| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| OFICIO RECEBIDO: 018/2026 | SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR PARA FALAR SOBRE EXPOSIÇÃO DO CARDÁPIO ESCOLAR E PROIBIÇÃO DE VENDA DOS ALIMENTOS SAUDÁVEIS NAS DEPENDÊNCIAS DA INSTITUIÇÃO. | Elsa Maria Silva Castro | 18/03/2026 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 041/2026 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITA REPOSIÇÃO DE TAMBORES DE LIXO DA COMUNIDADE DE AGROVILA UMARÍ | Ana Kátia Lima Ferreira Sales | 18/03/2026 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 040/2026 | QUE SEJA FEITO O REPARO DA PAREDE DO AÇUDE QUE LIGA A CIDADE DE MADALENA À COMUNIDADE DE MANGA, NAS A PROXIMIDADES DO CLUBE DO CÉLIO | Ana Kátia Lima Ferreira Sales | 18/03/2026 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 039/2026 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, RETORNE A AMBULÂNCIA DO DISTRITO DE CAJAZEIRAS. | Ana Kátia Lima Ferreira Sales | 18/03/2026 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 042/2026 | QUE SEJA REALIZADO HIDROGINÁSTICA NO DISTRITO DE MACAÓCA. | Kerla Cavalcante de Almeida | 17/03/2026 | Leitura | #e67e22 |
| OFICIO RECEBIDO: 003/2026 | SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR PARA FALAR SOBRE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELA CASA DA MULHER EM ALUSÃO AO MÊS DA MULHER. | Naira Oliveira Costa | 17/03/2026 | Leitura | #e67e22 |
| PARECER CONJUNTO: 004/2026 | CRIA 01 (UM) CARGO EFETIVO DE FISCAL SANITÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento | 17/03/2026 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 038/2026 | QUE SEJA CONSTRUIDA UMA QUADRA NO DISTRITO DE PAUS BRANCO | Francisco das Chagas Lima de Oliveira | 17/03/2026 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 037/2026 | QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS QUE TÊM INÍCIO NA PLACA QUARENTA, PASSANDO PELAS COMUNIDADES DE VÁRZEA GRANDE, CACIMBINHA, OURO PRETO, PAU D’ARCAL E MUFUMBO. | Claudio Arthur Sousa Lopes | 16/03/2026 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 036/2026 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA FEITA A CRIAÇÃO DE UM CANAL OFICIAL DE COMUNICAÇÃO VIA WHATSAPP DESTINADO AO AGENDAMENTO DAS PASSAGENS NO TRANSPORTE DE PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, ESPECIALMENTE PARA AQUELES QUE RESIDEM NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, QUE NECESSITAM SE DESLOCAR PARA ATENDIMENTOS MÉDICOS EM FORTALEZA OU OUTRAS CIDADES. | Claudio Arthur Sousa Lopes | 16/03/2026 | Leitura | #e67e22 |
| PARECER: 002/2026 | INSTITUI DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E À AUTOMUTILAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MADALENA E AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE INSTÂNCIA INTERSETORIAL DE GOVERNANÇA. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 12/03/2026 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2026 | CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO ALEXSON MARTINS GARCIA. | Kerla Cavalcante de Almeida | 12/03/2026 | Protocolado(a) | #f1c40f |
| INDICAÇÃO: 035/2026 | QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA TEREZA LOURENÇO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA | Diego Rocha Fonseca | 12/03/2026 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 034/2026 | QUE SEJA FEITO PIÇARRAMENTO COM BUEIRO E PASSAGEM MOLHADA COM INÍCIO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE TEOTÔNIO ATÉ A CASA DE PEDRA EM LAGOA DO PORCO | Benocelio da Silva Carneiro | 10/03/2026 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 033/2026 | QUE SEJA AMPLIADO O ASFALTO DO DISTRITO DE CAJAZEIRAS ATÉ A ESCOLA DAU ALBERTO. | Benocelio da Silva Carneiro | 10/03/2026 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 032/2026 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA RITA PEREIRA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MACAÓCA | Diego Rocha Fonseca | 10/03/2026 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 008/2026 | DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CEARÁ, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 572, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 05/03/2026 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 031/2026 | QUE SEJA FEITO UM QUEBRA MOLA NA RUA TERTULIANO RODRIGUES, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. MANOEL DA DEDÊ. | Francisco das Chagas Lima de Oliveira | 04/03/2026 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 006/2026 | ALTERAR A REDAÇÃO DO ART. 1°, ART. 2°, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3°, DA LEI N° 481, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016, PARA DISPOR SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), COM NATUREZA REMUNERATÓRIA INCORPORÁVEL PARA TODOS OS FINS, INCLUSIVE PREVIDENCIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Legislativo Municipal | 03/03/2026 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 007/2026 | ALTERAR A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 199-A, DE 25 DE ABRIL DE 2002, E DE SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA DISPOR SOBRE O REPASSE DE PERCENTUAL DOS INCENTIVOS DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA, NA FORMA DE GRATIFICAÇÃO MENSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 03/03/2026 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 003/2026 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 41, 42, 43 E 44 DA LEI N° 213/2003, E SOBRE A CRIAÇÃO DO COORDENADOR MUNICIPAL DE ENSINO INTEGRAL, DO COORDENADOR MUNICIPAL DE ENSINO DAS TURMAS OLÍMPICAS, DO COORDENADOR MUNICIPAL DE ENSINO DA PRÉ-ESCOLA, PROFESSORES COORDENADORES DE ENSINO MUNICIPAL POR ÁREA DO CONHECIMENTO (LÍNGUA-GENS, MATEMÁTICA / CIÊNCIAS NATURAIS E CIÊNCIAS DA NATUREZA), BEM COMO INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DA FUNÇÃO AOS SECRETÁRIOS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 03/03/2026 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 002/2026 | ALTERA O ANEXO VI DA LEI Nº 338/2009 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCRM. | Poder Executivo Municipal | 03/03/2026 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2026 | CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. GELSON LUIZ ALMEIDA PINTO. | Diego Rocha Fonseca e Benocelio da Silva Carneiro | 03/03/2026 | Enviado Para A Comissão | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 030/2026 | QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA ÁLVARO DE ARAÚJO CARNEIRO, BEM COMO A RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO. | Wandeson Paulino da Silva | 03/03/2026 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 001/2026 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 07 DE MARÇO EM HOMENAGEM AO DIA DA MULHER. | João de Oliveira Costa | 02/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2026 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE MADALENA E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diego Rocha Fonseca | 27/02/2026 | Enviado Para A Comissão | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 029/2026 | QUE SEJA COLOCADO GRAMADO NO ESTÁDIO JOAQUIM RODRIGUES CARNEIRO FILHO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO BAQUITÃO | Benocelio da Silva Carneiro e Kerla Cavalcante de Almeida | 25/02/2026 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 001/2026 | CRIA 01 (UM) CARGO EFETIVO DE FISCAL SANITÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 25/02/2026 | Enviado Para A Comissão | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 028/2026 | QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJAM DISPONIBILIZADOS TAMBORES COLETORES DE LIXO NAS COMUNIDADES QUE INTEGRAM A ROTA DA COLETA DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA. (SANTA CATARINA, LAGOA DOS BOIS, SÃO GERARDO, SANTO ANTÔNIO E SEDE DE CACIMBA NOVA. | Francisco Aragoney de Andrade Silva | 25/02/2026 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 027/2026 | QUE SEJA FEITO PIÇARRAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO NOVO ASSENTAMENTO, DENOMINADO FAZENDA CARACOL EM ESPINHEIRO | Benocelio da Silva Carneiro | 25/02/2026 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 026/2026 | QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO COM BUEIRO NA ESTRADA QUE LIGA A FAZENDA TEOTÔNIO A LAGOA DO SENADOR | Benocelio da Silva Carneiro | 25/02/2026 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 025/2026 | QUE SEJA FEITO 8 KM DE PIÇARRAMENTO COM BUEIRO NA ESTRADA QUE DAR ACESSO A COMUNIDADE DE OLHO D'ÁGUA DOS BARROS, BEM COMO ROÇAGEM NA REFERIDA ESTRADA | Benocelio da Silva Carneiro | 25/02/2026 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 024/2026 | QUE SEJA REALIZADA COM A MÁXIMA URGÊNCIA, O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA CARROÇAL QUE LIGA A BR-020 A COMUNIDADE DE VÁRZEA CUMPRIDA, A QUAL É ROTA ESCOLAR | Diego Rocha Fonseca | 24/02/2026 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 023/2026 