O NOME DE GERALDO FRANCISCO DA SILVA | José Nunes Carneiro | 02/08/2022 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 155/2022 | QUE ATRAVÉS DO PROGRAMA PRAÇA É VIDA SEJA FEITA UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE VACA SERRADA | José Nunes Carneiro | 02/08/2022 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 154/2022 | QUE SEJA FEITA LIMPEZA NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE PAUS BRANCO | José Nunes Carneiro | 02/08/2022 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | FALECIMENTO DO SR. JOSÉ BENTO DE LIMA (ZÉ OLÍMPIO), NO DIA 19 DE JULHO DE 2022. | José Nunes Carneiro | 22/07/2022 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 020/2022 | ALTERA O ANEXO VI DA LEI N°338/2009, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCRM. | José Nunes Carneiro | 20/07/2022 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 019/2022 | INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Nunes Carneiro | 20/07/2022 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 018/2022 | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E ESTIMULO A ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NA FORMA ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Nunes Carneiro | 20/07/2022 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 017/2022 | DENOMINDA DE JOSÉ HERMINEGILDO DOS SANTOS A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAJAZEIRAS | José Nunes Carneiro | 20/07/2022 | Enviado | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | FALECIMENTO DO SR. JOÃO PEDRO DE SOUZA (JOÃO NENÊ), NO DIA 11 DE JULHO DE 2022. | José Nunes Carneiro | 13/07/2022 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| TERMO DE POSSE: /2022 | TERMO DE POSSE DO VEREADOR FRANCISCO ARAGONEY DE ANDRADE SILVA. | José Nunes Carneiro | 07/07/2022 | Empossado | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | FALECIMENTO DO SR. JOSÉ SILVA LOPES, NO DIA 03 DE JULHO DE 2022. | José Nunes Carneiro | 05/07/2022 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 015/2022 | DISPÕE SOBRE AS DISRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Nunes Carneiro | 15/06/2022 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 014/2022 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MADALENA O EVENTO MADA BIKE EVENTO ESPORTIVO. | José Nunes Carneiro | 15/06/2022 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 013/2022 | CRIA E DENOMINA DE SARA ROSITA VIANA FERREIRA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAUS BRANCOS, MADALENA-CEARÁ. | José Nunes Carneiro | 15/06/2022 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 012/2022 | CRIA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSUNO FUNDAMENTAL - EEIF, LOCALIZADA NO COMUNIDADE DE QUIETO, ASSENTAMENTO 25 DE MAIO, NO DISTRITO DE PAUS BRANCOS, MADALENA-CEARÁ, DENOMINADA DE EDUCADORA ELIÔNIA CAMPOS. | José Nunes Carneiro | 03/06/2022 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 011/2022 | CRIA E DENOMINA DE MARIA MIRTES COSTA SALGADO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ DE ARAUJO SOUSA, S/N NO DISTRITO DE MACAOCA, MADALENA/CEARÁ. | José Nunes Carneiro | 03/06/2022 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 010/2022 | CRIA E DENOMINA DE MARIA DE LOURDES BEZERRA COSTA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE MADALENA. | José Nunes Carneiro | 03/06/2022 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 009/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICIPIO DE MADALENA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITOE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO-JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Nunes Carneiro | 06/05/2022 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 008/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CANCER DE MAMA E DE PROSTATA NO MUNICIPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Nunes Carneiro | 06/05/2022 | Enviado | #c0392b |
| TERMO DE POSSE: /2022 | TERMO DE POSSE DO VEREADOR JESUALDO BARBOSA DA COSTA | José Nunes Carneiro | 05/05/2022 | Empossado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 007/2022 | DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Nunes Carneiro | 22/04/2022 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 006/2022 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFANCIAL 2022-2031 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | José Nunes Carneiro | 22/04/2022 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 005/2022 | DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO EM CARGO OU FUNÇÃO E OU CONCESSÃO, PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL. DOS BENEFICIOS QUE MENCIONA A PESSOAS QUE TIVEREM SIDO CONDENADAS POR CRIMES TIPIFICADOS NA LEI FEDERAL N° 11340-06 ( LEI MARIA DA PENHA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | José Nunes Carneiro | 28/03/2022 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 004/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO POMAR URBANO COM ARVORES FRUTIFERAS EM AREAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Nunes Carneiro | 28/03/2022 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 003/2022 | DENOMINA DE JOSÉ PEREIRA DA CRUZ A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO DISTRITO DE MACAOCA. | José Nunes Carneiro | 11/03/2022 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 002/2022 | DENOMINA DE RITA PEREIRA DE OLIVEIRA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO DISTRITO DE MACAOCA. | José Nunes Carneiro | 11/03/2022 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 001/2022 | CONCEDE REAJUSTE AO SALARIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE MADALENA CEARA E REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | José Nunes Carneiro | 24/02/2022 | Enviado | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 019/2022 | QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA NO BAIRRO DOS PINHOS (CAIXA D'ÁGUA), EM FRENTE A IGREJA DE SÃO FRANCISCO | José Nunes Carneiro | 08/02/2022 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 037/2021 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MADALENA. | José Nunes Carneiro | 27/12/2021 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 036/2021 | DISPÕE SOBRE O COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCICIO. | José Nunes Carneiro | 27/12/2021 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 035/2021 | INSTITUI, E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO , O DIA "DIA DO CORDELISTA" EM HOMENAGEM A ARIEVALDO VIANA, E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. | José Nunes Carneiro | 27/12/2021 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 034/2021 | CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA-CIA, PARA A PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA. | José Nunes Carneiro | 27/12/2021 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 033/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MUNICIPAL "O INSTITUTO MUSEU DO SERTÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Nunes Carneiro | 27/12/2021 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 032/2021 | REFORMULA E CONSOLIDA AS LEIS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA, ADAPTANDO AO DISPOSTO NA LEI ORGANICA MUNICIPAL A LEI COMPLEMENTAR N°116/2003 E 128/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Nunes Carneiro | 10/12/2021 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 031/2021 | INSTITUI O PROGRAMA FARMACIA SOLIDARIA PARA DOAÇÃO, REAPROVEITAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA POPULAÇÃO MAIS VULNERÁVEL. | José Nunes Carneiro | 10/12/2021 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 030/2021 | INSTITUI A POLITICA DE ATENÇÃO A À HIGIENE INTIMAE SAÚDE MENSTRUAL PARA ESTUDANTES DAREDE MUNICIPAL PÚBLICA DO ENSINO DE ENSINO, ADOLESCENTES, JOVENS E MULHERES EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA E VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Nunes Carneiro | 29/11/2021 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 029/2021 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA E ATENÇÃO A PACIENTE RENAL E CRÔNICO;E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Nunes Carneiro | 29/11/2021 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 027/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MADALENA - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. | José Nunes Carneiro | 03/11/2021 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 028/2021 | DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Nunes Carneiro | 03/11/2021 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 026/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA - ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Nunes Carneiro | 19/10/2021 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 025/2021 | AUORIZA ACHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE MÉDICA DE PAJUÇARA ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Nunes Carneiro | 13/10/2021 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 024/2021 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°470 DE 23 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Nunes Carneiro | 05/10/2021 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 023/2021 | DISPÕE SOBRE LOGRADOURO PÚBLICO DE MARIA AMÉLIA RODRIGUES PEREIRA | José Nunes Carneiro | 25/08/2021 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 022/2021 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O CORPO DE BOMBEIROS PARA CRIAÇÃO DA "BRIGADA DE INCÊNDIO" EM TODOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. | José Nunes Carneiro | 28/07/2021 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 021/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NAPE - NUCLEO DE APOIO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO - FRANCISCO JOSÉ BARBOSA ROCHA - (CHIQUINHO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Nunes Carneiro | 28/07/2021 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 020/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE SERVIÇO VETERINÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL AOS ANIMAIS DOENTES ABANDONADOS OU PROPRIEDADE DE PESSOAS CARENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | José Nunes Carneiro | 09/07/2021 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 019/2021 | DISPÕE DA CRIAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DE UM PROGRAMA DE INICIATIVA DO PODER PUBLICO DENOMINADO MULHERES MADALENENSES FRANSQUINHA BRAGA, COM A FINALIDADE DE APOIAR MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA. | José Nunes Carneiro | 09/07/2021 | Enviado | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 123/2021 | QUE SEJA FEITA LIMPEZA