| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2024 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. AILTON DE OLIVEIRA SOUZA. | Valdemiro Júnior | 03/12/2024 | Enviado Para A Comissão | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2024 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. GEORGE BARRETO QUENTAL. | Valdemiro Júnior | 26/11/2024 | Enviado Para A Comissão | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | FALECIMENTO DO SR. PEDRO FERREIRA SEVERO, NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2024. | Valdemiro Júnior | 21/11/2024 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2024 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA. | Valdemiro Júnior | 12/11/2024 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2024 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. CARLOS ALBERTO QUEIROZ PEREIRA (BEBETO QUEIROZ). | Valdemiro Júnior | 12/11/2024 | Enviado Para A Comissão | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | FALECIMENTO DA SRA. BENEDITA CAVALCANTE CHAVES (DETA), NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2024. | Valdemiro Júnior | 12/11/2024 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NETO. | Valdemiro Júnior | 05/11/2024 | Enviado Para A Comissão | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ BONFIM DE ALMEIDA JÚNIOR. | Valdemiro Júnior | 22/10/2024 | Enviado Para A Comissão | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2024 | DÁ O NOME DE JOAQUIM RODRIGUES CARNEIRO FILHO AO ESTÁDIO DE FUTEBOL DE MADALENA. | Benocélio Carneiro; Ednaldo; Valdemiro Júnior | 10/07/2024 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 039/2024 | QUE ATRAVÉS DA SALA DO EMPREENDEDOR EM PARCERIA COM O SEBRAE, REALIZEM A PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DOS NOME DAS RUAS DE NOSSA CIDADE, PERMITINDO A INCLUSÃO E A VALORIZAÇÃO DO NOSSO COMÉRCIO LOCAL COM A INCLUSÃO DE SUAS LOGOMARCAS NAS REFERIDAS PLACAS | Valdemiro Júnior | 04/07/2024 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 004/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO. SR. ELMANO DE FREITAS COSTA, GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ E AO EXMO. SR. ANTÔNIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ, SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ (SSPDS), REQUERENDO A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS EXCEDENTES SOLDADOS DO CONCURSO PMCE 2022, REALIZANDO COM ISSO O APROVEITAMENTO DOS CANDIDATOS EXCEDENTES HABILITADOS NO REFERIDO CONCURSO. | Valdemiro Júnior | 17/06/2024 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | FALECIMENTO DA SRA. GERALDA DA SILVA RIBEIRO, NO DIA 14 DE ABRIL DE 2024. | Valdemiro Júnior | 16/04/2024 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE SOUSA CÂNDIDO, NO DIA 15 DE ABRIL DE 2024. | Valdemiro Júnior | 16/04/2024 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 016/2024 | QUE SEJA FEITA A TERRAPLANAGEM DE UMA ÁREA PRÓXIMO A CHEGADA DO SANGRADOURO DA BARRAGEM UMARI, PARA ESTACIONAMENTO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM ISSO TEREMOS UMA MELHOR ORGANIZAÇÃO DO LOCAL E UM FLUXO MAIS TRANQUILO AOS PEDESTRES | Valdemiro Júnior | 09/04/2024 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | FALECIMENTO DO JOVEM MARCELO MENDES DE OLIVEIRA, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024. | Valdemiro Júnior | 02/04/2024 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 012/2024 | QUE ATRAVÉS DO PROJETO PRAÇA É VIDA, SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE SALGADINHO | Valdemiro Júnior | 12/03/2024 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | FALECIMENTO DO SR. THIAGO LAVÔR BEZERRA, NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2024. | Valdemiro Júnior | 08/02/2024 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA DAS GRAÇAS LIMA FRANÇA (DONA INGRAÇA), NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2023. | Valdemiro Júnior | 21/12/2023 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 015/2023 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PELO DIA NACIONAL DO FORRÓ, COMEMORADO TODOS OS DIAS 13 DE DEZEMBRO, PARA QUE POSSAMOS HOMENAGEAR AOS NOSSOS MÚSICOS E AMANTES DO FORRÓ QUE SÃO FILHOS DA NOSSA TERRA. | Valdemiro Júnior | 12/12/2023 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | FALECIMENTO DO SR. GIORDANO MOTA ALMEIDA, NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2023. | Valdemiro Júnior | 11/12/2023 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA EUTANIA SANTOS SILVA, NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2023. | Valdemiro Júnior | 11/12/2023 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA DAS GRAÇAS MENDES MELO, NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2023. | Valdemiro Júnior | 11/12/2023 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 155/2023 | QUE SEJA FEITA A LIMPEZA, PODAGEM DAS ÁRVORES E REPOSIÇÃO DOS TAMBORES DE LIXO DA LOCALIDADE DE SALGADINHO | Valdemiro Júnior | 27/11/2023 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 012/2023 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO CONSELHO TUTELAR, COMEMORADO ANUALMENTE EM 18 DE NOVEMBRO. | Valdemiro Júnior | 20/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA LIRA DANTAS, NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2023. | Valdemiro Júnior | 30/10/2023 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 019/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. IVANILDA MELO FONSECA. | Valdemiro Júnior | 27/10/2023 | Enviado Para A Comissão | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 147/2023 | QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO NO ESTÁDIO BAQUITÃO | Valdemiro Júnior | 23/10/2023 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 010/2023 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL, COMEMORADO DIA 13 DE OUTUBRO. | Valdemiro Júnior | 10/10/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 133/2023 | A ELABORAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA | Valdemiro Júnior | 19/09/2023 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | FALECIMENTO DO SR. ELIAS GILDO DE MELO, NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2023. | Valdemiro Júnior | 06/09/2023 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO ITALO RABELO MAGALHÃES, NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2023. | Valdemiro Júnior | 31/08/2023 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | FALECIMENTO DO SRA. MARIA ANTONIA FERREIRA, NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2023. | Valdemiro Júnior | 25/08/2023 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA LINDALBA JUCÁ FERREIRA, NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2023. | Valdemiro Júnior | 07/08/2023 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | FALECIMENTO DO SR. MIGUEL ELOI DA SILVA (MIGUEL BALBINO), NO DIA 29 DE JULHO DE 2023. | Valdemiro Júnior | 02/08/2023 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | FALECIMENTO DA SRA. THEREZINHA ARAÚJO VERAS, NO DIA 10 DE JULHO DE 2023. | Valdemiro Júnior | 13/07/2023 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | FALECIMENTO DA SRA. JOANA PEREIRA DA SILVA, NO DIA 11 DE JULHO DE 2023. | Valdemiro Júnior | 11/07/2023 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | FALECIMENTO DA JOVEM JULIANA SOUSA TAVARES DA SILVA, NO