[{"Id":"905","Numero":"","Data":"2026-04-28","Descricao":"PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO – 2026","Exercicio":"2026","Tipo":"ESTRUTURA ORGANIZACIONAL","Url":"https://www.camaramadalena.ce.gov.br/publicacoes/905","LinkArquivo":"https://www.camaramadalena.ce.gov.br/arquivos/905/ESTRUTURA_ORGANIZACIONAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":"884","Numero":"011","Data":"2025-12-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI DO GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"RESOLUÇÃO","Url":"https://www.camaramadalena.ce.gov.br/publicacoes/884","LinkArquivo":"https://www.camaramadalena.ce.gov.br/arquivos/884/RESOLUCAO_011_2025_0000001.pdf"},{"Id":"883","Numero":"010","Data":"2025-12-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA/CE E DISPÕE SOBRE SUASATRIBUIÇÕES E ESTRUTURA. ","Exercicio":"2025","Tipo":"RESOLUÇÃO","Url":"https://www.camaramadalena.ce.gov.br/publicacoes/883","LinkArquivo":"https://www.camaramadalena.ce.gov.br/arquivos/883/RESOLUCAO_010_2025_0000001.pdf"},{"Id":"882","Numero":"009","Data":"2025-11-10","Descricao":"ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA INSTITUIR E REGULAMENTAR A PARTICIPAÇÃO REMOTA DE VEREADORES NAS SESSÕES PLENÁRIAS E REUNIÕES DE COMISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"RESOLUÇÃO","Url":"https://www.camaramadalena.ce.gov.br/publicacoes/882","LinkArquivo":"https://www.camaramadalena.ce.gov.br/arquivos/882/RESOLUCAO_009_2025_0000001.pdf"},{"Id":"864","Numero":"","Data":"2025-08-20","Descricao":"Estrutura organizacional da Câmara Municipal de Madalena","Exercicio":"2025","Tipo":"ESTRUTURA ORGANIZACIONAL","Url":"https://www.camaramadalena.ce.gov.br/publicacoes/864","LinkArquivo":"https://www.camaramadalena.ce.gov.br/arquivos/864/ESTRUTURA_ORGANIZACIONAL__2025_0000001.pdf"},{"Id":"860","Numero":"008","Data":"2025-05-20","Descricao":"Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da Câmara Municipal de Madalena e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"RESOLUÇÃO","Url":"https://www.camaramadalena.ce.gov.br/publicacoes/860","LinkArquivo":"https://www.camaramadalena.ce.gov.br/arquivos/860/RESOLUCAO_008_2025_0000001.pdf"},{"Id":"840","Numero":"007","Data":"2025-03-31","Descricao":"Dispõe sobre reestruturação dos cargos em comissão que indica e da outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"RESOLUÇÃO","Url":"https://www.camaramadalena.ce.gov.br/publicacoes/840","LinkArquivo":"https://www.camaramadalena.ce.gov.br/arquivos/840/RESOLUCAO_007_2025_0000001.pdf"},{"Id":"839","Numero":"006","Data":"2025-03-31","Descricao":"Autoriza a Câmara Municipal de Madalena-Ce a firmar acordo de cooperação técnica com a Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), com a interveniência da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará e dá outras providencias.","Exercicio":"2025","Tipo":"RESOLUÇÃO","Url":"https://www.camaramadalena.ce.gov.br/publicacoes/839","LinkArquivo":"https://www.camaramadalena.ce.gov.br/arquivos/839/RESOLUCAO_006_2025_0000001.pdf"},{"Id":"838","Numero":"005","Data":"2025-03-24","Descricao":"Regulamenta a concessão e o pagamento de diárias em compromissos oficiais dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Madalena e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"RESOLUÇÃO","Url":"https://www.camaramadalena.ce.gov.br/publicacoes/838","LinkArquivo":"https://www.camaramadalena.ce.gov.br/arquivos/838/RESOLUCAO_005_2025_0000001.pdf"},{"Id":"837","Numero":"004","Data":"2025-02-25","Descricao":"Dispõe sobre reestruturação de cargo e concessão de reajuste dos cargos em comissão que indica.","Exercicio":"2025","Tipo":"RESOLUÇÃO","Url":"https://www.camaramadalena.ce.gov.br/publicacoes/837","LinkArquivo":"https://www.camaramadalena.ce.gov.br/arquivos/837/RESOLUCAO_004_2025_0000001.pdf"}]