[
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE PESAR: /2026","Resumo":"FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO ANTONIO DE VASCONCELOS, NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2026.","Autor":"Francisco Aragoney de Andrade Silva","Data":"23/09/2026","Fase":"Encaminhada à Família Enlutada","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 092/2026","Resumo":"QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SEJA IMPLEMENTADA UMA NOVA ROTA DO TRANSPORTE QUE FAZ A COLETA DO LIXO, PARA QUE POSSA ATENDER AS COMUNIDADES DE CACIMBINHA, OURO PRETO, PAUDARCAL, SERRINHA E MUFUMBO","Autor":"Francisco Aragoney de Andrade Silva","Data":"10/09/2026","Fase":"Encaminhado Para O Poder Executivo","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 086/2026","Resumo":"QUE POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SEJAM REALIZADAS “BLITS” EDUCATIVAS COM O INTUITO DE COIBIR A UTILIZAÇÃO DE ESCAPAMENTOS ADULTERADOS EM MOTOCICLETAS NO CENTRO DA CIDADE DE MADALENA E NAS SEDES DOS DISTRITOS","Autor":"Francisco Aragoney de Andrade Silva","Data":"19/08/2026","Fase":"Encaminhado Para O Poder Executivo","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2026","Resumo":"ALTERAR A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 5º E SEU § 1º, DO ART. 9º CAPUT E DO ART. 14 CAPUT, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA-CE, PARA DISPOR SOBRE O PERÍODO LEGISLATIVO E ADEQUAR O PERÍODO DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIÊNIO.","Autor":"2/3 dos Vereadores da Câmara","Data":"05/08/2026","Fase":"Enviado Para A Comissão","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 004/2026","Resumo":"SOLICITANDO QUE OFICIE, À SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, À PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, AO MINISTÉRIO PÚBLICO, À DEFENSORIA PÚBLICA E AO CONSELHO TUTELAR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM FAVOR DA SENHORA ANTÔNIA PAULA PEREIRA, MÃE DA MENOR M.Y.P.S.","Autor":"Quantidade de Vereadores","Data":"24/06/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE: 001/2026","Resumo":"APOIO E APELO URGENTE AO ESTADO DO CEARÁ PELO IMEDIATO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINOU O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO ESSENCIAL A CRIANÇA AUTISTA COM DOENÇA RARA","Autor":"Quantidade de Vereadores","Data":"24/06/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 049/2026","Resumo":"QUE SEJA IMPLEMENTADO NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA, INTERPRETES E/OU TRADUTORES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS COMO FORMA DE GARANTIR A ACESSIBILIDADES DAS PESSOAS COM ESTE TIPO DE NECESSIDADES ESPECIAIS","Autor":"Francisco Aragoney de Andrade Silva","Data":"08/04/2026","Fase":"Encaminhado Para O Poder Executivo","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 048/2026","Resumo":"QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA INSTITUÍDO UM CRONOGRAMA SEMANAL DE VIAGENS DOS AUTOMÓVEIS DISPONÍVEIS PARA ATENDER PACIENTES COM CONSULTAS PRÉ-AGENDADAS EM FORTALEZA E/OU EM OUTRAS CIDADES","Autor":"Francisco Aragoney de Andrade Silva","Data":"08/04/2026","Fase":"Encaminhado Para O Poder Executivo","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 028/2026","Resumo":"QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJAM DISPONIBILIZADOS TAMBORES COLETORES DE LIXO NAS COMUNIDADES QUE INTEGRAM A ROTA DA COLETA DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA. (SANTA CATARINA, LAGOA DOS BOIS, SÃO GERARDO, SANTO ANTÔNIO E SEDE DE CACIMBA NOVA.","Autor":"Francisco Aragoney de Andrade Silva","Data":"25/02/2026","Fase":"Encaminhado Para O Poder Executivo","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026","Resumo":"CRIA O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E À AUTOMUTILAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MADALENA, ESTABELECE SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS, REGRAS DE FUNCIONAMENTO, MECANISMOS DE PROTEÇÃO DE DADOS, FINANCIAMENTO, INDICADORES DE MONITORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Francisco Aragoney de Andrade Silva","Data":"03/02/2026","Fase":"Enviado Para A Comissão","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 174/2025","Resumo":"QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA, SEJAM REALIZADAS INSPEÇÕES ROTINEIRAS COM O INTUITO DE COIBIR A PESCA CLANDESTINA NO AÇUDE DA COMUNIDADE DE SANTA CATARINA PARA GARANTIR O BOM USO DA ÁGUA DAQUELE RESERVATÓRIO.","Autor":"Francisco Aragoney de Andrade Silva","Data":"22/10/2025","Fase":"Encaminhado Para O Poder Executivo","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE PESAR: /2025","Resumo":"FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO TARCÍSIO ALVES, NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2025.","Autor":"Francisco Aragoney de Andrade Silva","Data":"22/10/2025","Fase":"Encaminhada à Família Enlutada","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 015/2025","Resumo":"SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, QUE SEJAM PRESTADAS AS DEVIDAS INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DOS VALORES CORRESPONDENTES AO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM – PNE, REFERENTES AO MÊS DE JULHO/2025, DOS PROFISSIONAIS QUE SÃO TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO E RECEBEM SEUS SUBSÍDIOS PELA COOPERATIVA QUE PRESTA SERVIÇOS A MADALENA - CE.","Autor":"Ana Kátia Lima Ferreira Sales e Francisco Aragoney de Andrade Silva","Data":"01/10/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 165/2025","Resumo":"POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA CONSTRUÍDA UMA ESCADA DE ALVENARIA LIGANDO A AVENIDA ANTÔNIO COSTA VIEIRA A RUA QUE ESTÁ LOCALIZADA NA SUA ALÇA LATERAL, EM FRENTE A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS TEMPO CENTRAL, NO CENTRO DE MADALENA.","Autor":"Ana Kátia Lima Ferreira Sales e Francisco Aragoney de Andrade Silva","Data":"30/09/2025","Fase":"Encaminhado Para O Poder Executivo","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 156/2025","Resumo":"QUE SEJA FEITA, INICIALMENTE, OS REPAROS NO TELHADO BEM COMO A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DE CACIMBA NOVA.","Autor":"Francisco Aragoney de Andrade Silva","Data":"03/09/2025","Fase":"Encaminhado Para O Poder Executivo","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 143/2025","Resumo":"QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA FEITA A LIMPEZA DOS CANTEIROS QUE FICAM LOCALIZADOS NA RUA BENEDITO OLÍMPIO DE BRITO, NO CENTRO DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA.","Autor":"Francisco Aragoney de Andrade Silva","Data":"11/07/2025","Fase":"Encaminhado Para O Poder Executivo","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 142/2025","Resumo":"QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS) LOMBADAS, DO TIPO QUEBRA-MOLAS, NA RUA PRINCIPAL DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA, MAIS ESPECIFICAMENTE, NAS PROXIMIDADES DA CASA DA EX VEREADORA CILEIDE MACIEL.","Autor":"Francisco Aragoney de Andrade Silva","Data":"11/07/2025","Fase":"Encaminhado Para O Poder Executivo","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2025","Resumo":"INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA OS EVENTOS COMEMORATIVOS DA CULTURA AFRO-INDÍGENA E AFRICANA E AFROBRASILEIRA.","Autor":"2/3 dos Vereadores da Câmara","Data":"02/07/2025","Fase":"Enviado Para A Comissão","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 127/2025","Resumo":"QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA DISPONIBILIZADO UM TRANSPORTE PARA FAZER A CONDUÇÃO DAS CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO PARA QUE ELAS POSSAM ESTÁ REALIZANDO SUAS TERAPIAS DENTRE OUTROS ACOMPANHAMENTOS.","Autor":"Francisco Aragoney de Andrade Silva","Data":"10/06/2025","Fase":"Encaminhado Para O Poder Executivo","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 121/2025","Resumo":"QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SEJA CONTRATADO UM PROFESSOR HABILITADO E ADQUIRIDA UMA IMPRESSORA QUE IMPRIMA BRAILLE.","Autor":"1/3 dos Vereadores da Câmara","Data":"03/06/2025","Fase":"Encaminhado Para O Poder Executivo","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 107/2025","Resumo":"QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA FEITO A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM PROJETO PARA INSTALAÇÃO DE REDE DE ENCANAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA COMUNIDADE DE LONJÃO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Francisco Aragoney de Andrade Silva","Data":"08/05/2025","Fase":"Encaminhado Para O Poder Executivo","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 106/2025","Resumo":"QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DE PEQUENO PORTE NA COMUNIDADE DE LONJÃO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE GARANTIR ATENDIMENTO BÁSICO À POPULAÇÃO LOCAL.","Autor":"Francisco Aragoney de Andrade Silva","Data":"08/05/2025","Fase":"Encaminhado Para O Poder Executivo","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 094/2025","Resumo":"QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO RÓSEO SALGADO QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MADALENA.","Autor":"Francisco Aragoney de Andrade Silva","Data":"23/04/2025","Fase":"Encaminhado Para O Poder Executivo","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 089/2025","Resumo":"QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO SEJA REALIZADO REPAROS NOS BURACOS DO CALÇAMENTO E TAMBÉM A DESOBSTRUÇÃO DAS VALAS DE ESCOAMENTO D’ÁGUA DAS RUAS BENEDITO OLÍMPIO DE BRITO E JOSÉ COSTA FRANÇA, AMBAS, NA SEDE DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA.","Autor":"Francisco Aragoney de Andrade Silva","Data":"08/04/2025","Fase":"Encaminhado Para O Poder Executivo","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE PESAR: /2025","Resumo":"FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA GERÔNIMO DO NASCIMENTO, NO DIA 26 DE MARÇO DE 2025.","Autor":"Francisco Aragoney de Andrade Silva","Data":"02/04/2025","Fase":"Encaminhada à Família Enlutada","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 004/2025","Resumo":"SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DEFESA CÍVIL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES ACERCA DE UM CRONOGRAMA REFERENTE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ROTA DE CARRO PIPA.","Autor":"Maioria dos Vereadores da Câmara","Data":"10/03/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 001/2025","Resumo":"PEDIDO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO DESTINO DOS RECURSOS FINANCEIROS NO MONTANTE DE