DIA 07 DE JULHO DE 2023. | Valdemiro Júnior | 10/07/2023 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | FALECIMENTO DO SR. RAFAEL JOSÉ BARBOSA, NO DIA 22 DE JUNHO DE 2023. | Valdemiro Júnior | 23/06/2023 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 006/2023 | SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. | Valdemiro Júnior | 12/06/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2023 | RECONHECE O WHEELING E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdemiro Júnior | 05/06/2023 | Enviado Para A Comissão | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 002/2023 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ENFERMEIRO. | Valdemiro Júnior | 16/05/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTÔNIO ALMIR BIÉ DA SILVA. | Valdemiro Júnior; José Nunes | 09/05/2023 | Enviado Para A Comissão | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 070/2023 | QUE SEJA FEITO O ROÇO E A CAPINAGEM DA RUA 07 DE SETEMBRO NO BAIRRO SANTA TEREZINHA | Valdemiro Júnior | 09/05/2023 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | FALECIMENTO DO SR. ADÃO RIBEIRO DA SILVA, NO DIA 07 DE MAIO DE 2023. | Valdemiro Júnior | 08/05/2023 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 069/2023 | QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DE SALGADINHO | Valdemiro Júnior | 05/05/2023 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ERNANDES BARBOSA COSTA, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2023. | Valdemiro Júnior | 18/04/2023 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2023 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CULTURA DA PAZ NAS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ednaldo; Valdemiro Júnior | 13/04/2023 | Enviado Para A Comissão | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA DELÂNIA CASSIANO DA SILVA , NO DIA 12 DE ABRIL DE 2023. | Valdemiro Júnior | 13/04/2023 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 054/2023 | O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) PARA PESSOAS COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONFORME MINUTA EM ANEXO. | Valdemiro Júnior | 13/04/2023 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 053/2023 | QUE SEJA REESTABELECIDA A ILUMINACAO INTERNA E EXTERNA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL | Valdemiro Júnior | 13/04/2023 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | FALECIMENTO DO SR. JANAEL JOSÉ SOARES CORDEIRO, NO DIA 7 DE ABRIL DE 2023. | Valdemiro Júnior | 13/04/2023 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | FALECIMENTO DA SRA. RITA CÁSSIA DE PINHO, NO DIA 14 DE MARÇO DE 2023. | Valdemiro Júnior | 11/04/2023 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 051/2023 | QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DOS TRECHOS MAIS CRÍTICOS DAS COMUNIDADES DE SALGADINHO, MANGA, BREJO E TREME | Katia Sales; Valdemiro Júnior | 10/04/2023 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 050/2023 | QUE SEJA FEITO UM BUEIRO NA ESTRADA QUE LIGA A BR 020 A COMUNIDADE DE TIGRE, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO PRÓXIMO À PONTE | Valdemiro Júnior | 04/04/2023 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 039/2023 | QUE SEJA FEITO UM PIÇARRAMENTO DOS PONTOS MAIS CRÍTICOS DA ESTADA DA COMUNIDADE DE MANGA, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO OS ALTOS PRÓXIMOS AOS SRS FRANCINÉ E OVIDIO. | Valdemiro Júnior | 21/03/2023 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 036/2023 | QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO HENRIQUE JORGE | Valdemiro Júnior | 14/03/2023 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | FALECIMENTO DA SRA. YANNY BRENA ALENCAR ARAÚJO, NO DIA 03 DE MARÇO DE 2023. | Valdemiro Júnior | 09/03/2023 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | FALECIMENTO DO SR. TEODOMIRO FERNANDES NETO, NO DIA 09 DE JANEIRO DE 2023. | Valdemiro Júnior | 06/03/2023 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 023/2023 | QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO GRATUITO DESTINADO A CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS EM NOSSO MUNICÍPIO | Valdemiro Júnior | 28/02/2023 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS (MITÔNIO), NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2023. | Valdemiro Júnior | 14/02/2023 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 009/2023 | QUE SEJA ENVIADO UM PROJETO DE LEI CONFORME MINUTA EM ANEXO, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO EDUCACIONAL JOVEM GUARDA CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE MADALENA | Valdemiro Júnior | 14/02/2023 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 004/2022 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO CONSELHO TUTELAR, COMEMORADO ANUALMENTE EM 18 DE NOVEMBRO. | Valdemiro Júnior | 01/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO RODRIGUES DE BRITO, NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2022. | Benocélio Carneiro; Enfermeira Kerla; Valdemiro Júnior | 31/10/2022 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | FALECIMENTO DA SRA. RAIMUNDA ALVES SILVA, NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2022. | Valdemiro Júnior | 27/10/2022 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA CELI DA SILVIA BRASIL, NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2022. | Valdemiro Júnior | 24/10/2022 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO ROBERTO FACUNDO AGUIAR, NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2022. | Valdemiro Júnior | 24/10/2022 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA MONTEIRO DE ANDRADE, NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2022. | Valdemiro Júnior | 11/10/2022 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 003/2022 | REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR ESPECIFICAMENTE SOBRE AS CONSTANTES FALTAS E QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO SANTA TERESINHA. | Valdemiro Júnior | 16/09/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 171/2022 | QUE SEJA RECUPERADA A ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE PAU DARCAL | Valdemiro Júnior | 06/09/2022 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO FERNANDO SEVERO, NO DIA 29 DE ABRIL DE 2022. | Valdemiro Júnior | 29/04/2022 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA ONEIDE MEIRELES VIEIRA, NO DIA 25 DE ABRIL DE 2022. | Valdemiro Júnior | 28/04/2022 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA. | Valdemiro Júnior | 19/04/2022 | Enviado Para A Comissão | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO ARGEU NUNES VIEIRA, NO DIA 02 DE ABRIL DE 2022. | Valdemiro Júnior | 08/04/2022 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E DA PRÓSTATA NO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdemiro Júnior | 05/04/2022 | Enviado Para A Comissão | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | FALECIMENTO DO SR. JOSÉ RIBAMAR DO NASCIMENTO, NO DIA 18 DE MARÇO DE 2022. | Valdemiro Júnior | 18/03/2022 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 042/2022 | QUE SEJA FEITO UMA ESPÉCIE DE DRENO NA ÁGUA QUE ESCOA DA ETA, QUE ESTÁ CAUSANDO UM ATOLEIRO NA RUA QUINTINO SEVERO DE PINHO NA LOCALIDADE DE SALGADINHO | Valdemiro Júnior | 15/03/2022 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 041/2022 | QUE SEJA FEITO O