[
{"Numero":"001","Data":"06/07/2026","Descricao":"Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Madalena, a sessão solene em homenagem ao dia internacional da enfermagem e cria a comenda de honra ao mérito da enfermagem.","Exercicio":"2026","Desc Tipo Arq":"RESOLUÇÃO"},
{"Numero":"011","Data":"02/12/2025","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI DO GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Desc Tipo Arq":"RESOLUÇÃO"},
{"Numero":"010","Data":"02/12/2025","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA/CE E DISPÕE SOBRE SUASATRIBUIÇÕES E ESTRUTURA.","Exercicio":"2025","Desc Tipo Arq":"RESOLUÇÃO"},
{"Numero":"009","Data":"10/11/2025","Descricao":"ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA INSTITUIR E REGULAMENTAR A PARTICIPAÇÃO REMOTA DE VEREADORES NAS SESSÕES PLENÁRIAS E REUNIÕES DE COMISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Desc Tipo Arq":"RESOLUÇÃO"},
{"Numero":"007","Data":"31/03/2025","Descricao":"Dispõe sobre reestruturação dos cargos em comissão que indica e da outras providências.","Exercicio":"2025","Desc Tipo Arq":"RESOLUÇÃO"},
{"Numero":"006","Data":"31/03/2025","Descricao":"Autoriza a Câmara Municipal de Madalena-Ce a firmar acordo de cooperação técnica com a Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), com a interveniência da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará e dá outras providencias.","Exercicio":"2025","Desc Tipo Arq":"RESOLUÇÃO"},
{"Numero":"005","Data":"24/03/2025","Descricao":"Regulamenta a concessão e o pagamento de diárias em compromissos oficiais dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Madalena e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Desc Tipo Arq":"RESOLUÇÃO"},
{"Numero":"004","Data":"25/02/2025","Descricao":"Dispõe sobre reestruturação de cargo e concessão de reajuste dos cargos em comissão que indica.","Exercicio":"2025","Desc Tipo Arq":"RESOLUÇÃO"},
{"Numero":"003","Data":"25/02/2025","Descricao":"Concede reajuste dos cargos efetivos da Câmara Municipal de Madalena que indica e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Desc Tipo Arq":"RESOLUÇÃO"},
{"Numero":"002","Data":"18/01/2025","Descricao":"Dispõe sobre alteração do artigo 130 do regimento interno e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Desc Tipo Arq":"RESOLUÇÃO"},
{"Numero":"001","Data":"13/01/2025","Descricao":"Dispõe sobre a criação da Comissão Representativa durante o recesso da Câmara Municipal e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Desc Tipo Arq":"RESOLUÇÃO"},
{"Numero":"004","Data":"06/06/2024","Descricao":"Cria a escola do legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Madalena, e dá outras providências.","Exercicio":"2024","Desc Tipo Arq":"RESOLUÇÃO"},
{"Numero":"004","Data":"11/09/2023","Descricao":"Dispõe sobre a criação da \"galeria lilás\" para homenagear vereadoras mulheres no espaço da Câmara Muncipal de Madalena-Ce.","Exercicio":"2023","Desc Tipo Arq":"RESOLUÇÃO"},
{"Numero":"002","Data":"09/03/2021","Descricao":"Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Especial da Câmara Municipal e dá outras providências.","Exercicio":"2021","Desc Tipo Arq":"RESOLUÇÃO"},
{"Numero":"002","Data":"08/03/2021","Descricao":"REFERENDA A PORTARIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2021","Desc Tipo Arq":"RESOLUÇÃO"},
