| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| AUTÓGRAFO: 052/2025 | ALTERAR A LEI N° 626/2021, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Filho | 23/12/2025 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 051/2025 | INSTITUI O PROJETO CÉLULA OLÍMPICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MADALENA/CE, ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS, OBJETIVOS E PRINCÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Filho | 23/12/2025 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 050/2025 | REFORMULA O PROGRAMA CRESCENDO COM O MEU MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Filho | 23/12/2025 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 049/2025 | DENOMINA ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL EM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Filho | 23/12/2025 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 048/2025 | DENOMINA DE BAIRRO HERMANO PINHO VIEIRA A ÁREA COMPREENDIDA NOS LIMITES ABAIXO DESCRITOS. | João Filho | 23/12/2025 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 047/2025 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DIAGNOSTICADOS COM FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Filho | 23/12/2025 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 046/2025 | DENOMINA DE FRANCISCO CRISPIM PINTO UCHÔA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | João Filho | 22/12/2025 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 045/2025 | ESTABELECE A MODALIDADE DE PLANEJAMENTO DOMICILIAR DOCENTE DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Filho | 22/12/2025 | Enviado | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 195/2025 | QUE SEJA FEITA CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NOS RIACHOS DE IPUEIRINHA/SÃO NICOLAU, RIACHO DO MÁRIO, CAIÇARA E RIACHO DO MEL. | João Filho; Juliene Alves; Chiquinho do ônibus | 24/11/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 194/2025 | QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DA ADUTORA DE QUIETO PARA AS COMUNIDADES DE RIACHO DO MEL A CAIÇARA. | João Filho; Juliene Alves; Chiquinho do ônibus | 24/11/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 193/2025 | QUE SEJA FEITA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO RIACHO DO MEL/CAIÇARA. | João Filho; Juliene Alves; Chiquinho do ônibus | 24/11/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 044/2025 | DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROPRIETÁRIOS OU RESPONSÁVEIS POR CÃES QUE ATAQUEM OU CAUSEM DANOS A ANIMAIS CLASSIFICADOS COMO PEQUENOS RUMINANTES NO MUNICÍPIO DE MADALENA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Filho | 18/11/2025 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 043/2025 | DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. | João Filho | 18/11/2025 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 042/2025 | DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Filho | 11/11/2025 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 040/2025 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA - ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Filho | 03/11/2025 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 041/2025 | DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, ONDE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Filho | 03/11/2025 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 039/2025 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO (PRAÇA) EM TIGRE MACAÓCA, NA CIDADE DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Filho | 29/10/2025 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 038/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Filho | 14/10/2025 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 037/2025 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE MADALENA. | João Filho | 13/10/2025 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 036/2025 | DENOMINA DE JOSÉ DE ALMEIDA LEMOS A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE UNIÃO. | João Filho | 06/10/2025 | Enviado | #c0392b |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 003/2025 | MARIA LÚCIA DOS REIS LEMOS E FRANCISCO DE ALMEIDA LEMOS FILHO. CASADOS DESDE 02 DE OUTUBRO DE 1971. | João Filho | 03/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| AUTÓGRAFO: 035/2025 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ACESSO AOS TRANSPORTES PÚBLICOS MUNICIPAIS POR PACIENTES ONCOLÓGICOS QUANDO NECESSITEM DE TRATAMENTO MÉDICO EM OUTRO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Filho | 30/09/2025 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 034/2025 | INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA PARA SERVIDORES MUNICIPAIS CEDIDOS AO PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DE MADALENA QUE DESEMPENHAM FUNÇÕES VINCULADAS AO GABINETE DAS VARAS (1ª E 2ª VARAS), CEJUSC E DISTRIBUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Filho | 25/09/2025 | Enviado | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2025 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA HELIODÓRIA SOUSA LOPES, NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2025. | João Filho | 23/09/2025 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 033/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL SOB CONDIÇÕES, PARA CONSTRUÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL, A TÍTULO DE INCENTIVO À INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Filho | 15/09/2025 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 032/2025 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO NA SEDE DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Filho | 15/09/2025 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 031/2025 | ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 106 DE 12 DE SETEMBRO DE 1997, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, ATRIBUINDO SUA GESTÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Filho | 28/08/2025 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 030/2025 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Filho | 28/08/2025 | Enviado | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2025 | FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA EVANI OLIVEIRA DO NASCIMENTO, NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2025. | João Filho | 22/08/2025 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2025 | FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO LUIZ DE SOUSA (TOIM PEDRO), NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2025. | João Filho | 11/08/2025 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2025 | FALECIMENTO DO SR. GABRIEL LOPES DA SILVA, NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2025. | João Filho | 05/08/2025 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2025 | FALECIMENTO DO SR. ERNANDO DE CASTRO ALMEIDA, NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2025. | João Filho | 05/08/2025 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 148/2025 | QUE SEJA REALIZADA REFORMA DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS LOCALIZADOS EM SANTA CATARINA. | João Filho | 05/08/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 029/2025 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Filho | 24/07/2025 | Enviado | #c0392b |
| DECRETO LEGISLATIVO: 003/2025 | CONCEDE A MEDALHA 12 DE AGOSTO AOS HOMENAGEADOS QUE INDICA. | João Filho | 21/07/2025 | Protocolado(a) | #f1c40f |
| AUTÓGRAFO: 028/2025 | INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA OS EVENTOS COMEMORATIVOS DA CULTURA AFRO-INDÍGENA E AFRICANA E AFROBRASILEIRA. | João Filho | 21/07/2025 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 027/2025 | INSTITUI O PROGRAMA “EDUCAÇÃO SEM TELAS” DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Filho | 21/07/2025 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 026/2025 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE MADALENA – FEDAFMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Filho | 15/07/2025 | Enviado | #c0392b |
| REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 010/2025 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE TDAH. | João Filho | 08/07/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2025 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA OS EVENTOS COMEMORATIVOS DA CULTURA AFRO-INDÍGENA E AFRICANA E AFROBRASILEIRA. | Benocélio Carneiro; Arthur Multimarcas; Diego Fonseca; Professor Aragoney; Chiquinho do ônibus; Professor Wilame; João Filho; Juliene Alves; Enfermeira Kerla; Wandeson Braga | 02/07/2025 | Enviado Para A Comissão | #e67e22 |
| AUTÓGRAFO: 025/2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Filho | 30/06/2025 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 024/2025 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2025 NO MUNICÍPIO DE MADALENA E INCLUI DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 626/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Filho | 30/06/2025 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 023/2025 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO (PRAÇA) NA SEDE DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA, NA CIDADE DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Filho | 30/06/2025 | Enviado | #c0392b |
| DECRETO LEGISLATIVO: 002/2025 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE MADALENA, EXERCÍCIO DE 2022. | João Filho | 20/06/2025 | Protocolado(a) | #f1c40f |
| MOÇÃO DE PESAR: /2025 | FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO BASTOS BRAGA, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025. | João Filho | 18/06/2025 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 022/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, A ROTA UNIVERSITÁRIA MADALENA - QUIXERAMOBIM – QUIXADÁ – BOA VIAGEM – CANINDÉ, COMO POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE DE TRANSPORTE ESTUDANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Filho | 17/06/2025 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 021/2025 | RECONHECE A CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Filho | 17/06/2025 | Enviado | #c0392b |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2025 | DENOMINA A NOVA PRAÇA DE CACIMBA NOVA DE ROSANA ALVES DE BRITO. | João Filho | 11/06/2025 | Enviado Para A Comissão | #e67e22 |
| AUTÓGRAFO: 020/2025 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Filho | 02/06/2025 | Enviado | #c0392b |
| DECRETO LEGISLATIVO: 001/2025 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE MADALENA, EXERCÍCIO DE 2020. | João Filho | 30/05/2025 | Protocolado(a) | #f1c40f |
| AUTÓGRAFO: 019/2025 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 55 DA LEI Nº. 338 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Filho | 27/05/2025 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 018/2025 | INSTITUI O CIRCUITO MADALENENSE DE VAQUEJADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Filho | 27/05/2025 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 015/2025 | DENOMINA DE FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA A CRECHE SITUADA NA LOCALIDADE DE NOVA VIDA I, ASSENTAMENTO 25 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Filho | 20/05/2025 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 014/2025 | DENOMINA A ESTRADA RURAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Filho | 20/05/2025 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 017/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Filho | 20/05/2025 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 016/2025 | CRIA O CONSELHO DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Filho | 20/05/2025 | Enviado | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2025 | FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO ALVES DE ALMEIDA (RAIMUNDO CABOCO), NO DIA 14 DE MAIO DE 2025. | João Filho | 14/05/2025 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2025 | FALECIMENTO DO SR. AUGUSTO RAIMUNDO DA SILVA (AUGUSTO CELESTE), NO DIA 12 DE MAIO DE 2025. | João Filho | 12/05/2025 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 013/2025 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 487/2016 DE 16 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Filho | 02/05/2025 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 012/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Filho | 02/05/2025 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 011/2025 | DENOMINA DE MARIA ALVANIR PINHO VIEIRA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS PINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Filho | 28/04/2025 | Enviado | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 100/2025 | QUE SEJA REALIZADO A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COM OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS (ACE) ATUANTES NO MUNICÍPIO. | João Filho | 28/04/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 010/2025 | DENOMINA DE JOAQUIM ALVES BATISTA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTONIO FIRMINO DE PINHO. | João Filho | 22/04/2025 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 009/2025 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA SEDE DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA, MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Filho | 08/04/2025 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 008/2025 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA SEDE DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA, MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Filho | 08/04/2025 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 007/2025 | DENOMINA DE BELARMINO MATIAS CARNEIRO FILHO A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTANA. | João Filho | 08/04/2025 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 005/2025 | AUTORIZA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MADALENA PARA O PARCELAMENTO E REDUÇÃO DOS VALORES DE JUROS E MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Filho | 24/03/2025 | Enviado | #c0392b |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2025 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA SEDE DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA, MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Filho | 18/03/2025 | Enviado Para A Comissão | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2025 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA SEDE DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA, MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Filho | 18/03/2025 | Enviado Para A Comissão | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2025 | DENOMINA DE BELARMINO MATIAS CARNEIRO FILHO A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTANA. | João Filho | 17/03/2025 | Enviado Para A Comissão | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 002/2025 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA MULHER | João Filho | 26/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 001/2025 | PEDIDO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO DESTINO DOS RECURSOS FINANCEIROS NO MONTANTE DE R$1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) RECEBIDOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MADALENA | João Filho; Professor Wilame; Katia Sales; Professor Aragoney; Wandeson Braga; Enfermeira Kerla | 26/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| AUTÓGRAFO: 004/2025 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Filho | 21/02/2025 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 003/2025 | CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MADALENA/CE. | João Filho | 21/02/2025 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 002/2025 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Filho | 21/02/2025 | Enviado | #c0392b |
| RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Filho | 23/01/2025 | Votação única | #16a085 |
| AUTÓGRAFO: 001/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃO E ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | João Filho | 15/01/2025 | Enviado | #c0392b |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DURANTE O RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Filho | 13/01/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: /2025 | REQUERIMENTO PARA APRESENTAÇÃO E PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO DE CHAPA PARA CONCORRER A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA-CE, PARA O BIÊNIO 2025/2026, COM BASE LEGAL NO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 13, PARÁGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO. | João Filho | 01/01/2025 | Votação única | #16a085 |