REPARO DA ESTRADA QUE PASSA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. ARLINDO NA LOCALIDADE DE SALGADINHO, ATÉ ÀS MARGENS DA BR 020 | Valdemiro Júnior | 15/03/2022 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | FALECIMENTO DO SR. DOMINGOS GOMES DE AGUIAR, NO DIA 06 DE MARÇO DE 2022. | Valdemiro Júnior | 07/03/2022 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2022 | DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO EM CARGO OU FUNÇÃO E/OU CONCESSÃO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DOS BENEFÍCIOS QUE MENCIONA, A PESSOAS QUE TIVEREM SIDO CONDENADAS POR CRIMES TIPIFICADOS NA LEI FEDERAL Nº 11.340/06 (LEI MARIA DA PENHA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdemiro Júnior | 03/03/2022 | Enviado Para A Comissão | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | FALECIMENTO DO SR. NEYLSON GONÇALVES DANTAS, NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2022. | Valdemiro Júnior | 15/02/2022 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA FERREIRA MOURA, NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2021. | Valdemiro Júnior | 11/02/2022 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 021/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTONIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR. | Valdemiro Júnior | 09/12/2021 | Enviado Para A Comissão | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 020/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA COELHO. | Valdemiro Júnior | 09/12/2021 | Enviado Para A Comissão | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 003/2021 | A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO CONSELHO TUTELAR, COMEMORADO ANUALMENTE EM 18 DE NOVEMBRO. | Valdemiro Júnior | 30/11/2021 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DO SR. MICHAEL OLIVEIRA ALVES, NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2021. | Valdemiro Júnior | 26/10/2021 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DO SR. MIGUEL ÂNGELO VIANA, NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2021. | Valdemiro Júnior | 13/10/2021 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DA SRA. RAIMUNDA ALEXANDRE DA SILVA, NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2021. | Valdemiro Júnior | 04/10/2021 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DA SRA. ILKA HELENA, NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2021. | Katia Sales; Valdemiro Júnior | 30/09/2021 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 018/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO JOSÉ QUEIROZ MAIA FILHO. | Valdemiro Júnior; Ednaldo | 21/09/2021 | Enviado Para A Comissão | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 017/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ. | Valdemiro Júnior | 21/09/2021 | Enviado Para A Comissão | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 016/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. HELDER MEDEIROS DE ALENCAR ARARIPE NETO. | Valdemiro Júnior | 21/09/2021 | Enviado Para A Comissão | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DA SRA. JUDITE ALVES TERCEIRO SOUSA, NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2021. | Valdemiro Júnior | 14/09/2021 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA ROSÁLIA LOBO DE ALMEIDA (ROSINHA DO CHINÊS), NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2021. | Valdemiro Júnior | 13/09/2021 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA SOCORRO DE PINHO, NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2021. | Valdemiro Júnior | 10/09/2021 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE OLIVEIRA CARNEIRO, NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2021. | Valdemiro Júnior | 10/09/2021 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DO SR. FLÁVIO DE MORAIS COTA, NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2021. | Valdemiro Júnior | 11/08/2021 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DA JOVEM MARIA FERNANDA LOPES CAVALCANTE SILVA, NO DIA 28 DE JULHO DE 2021. | Valdemiro Júnior | 06/08/2021 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA MATIAS CARNEIRO, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2021. | Valdemiro Júnior | 06/08/2021 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA EXPEDITA VIEIRA DE ALMEIDA, NO DIA 21 DE JULHO DE 2021. | Valdemiro Júnior | 22/07/2021 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DO JOVEM JOÃO PAULO SILVA DE SOUSA, NO DIA 01 DE JULHO DE 2021. | Valdemiro Júnior | 05/07/2021 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 133/2021 | QUE SEJA LIBERADO UM DIA NA SEMANA DO CAMPO DE FUTEBOL DENOMINADO BAQUITÃO, PARA A PRÁTICA DO ESPORTE WHEELING, POPULARMENTE CONHECIDO COMO GRAU | Valdemiro Júnior | 29/06/2021 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 132/2021 | QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO NO GRUPO DE PRIORIDADE PARA IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19 DE TODOS OS FARMACÊUTICOS E DEMAIS TRABALHADORES DAS FARMÁCIAS, DROGARIAS E DE LABORATÓRIOS EXISTENTES EM NOSSO MUNÍCIPIO. | Valdemiro Júnior | 29/06/2021 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA MATIAS DA SILVA, NO DIA 28 DE MAIO DE 2021. | Valdemiro Júnior | 31/05/2021 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DA SRA. ANTÔNIA VIANA MOTA (DONA DAZINHA), NO DIA 23 DE MAIO DE 2021. | Valdemiro Júnior | 24/05/2021 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DO SR. SILVANO REIS DE ANDRADE, NO DIA 27 DE ABRIL DE 2021. | Valdemiro Júnior | 27/04/2021 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DA SRA. ELVIRA MARIA BATISTA LUSTOSA, NO DIA 29 DE MARÇO DE 2021. | Valdemiro Júnior | 27/04/2021 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 065/2021 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, POSSAM INCLUIR NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, AS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN | Valdemiro Júnior | 13/04/2021 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA YÊDA VICTOR LOPES, NO DIA 06 DE MARÇO DE 2021. | Valdemiro Júnior | 12/04/2021 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DO SR. ORLANDO INOCÊNCIO FERREIRA, NO DIA 06 DE MARÇO DE 2021. | Valdemiro Júnior | 12/04/2021 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DA SRA. ROSIVALDA FERREIRA DE ALMEIDA , NO DIA 27 DE MARÇO DE 2021. | Valdemiro Júnior | 12/04/2021 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 040/2021 | QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE UMA LUMINÁRIA EXISTENTE EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SRA. EDNA MARCELA, SITUADA À RUA JOÃO INÁCIO DE SOUSA NO BAIRRO BOA VISTA | Valdemiro Júnior | 10/03/2021 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DO SR. SANNDRO RICHELLY VIANA BRASILEIRO, NO DIA 08 DE MARÇO DE 2021. | Valdemiro Júnior | 10/03/2021 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2021 | RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR PANDEMIA E CATÁSTROFES NATURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdemiro Júnior | 05/03/2021 | Enviado Para A Comissão | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 021/2021 | QUE SEJA FEITA A MUDANÇA DE ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE EXISTENTE NA COMUNIDADE DE TIGRE MACAÓCA PARA A ESCOLA EM QUE ENCONTRA-SE DESATIVADA NA REFERIDA COMUNIDADE | Valdemiro Júnior | 22/02/2021 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DA SRA. ESMERINDA MARINHO DE SOUSA (NILDA), NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2021. | Valdemiro Júnior | 15/02/2021 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DO SR. JOSÉ COSTA DE OLIVEIRA, NO DIA 09 DE JANEIRO DE 2021. | Valdemiro Júnior | 09/02/2021 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DO SR. JADER BRAGA, NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2021. | Valdemiro Júnior | 08/02/2021 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DA SRA. MARGARIDA PAZ BARBOSA, NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2021. | Valdemiro Júnior | 27/01/2021 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2021 | PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdemiro Júnior | 05/01/2021 | Enviado Para A Comissão | #e67e22 |