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA ESTRADA CARROÇAL QUE LIGA A BR-020 A COMUNIDADE DE MANGA | Diego Rocha Fonseca | 24/02/2026 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 022/2026 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA REALIZADA COM A MÁXIMA URGÊNCIA, O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA CARROÇAL QUE LIGA A BR-020 A COMUNIDADE DE MANGA, COM INÍCIO AO LADO DA PROPRIEDADE DA DONA NEUZA AS MARGENS DA BR-020. | Diego Rocha Fonseca | 24/02/2026 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 021/2026 | QUE SEJA FEITO O CONSERTO DOS REFLETORES DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ÁLVARO DE ARAÚJO CARNEIRO. | Wandeson Paulino da Silva | 24/02/2026 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 020/2026 | QUE SEJA FEITA PIÇARRAMENTO DOS CANTOS MAIS GRAVES DA ESTRADA QUE LIGA PARA A VACA SERRADA, POIS ESTÁ CRIANDO MUITOS ATOLEIROS. | Wandeson Paulino da Silva | 19/02/2026 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| PARECER CONJUNTO: 003/2026 | ALTERAR OS ANEXOS III E V DA LEI Nº 338/2009 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCRM. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento | 19/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER CONJUNTO: 002/2026 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento | 19/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PARECER CONJUNTO: 001/2026 | CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MADALENA/CE. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento | 19/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 017/2026 | QUE SEJA FEITA UM REPARO NA PAREDE DO AÇUDE DA COMUNIDADE DE CACHOEIRA E PIÇARRAMENTO NOS LOCAIS MAIS CRITICOS | Francisco das Chagas Lima de Oliveira | 19/02/2026 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2026 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA DO SOCORRO CASSIANO DA SILVA, NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026. | Kerla Cavalcante de Almeida | 19/02/2026 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 019/2026 | QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO BAQUITÃO. | Wandeson Paulino da Silva | 19/02/2026 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 018/2026 | QUE SEJA FEITO O CONSERTO DE TODAS AS LUMINÁRIAS DA PRAÇA MATRIZ | Wandeson Paulino da Silva | 19/02/2026 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 004/2026 | ALTERA OS ANEXOS III E V DA LEI Nº. 338/2009 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCRM. | Poder Executivo Municipal | 13/02/2026 | Enviado Para A Comissão | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 003/2026 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 13/02/2026 | Enviado Para A Comissão | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 002/2026 | CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MADALENA. | Poder Executivo Municipal | 13/02/2026 | Enviado Para A Comissão | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 016/2026 | QUE AVALIE A VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA PARA IMPLANTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR ATUAÇÃO EM FERIADOS DE RELEVÂNCIA, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE (TODOS OS VÍNCULOS) QUE DESEMPENHAM SUAS FUNÇÕES DURANTE OS PERÍODOS DE CARNAVAL, SEMANA SANTA, NATAL E RÉVEILLON. | Diego Rocha Fonseca | 12/02/2026 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 015/2026 | QUE SEJA ABERTO AOS FINAIS DE SEMANA PELO MENOS UMA FARMÁCIA DOS POSTOS DE SAÚDE. | Benocelio da Silva Carneiro | 10/02/2026 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| PARECER: 001/2026 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O DIA DO INFLUENCIADOR DIGITAL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 30 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 10/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 2/2026 | PROMULGA E DETERMINA A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 764/2026, ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 019/2024, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM RAZÃO DE SANÇÃO TÁCITA. | João de Oliveira Costa | 09/02/2026 | Encaminhado Para Publicação | #c0392b |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 1/2026 | PROMULGA E DETERMINA A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 763/2026, ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 010/2024, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE FORMAÇÃO, CAPTAÇÃO, PESQUISA, ARTE CULTURA E DIREITOS HUMANOS – INSTITUTO PULA FOGUEIRA DO MUNICÍPIO DE MADALENA, EM RAZÃO DE SANÇÃO TÁCITA. | João de Oliveira Costa | 09/02/2026 | Encaminhado Para Publicação | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2026 | FALECIMENTO DO SR. VICENTE DE ALMEIDA LEMOS, NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2026. | Francisco Wilame Barbosa de Sousa | 05/02/2026 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 014/2026 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEJA REALIZADO TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PARA OS SERVIDORES DAQUELA PASTA, VISANDO UM ATENDIMENTO MAIS EFICAZ, HUMANIZADO E DE QUALIDADE À POPULAÇÃO. | Claudio Arthur Sousa Lopes | 05/02/2026 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 013/2026 | QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA”, COM ENTREGA DE MEDICAMENTOS CONTÍNUOS PARA IDOSOS E ACAMADOS. | Wandeson Paulino da Silva | 05/02/2026 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 012/2026 | QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE (LED + MANUTENÇÃO RÁPIDA). | Wandeson Paulino da Silva | 05/02/2026 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2026 | FALECIMENTO DO SR. JOSÉ AMÉRICO ALVES DA SILVA, NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2026. | Kerla Cavalcante de Almeida | 04/02/2026 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 011/2026 | QUE SEJA INSTALADO ÁGUA ENCANADA PARA A COMUNIDADE DO BREJO. | Ana Kátia Lima Ferreira Sales | 04/02/2026 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 009/2026 | QUE SEJA CRIADO NO MUNICÍPIO DE MADALENA O PROJETO “NA ONDA DO CONHECIMENTO”, CONFORME MINUTA ANEXADA. | Francisco Wilame Barbosa de Sousa | 04/02/2026 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 010/2026 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA REALIZADA DUAS VEZES NA SEMANA A COLETA DE LIXO DO DISTRITO DE CAJAZEIRAS. | Ana Kátia Lima Ferreira Sales | 04/02/2026 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | CRIA O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E À AUTOMUTILAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MADALENA, ESTABELECE SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS, REGRAS DE FUNCIONAMENTO, MECANISMOS DE PROTEÇÃO DE DADOS, FINANCIAMENTO, INDICADORES DE MONITORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Aragoney de Andrade Silva | 03/02/2026 | Enviado Para A Comissão | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 008/2026 | QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA NO AÇUDE NO BAIRRO MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, POPULARMENTE BAIRRO DOS GILDOS NO DISTRITO DE CAJAZEIRAS. | Benocelio da Silva Carneiro | 02/02/2026 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 007/2026 | QUE SEJA FEITA PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DE OLHO D'ÁGUA DOS BARROS. | Benocelio da Silva Carneiro | 02/02/2026 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 006/2026 | QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA NO AÇUDE DA COMUNIDADE DE LAGOA DO MATO DOS LOBOS. | Benocelio da Silva Carneiro | 02/02/2026 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 005/2026 | QUE AS RUAS JOSÉ EDMU BEZERRA COSTA (AO LADO DA ARENINHA), A CONTINUAÇÃO DA MARIA EURIVETE PINHO DA SILVA, VERA MARIA BARBOSA E JEREMIAS VIEIRA DE FREITAS, NO BAIRRO NOVA MADALENA SEJAM CONTEMPLADAS COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. | Benocelio da Silva Carneiro | 02/02/2026 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 004/2026 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, COM O INÍCIO DA QUADRA CHUVOSA SEJA CONTEMPLADO NO PROGRAMA HORA DE TRATOR OS PRODUTORES DE LEITE QUE FAZEM SILAGEM NO NOSSO MUNICÍPIO. | Diego Rocha Fonseca | 02/02/2026 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 003/2026 | QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO AÇUDE DO SABONETE, DISTRITO MACAÓCA. | Wandeson Paulino da Silva | 02/02/2026 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 002/2026 | QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA RUA JOÃO DE DEUS PINHO, MAS PRECISAMENTE EM FRENTE À CASA DA DONA RUTH. | Wandeson Paulino da Silva | 02/02/2026 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 001/2026 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA RUA ANTÔNIO ROCHA FILHO, NO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA, PRÓXIMO À CASA DO ESPETO. | Claudio Arthur Sousa Lopes | 30/01/2026 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |