Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
905,,2026-04-28,"PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO – 2026",2026,"ESTRUTURA ORGANIZACIONAL"
884,011,2025-12-02,"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI DO GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025,RESOLUÇÃO
883,010,2025-12-02,"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA/CE E DISPÕE SOBRE SUASATRIBUIÇÕES E ESTRUTURA. ",2025,RESOLUÇÃO
882,009,2025-11-10,"ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA INSTITUIR E REGULAMENTAR A PARTICIPAÇÃO REMOTA DE VEREADORES NAS SESSÕES PLENÁRIAS E REUNIÕES DE COMISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025,RESOLUÇÃO
864,,2025-08-20,"Estrutura organizacional da Câmara Municipal de Madalena",2025,"ESTRUTURA ORGANIZACIONAL"
860,008,2025-05-20,"Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da Câmara Municipal de Madalena e dá outras providências.",2025,RESOLUÇÃO
840,007,2025-03-31,"Dispõe sobre reestruturação dos cargos em comissão que indica e da outras providências.",2025,RESOLUÇÃO
839,006,2025-03-31,"Autoriza a Câmara Municipal de Madalena-Ce a firmar acordo de cooperação técnica com a Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), com a interveniência da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará e dá outras providencias.",2025,RESOLUÇÃO
838,005,2025-03-24,"Regulamenta a concessão e o pagamento de diárias em compromissos oficiais dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Madalena e dá outras providências.",2025,RESOLUÇÃO
837,004,2025-02-25,"Dispõe sobre reestruturação de cargo e concessão de reajuste dos cargos em comissão que indica.",2025,RESOLUÇÃO