| AUTÓGRAFO: 017/2020 | ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. | Valdemiro Júnior | 28/12/2020 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 016/2020 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTE AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdemiro Júnior | 28/12/2020 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 015/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A “POLÍTICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA A CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdemiro Júnior | 28/12/2020 | Enviado | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2020 | FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO ALTAIR FEITOSA, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2020. | Valdemiro Júnior | 18/12/2020 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2020 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA PEREIRA LIMA, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2020. | Valdemiro Júnior | 10/12/2020 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2020 | FALECIMENTO DA SRA. MARGARIDA MARIA ALEXANDRINO S. PIMENTA, NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2020. | Valdemiro Júnior | 07/12/2020 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2020 | FALECIMENTO DO SR. ANTONIO WILSON DE PINHO, NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2020. | Valdemiro Júnior | 07/12/2020 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| TERMO DE POSSE: /2020 | TERMO DE POSSE DO VEREADOR JOÃO BATISTA LIMA DE OLIVEIRA | Valdemiro Júnior | 03/12/2020 | Arquivado | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2020 | FALECIMENTO DO SR. EDMILSON PEREIRA PINHO, NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2020. | Valdemiro Júnior; Paulo Cézar | 26/11/2020 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 083/2020 | QUE SEJA INTERLIGADO A ADUTORA QUE PASSA NA BR-020 PARA A COMUNIDADE DE TIGRE MACAÓCA | Valdemiro Júnior | 10/11/2020 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2020 | FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO CASSIANO DA SILVA, NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2020. | Valdemiro Júnior; Paulo Cézar | 09/11/2020 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 014/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MADALENA - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 | Valdemiro Júnior | 30/10/2020 | Enviado | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2020 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA JUVENIL SEVERO DE ALMEIDA, NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2020. | Valdemiro Júnior | 09/10/2020 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2020 | FALECIMENTO DO SR. DANIEL FELICIO DE OLIVEIRA, NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2020. | Valdemiro Júnior | 09/10/2020 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2020 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA IVONETE VIEIRA, NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2020. | Valdemiro Júnior | 05/10/2020 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2020 | FALECIMENTO DO SR. PEDRO CORRENTEZA DA SILVA, NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2020. | Valdemiro Júnior | 22/09/2020 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 013/2020 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE E OS OUTROS BENEFÍCIOS PARA OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS PARA PRESTAR SERVIÇO ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdemiro Júnior | 11/09/2020 | Enviado | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2020 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA DELOURDES LIMA, NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2020. | Valdemiro Júnior | 11/08/2020 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2020 | FALECIMENTO DO SR. JOSÉ VILANILDO DIAS OLIVEIRA, NO DIA 23 DE JULHO DE 2020. | Valdemiro Júnior | 23/07/2020 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 056/2020 | QUE SEJA FEITA A REFORMA DA LAVANDERIA PÚBLICA LOCALIZADA AS MARGENS DA BR-020 MAIS PRECISAMENTE NO BAIRRO SÃO JOSÉ | Valdemiro Júnior | 14/07/2020 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 012/2020 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MADALENA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Valdemiro Júnior | 10/07/2020 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 011/2020 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE UNIÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Valdemiro Júnior | 10/07/2020 | Enviado | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 050/2020 | A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A ENTRADA PARA A BARRAGEM ZECA BARBOSA(AÇUDE UMARI) AS RESIDÊNCIAS DAS DEMAIS FAMILIAS DA LOCALIDADE DE SALGADINHO | Valdemiro Júnior | 30/06/2020 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2020 | FALECIMENTO DA SRA. IRENE GOES MOTA, NO DIA 10 DE JUNHO DE 2020. | Valdemiro Júnior | 30/06/2020 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2020 | FALECIMENTO DE MARIA DO SOCORRO FREITAS DO NASCIMENTO, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2020. | Valdemiro Júnior | 30/06/2020 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 010/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdemiro Júnior | 26/06/2020 | Enviado | #c0392b |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2020 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MADALENA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Valdemiro Júnior | 22/06/2020 | Enviado Para A Comissão | #e67e22 |
