SESSÃO ORDINÁRIA: 16/2021

Informações da sessão
Data: 25/11/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2021.

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSE NUNES CARNEIRO (JOSÉ NUNES)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES (KATIA SALES)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA (ENFERMEIRA KERLA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA (PROFESSOR WILAME)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALBERTO FERNANDES FARIAS NETO (BETO FARIAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BENOCELIO DA SILVA CARNEIRO (BENOCÉLIO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS (CHIQUINHO DA MACAÓCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EDNALDO DE SOUSA ALMEIDA (EDNALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA (JOÃO PAULO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA ALBA GOMES PEREIRA (ALBA GOMES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR (VALDEMIRO JÚNIOR)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PARECER CONJUNTO Nº 024/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA E ATENÇÃO AO PACIENTE RENAL CRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/11/2021    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL , COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO e COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL
PARECER CONJUNTO Nº 025/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO Á HIGIENE ÍNTIMA E SAÚDE MENSTRUAL PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MADALENA DE ENSINO, ADOLESCENTES, JOVENS E MULHERES EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA E VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS RPOVIDÊNCIAS.

16/11/2021    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL , COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO e COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL
PARECER CONJUNTO Nº 026/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA PARA DOAÇÃO REAPROVEITAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A POPULAÇÃO MAIS VULNERÁVEL.

22/11/2021    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL , COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO e COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL
PARECER CONJUNTO Nº 027/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REFORMULA E CONSOLIDA AS LEIS TRIBUTÁRIAS DO MUNICIPIO DE MADALENA ADAPTANDO AO DISPOSTO NA LEI ORGÃNICA MUNICIPAL E LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003 E 128/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/11/2021    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
INDICAÇÃO Nº 188/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE A SECRETARIA DE SAÚDE, POSSA ESTÁ PROMOVENDO A CONCLUSÃO DA CAPACITAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM AGENTE DE SAÚDE, BEM COMO AS EQUIPES ESTRATÉGIAS SAÚDE DA FAMILIA PARA QUE POSSAM ESTÁ REALIZANDO CAPACITAÇÕES COM A CATEGORIA DOS ACS'S DANDO ÊNFASE AO PLANEJAMENTO FAMILIAR

22/11/2021    KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PARECER CONJUNTO Nº 024/2021
APROVADO
  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA E ATENÇÃO AO PACIENTE RENAL CRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/11/2021    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL , COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO e COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL
PARECER CONJUNTO Nº 025/2021
APROVADO
  • INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO Á HIGIENE ÍNTIMA E SAÚDE MENSTRUAL PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MADALENA DE ENSINO, ADOLESCENTES, JOVENS E MULHERES EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA E VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS RPOVIDÊNCIAS.

16/11/2021    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL , COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO e COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL
PARECER CONJUNTO Nº 026/2021
APROVADO
  • INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA PARA DOAÇÃO REAPROVEITAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A POPULAÇÃO MAIS VULNERÁVEL.

22/11/2021    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL , COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO e COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL
PARECER CONJUNTO Nº 027/2021
APROVADO
  • REFORMULA E CONSOLIDA AS LEIS TRIBUTÁRIAS DO MUNICIPIO DE MADALENA ADAPTANDO AO DISPOSTO NA LEI ORGÃNICA MUNICIPAL E LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003 E 128/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/11/2021    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
INDICAÇÃO Nº 188/2021
FINALIZADA
  • QUE A SECRETARIA DE SAÚDE, POSSA ESTÁ PROMOVENDO A CONCLUSÃO DA CAPACITAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM AGENTE DE SAÚDE, BEM COMO AS EQUIPES ESTRATÉGIAS SAÚDE DA FAMILIA PARA QUE POSSAM ESTÁ REALIZANDO CAPACITAÇÕES COM A CATEGORIA DOS ACS'S DANDO ÊNFASE AO PLANEJAMENTO FAMILIAR

22/11/2021    KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA

16ª Sessão Ordinária do 2° Período Legislativo 2021

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