| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2025 | DENOMINA A NOVA PRAÇA DE CACIMBA NOVA DE ROSANA ALVES DE BRITO. | João de Oliveira Costa | 11/06/2025 | Enviado Para A Comissão | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: /2025 | FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO ALVES DE ALMEIDA (RAIMUNDO CABOCO), NO DIA 14 DE MAIO DE 2025. | João de Oliveira Costa | 14/05/2025 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2025 | FALECIMENTO DO SR. AUGUSTO RAIMUNDO DA SILVA (AUGUSTO CELESTE), NO DIA 12 DE MAIO DE 2025. | João de Oliveira Costa | 12/05/2025 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 100/2025 | QUE SEJA REALIZADO A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COM OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS (ACE) ATUANTES NO MUNICÍPIO. | João de Oliveira Costa | 28/04/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 005/2025 | AUTORIZA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MADALENA PARA O PARCELAMENTO E REDUÇÃO DOS VALORES DE JUROS E MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João de Oliveira Costa | 24/03/2025 | Enviado | #c0392b |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2025 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA SEDE DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA, MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João de Oliveira Costa | 18/03/2025 | Enviado Para A Comissão | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2025 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA SEDE DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA, MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João de Oliveira Costa | 18/03/2025 | Enviado Para A Comissão | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2025 | DENOMINA DE BELARMINO MATIAS CARNEIRO FILHO A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTANA. | João de Oliveira Costa | 17/03/2025 | Enviado Para A Comissão | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 002/2025 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA MULHER | João de Oliveira Costa | 26/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 001/2025 | PEDIDO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO DESTINO DOS RECURSOS FINANCEIROS NO MONTANTE DE R$1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) RECEBIDOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MADALENA | Maioria dos Vereadores da Câmara | 26/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| AUTÓGRAFO: 004/2025 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João de Oliveira Costa | 21/02/2025 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 003/2025 | CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MADALENA/CE. | João de Oliveira Costa | 21/02/2025 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 002/2025 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João de Oliveira Costa | 21/02/2025 | Enviado | #c0392b |
| RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João de Oliveira Costa | 23/01/2025 | Votação única | #16a085 |
| AUTÓGRAFO: 001/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃO E ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | João de Oliveira Costa | 15/01/2025 | Enviado | #c0392b |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DURANTE O RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 13/01/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: /2025 | REQUERIMENTO PARA APRESENTAÇÃO E PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO DE CHAPA PARA CONCORRER A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA-CE, PARA O BIÊNIO 2025/2026, COM BASE LEGAL NO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 13, PARÁGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO. | João de Oliveira Costa | 01/01/2025 | Votação única | #16a085 |