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{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 001/2020","Resumo":"PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.","Autor":"Francisco Erivaldo Paulino de Oliveira","Data":"20/11/2020","Fase":"Arquivado","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 080/2020","Resumo":"QUE SEJA COLOCADO CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADE","Autor":"Francisco Erivaldo Paulino de Oliveira","Data":"01/10/2020","Fase":"Encaminhado Para O Poder Executivo","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 076/2020","Resumo":"QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS DAS COMUNIDADES DE NAMBÍ E SÃO NICOLAU","Autor":"Francisco Erivaldo Paulino de Oliveira","Data":"27/08/2020","Fase":"Encaminhado Para O Poder Executivo","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 015/2020","Resumo":"QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NO BAIRRO DOS PINHOS","Autor":"Francisco Erivaldo Paulino de Oliveira","Data":"16/04/2020","Fase":"Encaminhado Para O Poder Executivo","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 014/2020","Resumo":"QUE SEJA RECUPERADA A AVENIDA ANTONIO COSTA VIEIRA","Autor":"Francisco Erivaldo Paulino de Oliveira","Data":"16/04/2020","Fase":"Encaminhado Para O Poder Executivo","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 013/2020","Resumo":"QUE SEJA RECUPERADA A ESTRADA DAS COMUNIDADES DE VÁRZEA COMPRIDA E MANGA","Autor":"Francisco Erivaldo Paulino de Oliveira","Data":"16/04/2020","Fase":"Encaminhado Para O Poder Executivo","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 000/2019","Resumo":"PRORROGAÇÃO DOS TRABALHOS DA CPI DO PIÇARRAMENTO.","Autor":"Paulo Cézar Rocha Carneiro, Raimundo Darlan Cassiano da Silva e Francisco Erivaldo Paulino de Oliveira","Data":"10/12/2019","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2019","Resumo":"DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE MADALENA, EXERCÍCIO DE 2012","Autor":"Francisco Erivaldo Paulino de Oliveira, Francisco de Assis Cavalcante dos Santos e João Paulo Ribeiro da Rocha","Data":"07/10/2019","Fase":"Protocolado(a)","Situação":"Recebido(a)"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2019","Resumo":"DISPÕE SOBRE LOGRADOURO PÚBLICO DE JOSELITO BARBOSA DE SOUSA","Autor":"Francisco Erivaldo Paulino de Oliveira","Data":"30/09/2019","Fase":"Enviado Para A Comissão","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 000/2019","Resumo":"PRORROGAÇÃO DOS TRABALHOS DA CPI DO PIÇARRAMENTO","Autor":"1/3 dos Vereadores da Câmara","Data":"10/09/2019","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 000/2019","Resumo":"SOLICITANDO INFORMAÇÕES À SRA. PREFEITA MUNICIPAL.","Autor":"1/3 dos Vereadores da Câmara","Data":"10/09/2019","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO: 000/2019","Resumo":"CONVOCA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA PARA COMPARECER AO PLENÁRIO DESTA CÂMARA NO PRAZO DE 30 DIAS A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS.","Autor":"Maioria dos Vereadores da Câmara","Data":"03/09/2019","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 051/2019","Resumo":"QUE SEJA RECUPERADA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE NOVA VIDA II, PRÓXIMO AO SÃO NICOLAU","Autor":"Francisco Erivaldo Paulino de Oliveira","Data":"27/05/2019","Fase":"Encaminhado Para O Poder Executivo","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 003/2019","Resumo":"INFORMAÇÕES ACERCA DO LEILÃO REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO, COMO TAMBÉM O QUE FOI FEITO COM A CARCAÇA DOS ÔNIBUS QUE PEGARAM FOGO NO PÁTIO DA PREFEITURA.","Autor":"1/3 dos Vereadores da Câmara","Data":"21/05/2019","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO DE CPI: 2/2019","Resumo":"INVESTIGAR DENUNCIAS DA POPULAÇÃO SOBRE IRREGULARIDADES NO PSF","Autor":"Maioria dos Vereadores da Câmara","Data":"02/04/2019","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO DE CPI: 1/2019","Resumo":"SOBRE O PIÇARRAMENTO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO À CASA DE PEDRA.","Autor":"Maioria dos Vereadores da Câmara","Data":"02/04/2019","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 037/2019","Resumo":"QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A BR-020 ATÉ A RESIDÊNCIA DA SRA. FÁTIMA EM VÁRZEA COMPRIDA","Autor":"Francisco Erivaldo Paulino de Oliveira","Data":"02/04/2019","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 036/2019","Resumo":"QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NA PAREDE DO AÇUDE UMARÍ, BEM COMO NA VIA DE ACESSO QUE LIGA A BR-020 A PAREDE DO REFERIDO AÇUDE","Autor":"Francisco Erivaldo Paulino de Oliveira","Data":"02/04/2019","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 007/2019","Resumo":"QUE SEJA FEITO O CONSERTO DOS DOIS QUEBRA MOLAS DA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO SANTANA.","Autor":"Francisco Erivaldo Paulino de Oliveira","Data":"06/02/2019","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 006/2019","Resumo":"O CONSERTO DAS PASSAGENS MOLHADAS DAS COMUNIDADES DE CACIMBINHA E NAMBÍ.","Autor":"Francisco Erivaldo Paulino de Oliveira","Data":"06/02/2019","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 008/2019","Resumo":"QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE MEL.","Autor":"Francisco Erivaldo Paulino de Oliveira","Data":"06/02/2019","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"}
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