R$1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) RECEBIDOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MADALENA","Autor":"Maioria dos Vereadores da Câmara","Data":"26/02/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 031/2025","Resumo":"QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A VIA CENTRAL DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA A COMUNIDADE DE LONJÃO, NUM TOTAL DE 6 KM (SEIS QUILÔMETROS), INCLUSIVE COM A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS AO LONGO DE TODO O TRAJETO","Autor":"Francisco Aragoney de Andrade Silva","Data":"19/02/2025","Fase":"Encaminhado Para O Poder Executivo","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 030/2025","Resumo":"QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA LADEIRA QUE LIGA O DISTRITO DE CACIMBA NOVA A COMUNIDADE DE CASTRO E CÂNDIDOS COMO FORMA DE VIABILIZAR A TRAFEGAGEM SEGURA DA POPULAÇÃO QUE TRAFEGA POR AQUELA VIA","Autor":"Francisco Aragoney de Andrade Silva","Data":"19/02/2025","Fase":"Encaminhado Para O Poder Executivo","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 029/2025","Resumo":"QUE SEJA ANALISADO E ATENDIDO, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, A PAUTA DE REIVIDICAÇÕES DA CATEGORIA DOS GARIS QUE FAZEM O SERVIÇO DE LIMPEZA EM NOSSA CIDADE","Autor":"Francisco Aragoney de Andrade Silva, Francisco Wilame Barbosa de Sousa e Wandeson Paulino da Silva","Data":"19/02/2025","Fase":"Encaminhado Para O Poder Executivo","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 017/2025","Resumo":"QUE SEJA REALIZADO REPAROS NO TETO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA","Autor":"Francisco Aragoney de Andrade Silva","Data":"12/02/2025","Fase":"Encaminhado Para O Poder Executivo","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE PESAR: /2025","Resumo":"FALECIMENTO DO SR. AFONSO MARREIRO PAZ, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2025.","Autor":"Francisco Aragoney de Andrade Silva","Data":"04/02/2025","Fase":"Encaminhada à Família Enlutada","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 186/2022","Resumo":"QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO AÇUDE PERTENCENTE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CACIMBA NOVA, DENOMINADO AÇUDE DO ESTÁBULO QUE FICA LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE CARNAÚBA NO DISTRITO DE CACIMBA NOVA","Autor":"Francisco Aragoney de Andrade Silva","Data":"26/10/2022","Fase":"Encaminhado Para O Poder Executivo","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE PESAR: /2022","Resumo":"FALECIMENTO DA SRA. ROSÁLIA LOURENÇO DA SILVA, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2022.","Autor":"Francisco Aragoney de Andrade Silva","Data":"25/10/2022","Fase":"Encaminhada à Família Enlutada","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 185/2022","Resumo":"QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE CACIMBINHA","Autor":"Francisco Aragoney de Andrade Silva","Data":"25/10/2022","Fase":"Encaminhado Para O Poder Executivo","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 180/2022","Resumo":"QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA LADEIRA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CÂNDIDOS, QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE MADALENA E CHORÓ","Autor":"Francisco Aragoney de Andrade Silva","Data":"27/09/2022","Fase":"Encaminhado Para O Poder Executivo","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE PESAR: /2022","Resumo":"FALECIMENTO DO SR. ANTONIO JUACI GOMES DA SILVA, NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2022.","Autor":"Francisco Aragoney de Andrade Silva e João Paulo Ribeiro da Rocha","Data":"23/08/2022","Fase":"Encaminhada à Família Enlutada","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 169/2022","Resumo":"QUE SEJA REALIZADO MENSALMENTE, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA SEDE DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA, EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA ATRAVÉS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES","Autor":"Francisco Aragoney de Andrade Silva","Data":"23/08/2022","Fase":"Encaminhado Para O Poder Executivo","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 168/2022","Resumo":"QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) NA SEDE DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA","Autor":"Francisco Aragoney de Andrade Silva","Data":"23/08/2022","Fase":"Encaminhado Para O Poder Executivo","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 153/2022","Resumo":"QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL JOÃO COSTA NO DISTRITO DE CACIMBA NOVA","Autor":"Francisco Aragoney de Andrade Silva","Data":"02/08/2022","Fase":"Encaminhado Para O Poder Executivo","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 152/2022","Resumo":"QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DE LONJÃO","Autor":"Francisco Aragoney de Andrade Silva","Data":"02/08/2022","Fase":"Encaminhado Para O Poder Executivo","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 133/2022","Resumo":"QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE CACIMBA NOVA AS COMUNIDADES DE CASTRO E CÂNDIDOS","Autor":"Francisco Aragoney de Andrade Silva","Data":"12/07/2022","Fase":"Encaminhado Para O Poder Executivo","Situação":"Finalizada"}
]