| AUTÓGRAFO: 008/2020 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À INTOLERANCIA RELIGIOSA. | Valdemiro Júnior | 19/06/2020 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 009/2020 | INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICIDIO E AUTOMUTILAÇÃO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N°13.819 DE 26 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdemiro Júnior | 19/06/2020 | Enviado | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2020 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA DO NASCIMENTO NUNES, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2020. | Valdemiro Júnior; Paulo Cézar | 16/06/2020 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2020 | FALECIMENTO DO SR. MANOEL ROSEIRA DO NASCIMENTO (MANINHO FAMA), NO DIA 15 DE JUNHO DE 2020. | Valdemiro Júnior | 16/06/2020 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2020 | FALECIMENTO DO SRA. MARIA EURÍDICE MOREIRA CHAGAS, NO DIA 08 DE JUNHO DE 2020. | Valdemiro Júnior | 15/06/2020 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 038/2020 | A REALIZAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS, COMO TAMBÉM AÇÕES MAIS EFICAZES DE DESINFECÇÃO DAS RUAS DIARIAMENTE NOS DISTRITOS QUE ESTÃO APRESENTANDO O MAIOR NUMERO DE CONTAMINDADOS PELO COVID19 | Valdemiro Júnior | 02/06/2020 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 007/2020 | AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A DEMOLIÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdemiro Júnior | 29/05/2020 | Enviado | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2020 | FALECIMENTO DO SR. JOSÉ OSVALDO LEMOS DE ALMEIDA, NO DIA 19 DE MAIO DE 2020. | Valdemiro Júnior | 26/05/2020 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 035/2020 | QUE SEJA ENTREGUE AOS PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM COVID19, UM KIT DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO E ISOLAMENTO DOMICILIAR | Valdemiro Júnior | 26/05/2020 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 032/2020 | A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA EQUIPE VOLANTE PARA DISTRIBUIÇÃO DE MASCARAS EM TODAS AS LOCALIDADES E NÃO APENAS NOS DRISTITOS DO NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE AS PESSOAS QUE ESTÃO EM SUAS RESIDÊNCIAS PELO FATO DE SEREM DO GRUPO DE RISCO | Valdemiro Júnior | 19/05/2020 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2020 | FALECIMENTO DA SRA. JAMIRA PINHEIRO E SILVA, NO DIA 18 DE MAIO DE 2020. | Valdemiro Júnior | 19/05/2020 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2020 | FALECIMENTO DO SR. MANUEL MAGALHÃES GOMES (SR. RUFINO), NO DIA 17 DE MAIO DE 2020. | Valdemiro Júnior | 19/05/2020 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 031/2020 | A AQUISIÇÃO DE TUNEIS DE HIGIENIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO EM FRENTE AO HOSPITAL E MATERNIDADE MÃE TOTONHA E NA FILA DA CASA LOTERICA | Valdemiro Júnior | 19/05/2020 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 006/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdemiro Júnior | 12/05/2020 | Enviado | #c0392b |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 001/2020 | CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL. | Valdemiro Júnior | 08/05/2020 | Enviado Aos Vereadores | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2020 | FALECIMENTO DO SR. ROBERTO PORDEUS MARINHO, NO DIA 06 DE MAIO DE 2020. | Valdemiro Júnior | 06/05/2020 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2020 | FALECIMENTO DO SR. PAULO JOSÉ PAULA MEDEIROS, NO DIA 29 DE ABRIL DE 2020. | Valdemiro Júnior | 05/05/2020 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2020 | FALECIMENTO DO JOVEM. FELIPE ROBSON PRADO DA SILVA, NO DIA 04 DE MAIO DE 2020. | Valdemiro Júnior | 05/05/2020 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 023/2020 | QUE SEJA CONCEDIDO A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE ENVOLVIDOS NO ENFRENTAMENTO AO COVID19, A ELEVAÇÃO DOS PERCENTUAIS DE INSALUBRIDADE AO GRAU MÁXIMO PERMITIDO | Valdemiro Júnior | 05/05/2020 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 022/2020 | QUE SEJA REESTABELECIDO O VALOR NORMAL ANTES PRATICADO COMO AJUDA DE DESLOCAMENTO, AOS MOTORISTAS CONCURSADOS LOTADOS NO HOSPITAL E MATERNIDADE MÃE TOTONHA | Valdemiro Júnior | 05/05/2020 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2020 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA AMÉLIA RODRIGUES, NO DIA 27 DE ABRIL DE 2020. | Valdemiro Júnior | 28/04/2020 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 021/2020 | A DISPONIBILIZAÇÃO DE TESTES RAPIDOS A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ESTEJAM A FRENTE DO ENFRENTAMENTO AO COVID19 | Valdemiro Júnior | 28/04/2020 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 020/2020 | QUE SEJA PROVIDENCIADO A DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS E HIGIENIZAÇÃO COM ALCOOL GEL, NAS PESSOAS QUE ESTIVEREM NA FILA ORGANIZADA DE ACESSO A LOTERICA. | Valdemiro Júnior | 20/04/2020 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| PORTARIA: 005/2020 | DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdemiro Júnior | 20/04/2020 | Arquivado | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 002/2020 | QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA CAIXA D´ÀGUA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE TIGRE MACAOCA. | Valdemiro Júnior | 14/04/2020 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| PORTARIA: 004/2020 | ESTABELECE NORMAS PARA SESSÕES PLENÁRIAS EM AMBIENTE ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA, DENOMINADO DE PLENÁRIO VIRTUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdemiro Júnior | 02/04/2020 | Arquivado | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2020 | FALECIMENTO DA SRA. GLÁDIA MARIA MACHADO RODRIGUES GIRÃO, NO DIA 31 DE MARÇO DE 2020. | Valdemiro Júnior | 02/04/2020 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2020 | FALECIMENTO DO SR. LUÍZ AUGUSTO FERNANDES, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2020. | Valdemiro Júnior | 30/03/2020 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2020 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA EURIZIA RODRIGUES VIEIRA, NO DIA 16 DE MARÇO DE 2020. | Valdemiro Júnior; Paulo Cézar | 16/03/2020 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 005/2020 | DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdemiro Júnior | 06/03/2020 | Enviado | #c0392b |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2020 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI Nº. 11.340 - LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdemiro Júnior | 03/03/2020 | Enviado Para A Comissão | #e67e22 |
| AUTÓGRAFO: 004/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROJETO “NASCE UMA CRIANÇA, PLANTA-SE UMA ÁRVORE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdemiro Júnior | 28/02/2020 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 003/2020 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdemiro Júnior | 27/02/2020 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 002/2020 | DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DA REGIÃO SERTÃO CENTRAL 2 E SEUS 4 ANEXOS. | Valdemiro Júnior | 21/02/2020 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 001/2020 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdemiro Júnior | 14/02/2020 | Enviado | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2020 | FALECIMENTO DA SRA. DURVALINA MORAIS GRIMAUTH, NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2020. | Valdemiro Júnior | 11/02/2020 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| EDITAL: 001/2020 | TORNANDO PÚBLICO AS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO E PODER LEGISLATIVO PARA APRECIAÇÃO DURANTE 60 (SESSENTA) DIAS. | Valdemiro Júnior | 04/02/2020 | Arquivado | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2020 | FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO MOREIRA DE OLIVEIRA (CENI FEITOSA), NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2020 | Valdemiro Júnior | 03/02/2020 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 027/2019 | INSTITUI O PROGRAMA CRESCENDO COM O MEU MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdemiro Júnior | 24/12/2019 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 026/2019 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE TENHAM SOB SUA GUARDA, FILHO (A), SENDO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdemiro Júnior | 24/12/2019 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 025/2019 | OBRIGA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A CONCEDER A TODOS OS SEUS SERVIDORES UM DIA DE LICENÇA, POR ANO, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER DE MAMA, DE ÚTERO E DE PRÓSTATA. | Valdemiro Júnior | 24/12/2019 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 024/2019 | INSTITUI O PROGRAMA DE REGISTRO CIVIL NA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdemiro Júnior | 24/12/2019 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 023/2019 | INSTITUI O DISQUE DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MADALENA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdemiro Júnior | 23/12/2019 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 022/2019 | INSTITUI O BANCO DE HORAS AOS SERVIDORES QUE REALIZEM ATIVIDADES EXTRAORDINÁRIAS DE INTERESSE PÚBLICO E CARÁTER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdemiro Júnior | 23/12/2019 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 021/2019 | INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS PRODUTORES DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Valdemiro Júnior | 23/12/2019 | Enviado | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2019 | FALECIMENTO DA SRA. VERA LUCIA RODRIGUES DE ANDRADE (DONA EDILEUSA), NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2019 | Valdemiro Júnior | 16/12/2019 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2019 | FALECIMENTO DO SR. EDMILSON BARBOSA DE SOUSA FILHO, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2019 | Valdemiro Júnior | 16/12/2019 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 005/2019 | CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MERITO LEGISLATIVO AO SR. ANTONIO CLEONILTON CASTRO SILVA. | Valdemiro Júnior | 16/12/2019 | Enviado Para A Comissão | #e67e22 |
| REQUERIMENTO DE CPI: /2019 | INSTALAÇÃO DE CPI SOBRE IRREGULARIDADES E ILÍCITOS NA REALIZAÇÃO DO EVENTO "CARAVANA DA SAÚDE", PATROCINADO PELO VEREADOR VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR. | José Nunes; Chiquinho da Macaóca; Alba Gomes; João Paulo; Valdemiro Júnior | 12/12/2019 | Protocolado(a) | #f1c40f |
| MOÇÃO DE PESAR: /2019 | FALECIMENTO DA SRA. OSCARINA NAZARÉ PEREIRA (KAKÁ), NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2019. | Valdemiro Júnior | 09/12/2019 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 020/2019 | DISPÕE SOBRE DELIMITAÇÕES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdemiro Júnior | 06/12/2019 | Enviado | #c0392b |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA. | Valdemiro Júnior | 26/11/2019 | Enviado Para A Comissão | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ SOARES ROCHA (ZÉ DO ISAIAS). | Valdemiro Júnior | 26/11/2019 | Enviado Para A Comissão | #e67e22 |
| AUTÓGRAFO: 019/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE JOSELITO BARBOSA DE SOUSA | Valdemiro Júnior | 22/11/2019 | Enviado | #c0392b |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2019 | DISPÕES SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE TENHAM SOB SUA GUARDA, FILHO (A), SENDO COM PESSOA DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdemiro Júnior | 19/11/2019 | Enviado Para A Comissão | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: /2019 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA NAZARÉ ANDRÉ DE SOUSA, NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2019. | Valdemiro Júnior | 13/11/2019 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 018/2019 | QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO DE ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E EDUCAÇÃO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdemiro Júnior | 08/11/2019 | Enviado | #c0392b |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2019 | OBRIGA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A CONCEDER A TODOS OS SEUS SERVIDORES UM DIA DE LICENÇA POR ANO, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER DE MAMA, DE ÚTERO E DE PRÓSTATA. | Valdemiro Júnior | 06/11/2019 | Enviado Para A Comissão | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: /2019 | FALECIMENTO DA SRA. JOSEFA MOUSINHO DA SILVA, NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2019. | Valdemiro Júnior | 06/11/2019 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 003/2019 | CONVOCAÇÃO DOS SRS. VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | Valdemiro Júnior | 05/11/2019 | Enviado Aos Vereadores | #c0392b |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/2019 | CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO A CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL CEARÁ. | Valdemiro Júnior | 05/11/2019 | Enviado Para A Comissão | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2019 | INSTITUI O DISQUE DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MADALENA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdemiro Júnior | 25/10/2019 | Enviado Para A Comissão | #e67e22 |
| AUTÓGRAFO: 017/2019 | APLICA-SE OS EFEITOS DA LEI Nº. 567/2019 DE 22 DE JULHO DE 2019 QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS AOS CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS. | Valdemiro Júnior | 25/10/2019 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 016/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MADALENA - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | Valdemiro Júnior | 25/10/2019 | Enviado | #c0392b |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 002/2019 | CONVOCAÇÃO DOS SRS. VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | Valdemiro Júnior | 24/10/2019 | Enviado Aos Vereadores | #c0392b |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ WANDERLEY AUGUSTO GUIMARÃES | Valdemiro Júnior | 22/10/2019 | Enviado Para A Comissão | #e67e22 |
| AUTÓGRAFO: 015/2019 | DISPÕE SOBRE LOGRADOURO PÚBLICO DE ROSA ABRAHÃO DE AQUINO. | Valdemiro Júnior | 18/10/2019 | Enviado | #c0392b |
| TERMO DE POSSE: 0/2019 | POSSE DO SUPLENTE DE VEREADOR JOÃO BATISTA LIMA DE OLIVEIRA (PC DO B) | Valdemiro Júnior | 03/10/2019 | Arquivado | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: 0/2019 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE LURDES DE LIMA, NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2019. | Valdemiro Júnior | 17/09/2019 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO: 000/2019 | CONVOCA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA PARA COMPARECER AO PLENÁRIO DESTA CÂMARA NO PRAZO DE 30 DIAS A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS. | Ednaldo; Erivaldo Braga; João Uchoa; Paulo Cézar; Darlan; Valdemiro Júnior | 03/09/2019 | Votação única | #16a085 |
| AUTÓGRAFO: 014/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdemiro Júnior | 16/08/2019 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 013/2019 | INSTITUI O PROGRAMA IPTU PREMIADO DE INCENTIVO A ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdemiro Júnior | 18/07/2019 | Enviado | #c0392b |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2019 | INSTITUI A “COMENDA DA FAMILIA” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdemiro Júnior | 15/07/2019 | Enviado Para A Comissão | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdemiro Júnior | 15/07/2019 | Enviado Para A Comissão | #e67e22 |