{"Numero":"001","Data":"26/02/2021","Descricao":"PLANEJAR AÇÕES, REALIZAR MAPEAMENTO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO GRUPO PRIORITÁRIO E PRIORIZÁ-LOS PARA O RECEBIMENTO DA VACINA.","Exercicio":"2021","Desc Tipo Arq":"RESOLUÇÃO"},
{"Numero":"004","Data":"05/06/2020","Descricao":"Referenda as portarias que indica e dá outras providências.","Exercicio":"2020","Desc Tipo Arq":"RESOLUÇÃO"},
{"Numero":"003","Data":"14/02/2020","Descricao":"Altera o anexo único da Resolução 004/2015 da Câmara Municipal de Madalena e dá outras providências.","Exercicio":"2020","Desc Tipo Arq":"RESOLUÇÃO"},
{"Numero":"002","Data":"14/02/2020","Descricao":"Concede reajuste aos cargos efetivos da Câmara Municipal de Madalena que indica e dá outras providências.","Exercicio":"2020","Desc Tipo Arq":"RESOLUÇÃO"},
{"Numero":"001","Data":"14/02/2020","Descricao":"Concede reajuste aos cargos comissionados da Câmara Municipal de Madalena e dá outras providências.","Exercicio":"2020","Desc Tipo Arq":"RESOLUÇÃO"},
{"Numero":"006","Data":"24/12/2019","Descricao":"Cconcede a comenda de honra ao mérito legislativo ao Sr. Antonio Cleonilton Castro Silva","Exercicio":"2019","Desc Tipo Arq":"RESOLUÇÃO"},
{"Numero":"005","Data":"18/11/2019","Descricao":"Concede a comenda Honra ao Mérito Legislativo a Cruz Vermelha Brasileira - Filial Ceará.","Exercicio":"2019","Desc Tipo Arq":"RESOLUÇÃO"},
{"Numero":"004","Data":"16/10/2019","Descricao":"Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente da Câmara Municipal de Madalena e dá outras providências.","Exercicio":"2019","Desc Tipo Arq":"RESOLUÇÃO"},
{"Numero":"004","Data":"16/08/2019","Descricao":"Institui a comenda da Família e dá outras providências.","Exercicio":"2019","Desc Tipo Arq":"RESOLUÇÃO"},
{"Numero":"003","Data":"14/06/2019","Descricao":"Regulamenta a consignação em folha de pagamento para os servidores efetivos, comissionados e agentes políticos da Câmara Municipal de Madalena-Ce, mediante convênio com empresa de cartão de crédito que indica e dá outras providências.","Exercicio":"2019","Desc Tipo Arq":"RESOLUÇÃO"},
{"Numero":"002","Data":"10/05/2019","Descricao":"Institui o Projeto Câmara na Comunidade e dá outras providências.","Exercicio":"2019","Desc Tipo Arq":"RESOLUÇÃO"},
{"Numero":"001","Data":"19/02/2019","Descricao":"Dispõe sobre o recebimento de denuncias de infração político-administrativa do Vereador João Paulo Ribeiro da Rocha, apresentada pela senhora Márcia Maria Rodrigues da Silva e sobre a constituição de Comissão Processante referente ao Processo de Cassação do Mandato do Vereador nº. 001/2019 e dá outras providências.","Exercicio":"2019","Desc Tipo Arq":"RESOLUÇÃO"},
{"Numero":"002","Data":"23/01/2017","Descricao":"Alteração do RI sobre dia, tempo e hora.","Exercicio":"2017","Desc Tipo Arq":"RESOLUÇÃO"},
{"Numero":"008","Data":"17/10/2016","Descricao":"Dispõe sobre desconto dos subsídios dos Vereadores por faltas não justificadas nas sessões da Câmara Municipal e dá outras providências.","Exercicio":"2016","Desc Tipo Arq":"RESOLUÇÃO"},
{"Numero":"","Data":"01/01/2000","Descricao":"","Exercicio":"2000","Desc Tipo Arq":"REGIMENTO INTERNO"},
{"Numero":"007","Data":"20/06/1997","Descricao":"Dispõe sobre a criação da Tribuna Popular nas sessões da Câmara e dá outras providências.","Exercicio":"1997","Desc Tipo Arq":"RESOLUÇÃO"},
{"Numero":"002","Data":"29/01/1997","Descricao":"Fixa percentual para valores das diárias do Presidente da Câmara Municipal, dos Vereadores e dos servidores e dá outras providências.","Exercicio":"1997","Desc Tipo Arq":"RESOLUÇÃO"}
]