E POLDA DE ÁRVORE NO POSTO DE SAÚDE EM PAUS BRANCOS | José Nunes Carneiro | 21/06/2021 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DO JOVEN KENNEDY LEMOS GUERRA, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2021. | José Nunes Carneiro | 17/06/2021 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 018/2021 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CREDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Nunes Carneiro | 07/06/2021 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 017/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA MUNICIPAL - PDDEM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Nunes Carneiro | 28/05/2021 | Enviado | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 104/2021 | QUE CRIE UM PROJETO DE LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CULTURA MUNICIPAL | José Nunes Carneiro | 25/05/2021 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 016/2021 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA A COMEMORAÇÃO POR OCASIÃO DA SEXTA-FEIRA SANTA. | José Nunes Carneiro | 14/05/2021 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 015/2021 | REGULAMENTA A VAQUEJADA, CAVALGADA E PEGADA DE BOI DO MATO COMO PRÁTICA DESPORTIVAS E CULTURAL E DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Nunes Carneiro | 14/05/2021 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 014/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Nunes Carneiro | 14/05/2021 | Enviado | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 091/2021 | QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO NA ENTRADA DA ESTRADA DO DISTRITO DE PAUS BRANCOS | José Nunes Carneiro | 10/05/2021 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 090/2021 | QUE SEJA RESTAURADO A PAREDE DO AÇUDE DA COMUNIDADE DE CACHOEIRINHA | José Nunes Carneiro | 07/05/2021 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 088/2021 | QUE SEJA REALIZADO REFORMA NO PEQUENO AÇUDE QUE É PROPRIEDADE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CACIMBA NOVA | José Nunes Carneiro | 04/05/2021 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 087/2021 | QUE SEJA FEITA REFORMA NA PAREDE DO AÇUDE QUE ABASTECE AS COMUNIDADES DE NOVA VIDA I E NOVA VIDA II | José Nunes Carneiro | 04/05/2021 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 073/2021 | QUE SEJA FEITO CONSERTO DO ESGOTO QUE CORTA A RUA JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS NO DISTRITO DE MACAÓCA | José Nunes Carneiro | 19/04/2021 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 072/2021 | QUE SEJA FEITO A ESCAVAÇÃO DE SILOS E O FORNECIMENTO DE LONAS PARA OS AGRICULTORES FAMILIARES APROVEITANDO O MOMENTO DE PRODUÇÃO DE FORRAGENS E AMADURECIMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO | José Nunes Carneiro | 19/04/2021 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 060/2021 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA FEITO O CONSERTO DO ESGOTO NA RUA JOSÉ ILA DE SOUZA PRÓXIMO A CASA DA SENHORA ANTONIETA | José Nunes Carneiro | 09/04/2021 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 059/2021 | QUE SEJA PREMIADO ESCOLAS, DIRETORES, PROFESSORES E ALUNOS QUE SE DESTACAREM NOS PROJETOS EDUCACIONAIS DE ENSINO E APREDIZAGEM NO MUNICÍPIO | José Nunes Carneiro | 09/04/2021 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 013/2021 | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATICIOS DE SUCUMBÊNCIA ENTRE OS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE MADALENA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Nunes Carneiro | 09/04/2021 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 012/2021 | RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FISICA E DO EXERCICIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR PANDEMIA E CATÁSTROFES NATURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Nunes Carneiro | 05/04/2021 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 011/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENOLIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Nunes Carneiro | 26/03/2021 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 010/2021 | INSTITUI AUXILIO EMERGENCIAL RENDA MAIS MADALENA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL AGRAVADA PELA PANDEMIA DA COVID-19, QUE SE REFERE À LEI FEDERAL Nº 13.979/20, O DECRETO ESTADUAL Nº 555/2021 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Nunes Carneiro | 26/03/2021 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 009/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Nunes Carneiro | 26/03/2021 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 008/2021 | RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVIRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA AREA DA SAÚDE. | José Nunes Carneiro | 17/03/2021 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 007/2021 | DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Nunes Carneiro | 12/03/2021 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 006/2021 | ESTABELECE AS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA. | José Nunes Carneiro | 12/03/2021 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 005/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CRONOGRAMA DE EVENTOS E MODALIDADES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE MADALENA. | José Nunes Carneiro | 12/03/2021 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 004/2021 | DISPÕE SOBRE LOGRADOURO PÚBLICO DE JOSÉ CORRENTEZA DA SILVA | José Nunes Carneiro | 26/02/2021 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 003/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO ATRAVÉS DO REGIME JURÍDICO DE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | José Nunes Carneiro | 19/02/2021 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 002/2021 | PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | José Nunes Carneiro | 19/02/2021 | Enviado | #c0392b |
| PORTARIA: 008/2021 | ESTABELECE NORMAS PARA SESSÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS EM AMBIENTE ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA, DENOMINADO DE PLENÁRIO VIRTUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Nunes Carneiro | 18/02/2021 | Arquivado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 001/2021 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Nunes Carneiro | 28/01/2021 | Enviado | #c0392b |
| REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 000/2020 | REQUERIMENTO PARA APRESENTAÇÃO E PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO DE CHAPA PARA CONCORRER A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA-CE, PARA O BIÊNIO 2021/2022, COM BASE LEGAL NO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 13, PARÁGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO. | José Nunes Carneiro | 29/12/2020 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: /2020 | FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO ADAILTON RODRIGUES CHAVIER, NO DIA 27 DE JULHO DE 2020. | José Nunes Carneiro | 04/08/2020 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 060/2020 | QUE SEJA FEITO BUEIROS NA ESTRADA DE NOVA VIDA II | José Nunes Carneiro | 20/07/2020 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 059/2020 | QUE SEJA FEITA A COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DE JUREMAL | José Nunes Carneiro | 20/07/2020 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 058/2020 | QUE SOLICITE A PRONTA ATIVAÇÃO DA TORRE DE TELEFONE VIVO NO DISTRITO DE PAUS BRANCOS | José Nunes Carneiro | 20/07/2020 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2020 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA FRANCISCA DOS SANTOS RIBEIRO, NO DIA 19 DE JULHO DE 2020. | José Nunes Carneiro | 20/07/2020 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 029/2020 | QUE SEJA FEITO UM PALIATIVO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE OLHO D'AGUA DOS BARROS | José Nunes Carneiro | 12/05/2020 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 004/2020 | QUE SEJA COLOCADO PIAS LAVATÓRIAS COM TORNEIRA E SABÃO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA CIDADE | José Nunes Carneiro | 16/04/2020 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 003/2020 | QUE SEJA CONSTRUIDO BANHEIRO PÚBLICO NO CENTRO DA CIDADE. | José Nunes Carneiro | 16/04/2020 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| REQUERIMENTO DE CPI: /2019 | INSTALAÇÃO DE CPI SOBRE IRREGULARIDADES E ILÍCITOS NA REALIZAÇÃO DO EVENTO "CARAVANA DA SAÚDE", PATROCINADO PELO VEREADOR VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 12/12/2019 | Protocolado(a) | #f1c40f |
| INDICAÇÃO: 081/2019 | QUE REALIZE REFORMA NA PRAÇA SALVIANO DE PINHO | José Nunes Carneiro | 19/11/2019 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 076/2019 | QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NA RUA JEREMIAS VIEIRA DE FREITAS, NO BAIRRO NOVA MADALENA | José Nunes Carneiro | 14/10/2019 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2019 | INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS PRODUTORES DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Nunes Carneiro | 11/10/2019 | Enviado Para A Comissão | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 055/2019 | QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO OLHO D’ÁGUA DOS BARROS | José Nunes Carneiro e Antonio Gilvan Inacio de Sales | 27/06/2019 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 054/2019 | QUE SEJA AMPLIADO / ALARGAMENTO NA PAREDE DO AÇUDE NA COMUNIDADE DE LAGOA DO MATO DOS LOBOS (AÇUDE DA ROSINHA XIMENES). | José Nunes Carneiro e Francisco de Assis Cavalcante dos Santos | 27/06/2019 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: 14/2019 | FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO SEVERO (CHICO EUGÊNIO), NO DIA 09 DE MAIO DE 2019. | José Nunes Carneiro | 13/05/2019 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| PARECER PRÉVIO: 0/2019 | RELATÓRIO PRÉVIO - COMISSÃO PROCESSANTE 001/2019 | José Nunes Carneiro | 28/03/2019 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 026/2019 | QUE SEJA FEITA RECUPERAÇÃO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE LONJÃO | José Nunes Carneiro | 26/03/2019 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 025/2019 | ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE LEVE A CARAVANA MAIS SOCIAL ATÉ A COMUNIDADE DE LAGOA DOS BOIS | José Nunes Carneiro | 26/03/2019 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0/2019 | FALECIMENTO DO SR. JOSÉ RIBAMAR LOPES DE SOUSA, NO DIA 11 DE MARÇO DE 2019. | José Nunes Carneiro | 11/03/2019 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| OFICIO RECEBIDO: 003/2019 | SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 07/03/2019 | Protocolado(a) | #f1c40f |