| AUTÓGRAFO: 012/2019 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdemiro Júnior | 12/07/2019 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 011/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdemiro Júnior | 28/06/2019 | Enviado | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 058/2019 | QUE SEJA FEITA RECUPERAÇÃO DAS DUAS PASSAGENS MOLHADAS NO TRECHO CAJAZEIRAS E CACIMBA DA PEDRA | Valdemiro Júnior | 27/06/2019 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 057/2019 | QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICANDO TRECHO DA VIA COM LOMBADA DEPRESSIVA QUE COMPREENDE AO SANGRADOURO DO AÇUDE DA LOCALIDADE DE LAGOA DO MATO DOS LOBOS | Valdemiro Júnior | 27/06/2019 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 056/2019 | QUE SEJA FEITO A REFORMA DO COLÉGIO SALUSTIANO MONTEIRO, PINTURA, ENCANAÇÃO DE ÁGUA, INSTALAÇÃO DE ENERGIA E ETC | Valdemiro Júnior | 27/06/2019 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 010/2019 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdemiro Júnior | 24/06/2019 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 009/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE MARIA JUCILEDA PINHO. | Valdemiro Júnior | 24/06/2019 | Enviado | #c0392b |
| DECRETO LEGISLATIVO: 002/2019 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CASSAÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE, SR. JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | Valdemiro Júnior | 04/06/2019 | Arquivado | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: 18/2019 | FALECIMENTO DOA SRA.ANTONIA EVANEIDE COSTA, NO DIA 23 DE MAIO DE 2019. | Valdemiro Júnior | 27/05/2019 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: 16/2019 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA DAS GRAÇAS SOUSA LEMOS, NO DIA 14 DE MAIO DE 2019. | Valdemiro Júnior | 15/05/2019 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: 7/2019 | FALECIMENTO DO SR. GALILEU VIANA CHAGAS, NO DIA 22 DE ABRIL DE 2019. | Valdemiro Júnior | 22/04/2019 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2019 | INSTITUI O PROJETO CÂMARA NA COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdemiro Júnior | 22/04/2019 | Enviado Para A Comissão | #e67e22 |
| AUTÓGRAFO: 008/2019 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DAS ARTES MARCIAIS NA ESCOLA E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA ENSINO E PRÁTICA NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdemiro Júnior | 22/04/2019 | Enviado | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 046/2019 | QUE SEJA FEITO A CONTRATAÇÃO DE UM MEDICO DO TRABALHO PARA EMISSÃO DE LAUDOS E COMPROVAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS | Valdemiro Júnior | 17/04/2019 | Votação única | #16a085 |
| AUTÓGRAFO: 007/2019 | ASSEGURA AOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA, REPASSE DE 26% (VINTE E SEIS POR CENTO) DO VALOR AUFERIDO ATRAVÉS DO PROGRAMA “TODOS CONTRA O MOSQUITO”. | Valdemiro Júnior | 12/04/2019 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 006/2019 | ALTERA O PERCENTUAL REFERIDO NO ART. 1/ DA LEI Nº. 440/2013, DE 29 DE JULHO DE 2013 DE 50% PARA 55% (CINQUENTA E CINCO POR CENTO) DOS INCENTIVOS DO PACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdemiro Júnior | 12/04/2019 | Enviado | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: 5/2019 | FALECIMENTO DO SR. ANTONIO MEDEIROS LEANDRO, NO DIA 03 DE ABRIL DE 2019. | Valdemiro Júnior | 09/04/2019 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: 6/2019 | FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA BEATRIZ PAULINO DE OLIVEIRA, NO DIA 07 DE ABRIL DE 2019. | Valdemiro Júnior | 08/04/2019 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 005/2019 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdemiro Júnior | 05/04/2019 | Enviado | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 029/2019 | QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE VACA SERRADA E SERROTE FEIO | Valdemiro Júnior | 26/03/2019 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 028/2019 | QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A RAMPA DE VOO LIVRE, COMO TAMBÉM A RECUPERAÇÃO DA PARTE QUE É USADA PARA POUSO | Valdemiro Júnior | 26/03/2019 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 027/2019 | QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DE UM TRECHO DA RUA ANTÔNIO ROCHA FILHO NO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA | Valdemiro Júnior | 26/03/2019 | Votação única | #16a085 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 0/2019 | PROMULGAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº. 550/2019 | Valdemiro Júnior | 22/03/2019 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 004/2019 | INSTITUI O DIA DO BEM-ESTAR ANIMAL E A CÃOMINHADA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdemiro Júnior | 22/03/2019 | Enviado | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 023/2019 | QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO E A LIMPEZA DA RUA QUINTINO DE PINHO SEVERO NA LOCALIDADE DE SALGADINHO | Valdemiro Júnior | 18/03/2019 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 022/2019 | QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO E/OU CALÇAMENTO DE UM TRECHO DA RUA JOAQUIM SERAFIM DE SOUZA, NO BAIRRO BOA VISTA. | Valdemiro Júnior | 18/03/2019 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 021/2019 | QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO E/OU POSTEIOR CALÇAMENTO NO TRECHO DA RUA MARIA ARMÊNIA BARBOSA, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA DONA TEREZA DO QUINÔ | Valdemiro Júnior | 18/03/2019 | Votação única | #16a085 |
| NOTA DE ESCLARECIMENTO: 000/2019 | INFORMAÇÕES CONFUSAS E BOATOS SOBRE A MENSAGEM Nº. 002/2019, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 003/2018 QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA. | Valdemiro Júnior | 15/03/2019 | Arquivado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 002/2019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE INDICA. | Valdemiro Júnior | 14/03/2019 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 003/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MADALENA A CONCEDER ISENÇÃO DE TAXAS E TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdemiro Júnior | 14/03/2019 | Enviado | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 020/2019 | QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA RUA OVÍDIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, INICIANDO AO LADO ESQUERDO DA BR-020 E FINALIZANDO NO BAIRRO MADALENA VELHA | Valdemiro Júnior | 11/03/2019 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2019 | INSTITUI O DIA DO BEM-ESTAR ANIMAL E A "CÃOMINHADA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdemiro Júnior | 01/03/2019 | Enviado Para A Comissão | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0/2019 | FALECIMENTO DO SR. BELARMINO MATIAS CARNEIRO, NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2019. | Valdemiro Júnior | 28/02/2019 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 001/2019 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE 4,17% PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdemiro Júnior | 25/02/2019 | Enviado | #c0392b |
| REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 002/2019 | PROPOSTA DE REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A ORIGEM DAS VACÂNCIAS ORIGINADAS POR DESLIGAMENTOS DE SERVIDORES EFETIVOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MADALENA, NAS LEGISLATURAS 2005/2008, 2009/2012 E 2013/2016 | Ednaldo; João Uchoa; Darlan; Valdemiro Júnior | 19/02/2019 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 003/2019 | QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS NO DISTRITO DE PAUS BRANCOS. | Valdemiro Júnior | 06/02/2019 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 001/2019 | SOLICITANDO DA MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O ATENDIMENTO DOS PACIENTES DE MADALENA NO HOSPITAL SÃO FRANCISCO DE CANINDÉ. | Valdemiro Júnior | 05/02/2019 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: /2019 | FALECIMENTO DO SR. TARCÍSIO FERREIRA DE OLIVEIRA, NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2019. | Valdemiro Júnior | 29/01/2019 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2019 | FALECIMENTO DA SRA. JANAINA PEREIRA DE OLIVEIRA, NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2018. | Valdemiro Júnior | 02/01/2019 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2018 | CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA POR PESSOAS IDOSAS - PIAFI NO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdemiro Júnior | 20/11/2018 | Protocolado(a) | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2018 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdemiro Júnior | 06/11/2018 | Protocolado(a) | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2018 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PISCICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdemiro Júnior | 30/04/2018 | Protocolado(a) | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2018 | INSTITUI O ENSINO DE MÚSICA NA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdemiro Júnior | 13/03/2018 | Protocolado(a) | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2017 | INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL A DATA DE 25 DE MAIO, DIA EM QUE COMEMORA-SE A CRIAÇÃO DO ASSENTAMENTO 25 DE MAIO EM MADALENA-CE. | Valdemiro Júnior | 03/08/2017 | Protocolado(a) | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2017 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE LOCAÇÃO NOS PRÉDIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdemiro Júnior | 22/05/2017 | Protocolado(a) | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2017 | DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS AO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR DA CIDADE DE MADALENA – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdemiro Júnior | 07/04/2017 | Protocolado(a) | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2017 | TORNA OBRIGATÓRIO AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL LISTA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM ATENDIMENTO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdemiro Júnior | 07/03/2017 | Protocolado(a) | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2017 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdemiro Júnior | 06/01/2017 | Protocolado(a) | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2016 | REVOGA A LEI Nº. 271/2007 QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CIP, NO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdemiro Júnior | 14/11/2016 | Protocolado(a) | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2016 | DENOMINA DE JOSÉ ALZIR SILVA LIMA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA MADALENA. | Valdemiro Júnior | 07/04/2016 | Protocolado(a) | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2014 | DEFINE COMO ESSENCIAIS E PRIORITÁRIAS ALGUMAS DESPESAS DAS PASTAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ednaldo; Valdemiro Júnior | 15/12/2014 | Protocolado(a) | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2014 | INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DE CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊMCIAS. | Valdemiro Júnior; Ednaldo | 15/12/2014 | Protocolado(a) | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2014 | INSTITUI HOMENAGEM AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO ANO E SERVIDOR PÚBLICO PADRÃO. | Valdemiro Júnior | 25/11/2014 | Protocolado(a) | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2012 | DENOMINA DE OVÍDIO CARNEIRO DE OLIVEIRA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO MADALENA VELHA. | Valdemiro Júnior | 14/06/2012 | Protocolado(a) | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2012 | FICA DENOMINADO DR. FRANCISCO SEGISMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS NETO O CENTRO DE SAÚDE SEDE I LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA MADALENA. | Valdemiro Júnior | 06/06/2012 | Protocolado(a) | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2011 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS EFETUAREM, NO INÍCIO DO ANO LETIVO, SEMINÁRIO ANTI-DROGAS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Valdemiro Júnior | 15/09/2011 | Protocolado(a) | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2011 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS NAS ESCOLAS PÓBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdemiro Júnior | 15/09/2011 | Protocolado(a) | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2011 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO E GERAÇÃO DE EMPREGO PARA JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdemiro Júnior | 15/09/2011 | Protocolado(a) | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2010 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 250/2006, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eurinaldo Vieira; Saraiva; Valdemiro Júnior | 08/12/2010 | Protocolado(a) | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2010 | CRIA O PROJETO ESCOLA NA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdemiro Júnior | 21/04/2010 | Protocolado(a) | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2009 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO OU FORNECIMENTO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS OU NÃO, EM GARRAFAS OU COPOS DE VIDRO OU SIMILARES, EM EVENTOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdemiro Júnior | 21/09/2009 | Protocolado(a) | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2009 | DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS E BEBEDOUROS EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdemiro Júnior | 25/06/2009 | Protocolado(a) | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2009 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL DA CULTURA, DA HISTÓRIA E DAS TRADIÇÕES MADALENENSES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdemiro Júnior | 12/05/2009 | Protocolado(a) | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2009 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE AVISOS EDUCATIVOS CONTRA O USO DE DROGAS NO INTERIOR DE VEÍCULOS DAS LINHAS MUNICIPAIS DE TRANSPORTE ESCOLAR E NO INTERIOR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdemiro Júnior | 17/03/2009 | Protocolado(a) | #f1c40f |